Boas, sou novo neste fórum embora já tenha lido várias publicações sobre os mais variados temas. Aqui vai a minha questão que deixo à consideração de todos. Tenho uma pequena propriedade toda murada o acesso à casa e feito através de um caminho consortes a determinado ponto desse caminho o meu vizinho fez uma pequena e estreita rampa para melhor aceder a sua propriedade será legal eu abrir uma passagem através do meu muro para essa rampa visto a rampa estar encostada no meu muro. Obrigado.
1. A parede ou muro divisório entre dois edifícios presume-se comum em toda a sua altura, sendo os edifícios iguais, e até à altura do inferior, se o não forem.
2. Os muros entre prédios rústicos, ou entre pátios e quintais de prédios urbanos, presumem-se igualmente comuns, não havendo sinal em contrário.
3. São sinais que excluem a presunção de comunhão:
a) A existência de espigão em ladeira só para um lado;
b) Haver no muro, só de um lado, cachorros de pedra salientes encravados em toda a largura dele;
c) Não estar o prédio contíguo igualmente murado pelos outros lados.
4. No caso da alínea a) do número anterior, presume-se que o muro pertence ao prédio para cujo lado se inclina a ladeira; nos outros casos, àquele de cujo lado se encontrem as construções ou sinais mencionados.
5. Se o muro sustentar em toda a sua largura qualquer construção que esteja só de um dos lados, presume-se do mesmo modo que ele pertence exclusivamente ao dono da construção.
Obrigado, Sim o Muro é só meu, só no fim do muro é que existe a entrada para a propriedade do lado, a minha está toda murada, acontece que a entrada para a propriedade do lado era muito desnivelada, por isso o antigo proprietário uns metros antes sobre o caminho consortes contruiu uma pequena e estreita rampa para melhor aceder a sua propriedade(se não teria que ter uns degraus). A pergunta é esta poderei abrir uma passagem no meu muro para essa rampa? Tenho a entrada principal,mas dava jeito para passar com uma moto enxada por exemplo na tal abertura, só que o vizinho diz que aquela rampa foi feita por eles,(Embora construída sob um caminho consortes)e não autoriza que eu me sirva de uma passagem que queria abrir para a dita rampa de acesso para a propriedade do lado. Olha se se lembrassem de fazer uma rampa em quase toda a extensão do meu muro.(Este é o meu argumento) M.Obrigado
Na informação anterior esqueci-we de transcrever o Artigo seguinte e que poderá responder à sua dúvida.
ARTIGO 1372º (Abertura de janelas ou frestas)
O proprietário a quem pertença em comum alguma parede ou muro não pode abrir nele janelas ou frestas, nem fazer outra alteração, sem consentimento do seu consorte.
Não, não tenho disponível nenhuma imagem aérea nem sei como consegui-lo (a propriedade tem para aí uns 50 anos sempre na nossa posse foi feita por nós) mas a questão é que a rampa foi feita sobre um caminho consortes ou seja parte desse caminho foi se quiserem elevado teve de ser colocado um muro(paralelo ao meu dista para aí 1.5Mt.é um caminho muito estreito) para sustentar a elevação para facilitar o acesso ao vizinho do lado, deixando o restante caminho mais estreito para os outros consortes poderem passar pela parte mais baixa desse mesmo caminho porque subindo a rampa só vai sair á entrada da propriedade do vizinho se não fosse essa rampa o meu muro (nesses metros que tem a dita rampa) seria da mesma altura do restante assim sendo quase que dá para saltar lá para dentro. Posto isto será que posso abrir o meu muro para essa rampa. Mais uma vez a dita rampa foi feita pelo vizinho deixando o restante caminho(Consortes)mais estreito. Será a dita rampa privada(mesmo sendo feita sobre um caminho consortes) ou será um acesso até agora só para um único proprietário, podendo eu abri o meu muro naquela parte usufruindo da mesma rampa ou se quiserem usufruindo da elevação que a mesma proporciona. A abertura resume-se a retirar "meia dúzia de pedras". Já agora como posso obter imagens aéreas que tenham sido tiradas por alguma administração do território com 20,30 ou 40 anos M.Obrigado
A explicação é algo confusa. Convinha ver antes. Pode obter vistas aéreas oficiais junto da câmara e também na DGT - Direcção Geral do Território, devidamente datadas por voo.
O muro é só meu o problema é que se eu tirar dali meia dúzia de pedras fico com passagem livre para a dita rampa logo para o caminho consortes. O Vizinho é que não deixa porque diz que aquela rampa é caminho privado(não tem qualquer cancela ou porta)Há uns tempos tirei de lá umas pedras para passar com um carrinho de mão foi um problema o homem fartou-se de mandar vir(as pedras são do meu muro)quando voltei lá no dia seguinte o vizinho tinha reposto as pedras no meu muro para eu não voltar a entrar nem a sair por lá(nem sei se o poderia fazer mexer no que não é dele)ou seja parece que ali sou obrigado a ter muro mesmo que dele não precise. M.Obrigado