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1. • pedra
   • 18 outubro 2009 ^editado

    # 1

   Olá, registei-me para pedir ajuda, embora já tenha aprendido com as vossas opiniões, quem sabe sabe.
   Sinto ter entrado em espiral com tanta opinião sobre como remodelar uma moradia em pedra com terreno que comprei (nem vou falar da disposição das divisões).
   
   Ajudem-me: precisa de obras e é anterior a 1951, isto é, não precisei de ter a licença de utilização e o que está registado na Câmara, Finanças e Conservatória não corresponde ao existente, nunca actualizaram. Vou fazê-lo quando concluir tudo.
   Quero mudar o telhado, ligar ao saneamento e água públicos, uma placa, essas coisinhas. Penso alterar uma ou duas portas interiores, etc.
   
   Opinião de Arquitecto: faz-se um projecto, tal e tal, na autarquia e, digo eu, pago os olhos da cara e devo ter casa lá para 2020...
   Opinião de Construtor: prepara-se tudo conforme a lei com um Arquitecto, pede-se só licença para o telhado e o resto faz-se pois não precisa de licença, é anterior a 1951. A multa? Para aí 100 ou 200 Euros... Caso exista multa, já temos o projecto pronto para meter e o que já estiver remodelado não se perde.
   
   Nunca comprei casa antes, nunca fiz obras antes, poupei muito para a comprar e começo a arrepender-me disto tudo.
   Podem dar-me uma opinião séria de todas as contrapartidas? Mil obrigados.
2. • Paulo Correia
   • 18 outubro 2009

    # 2

   A menos que a lei tenha mudado entretanto, o que não seria de estranhar com a fúria legislativa que por ai anda (só falta regulamentar o tamanho dos preservativos), desde que seja apenas para obras de reabilitação, sem alteração das fachadas e da cobertura, isto é, sem alterar as dimensões exteriores, apenas precisa de uma licença de reabilitação por parte da câmara municipal e de um termo de responsabilidade para a montagem dos andaimes, assinaso por um técnico seu (geralmente é o próprio empreiteiro que o assina, pelo menos, é assim connosco). Caso tenha ocupação de via pública, terá de pedir a respectiva licença.
3. • miguelg
   • 18 outubro 2009

    # 3

   Penso que as opiniões que tem são ambas válidas, se a casa que tem não corresponde ao projecto que deu entrada na câmara quando a casa foi feita, se quiser realmente ficar com tudo em ordem, terá de pedir alterações ao projecto inicial ou fazer um novo projecto.
   A alternativa que tem é fazer apenas as obras, tal como o PauloCorreia refere e esperar que essas diferenças não sejam muito grandes e passarem despercebidas.
4. • Neon
   • 18 outubro 2009

    # 4

   Bom dia, o seu pedido encontra-se muito confuso.
   
   As obras que vai fazer estão ou não sujeitas a um controlo prévio da câmara?
   Mandou ou não mandou já elaborar um projecto ao arquitecto?
   Esta a partir do principio que pode haver coimas? Porquê? Onde foi buscar esses valores?
   
   Ligar água e esgoto e alterar duas portas interiores está isento de controlo pela câmara
   Colocar uma placa (presume que seja uma laje em betão) está sujeito a controlo prévio da câmara
   Mudar o telhado está sujeito a controlo prévio se alterar a estrutura ou a fachada. Se forem obras de conservação (substituir os materiais degradados pelos mesmos materiais mas novos) está isento de controlo prévio
   
   Boa Xorte e os abraxus do costume
5. •  
     grupoalves
   • 18 outubro 2009 ^editado

    # 5

   Olá Pedra---
   
   Como anteriormente já fizeram referência as suas duvidas a ficaram pouco referenciadas.
   
   1º- Ou seja a multa mínima aplicada a particulares em obras de alteração não licenciadas é de 500€
   
   2º- O que o empreiteiro diz em relação a licença para a reparação do telhado não esta correcto, "pois não terá de a pedir, caso siga os mesmos parâmetros de execução, agora em relação ao restante ele disse-lhe que não é necessário, mas foi-lhe fazendo referência ao valor da multa o que será bem provável pois ao contrário do telhado que não terá de pedir licença, agora em relação a dita placa pois para esta sim terá de colocar um projecto de aprovação a câmara.
   
   3º- Em relação a entrega do projecto a posteriori de lhe ser aplicada um "possível coima" e de ter executado já algumas obras ou mesmo a sua totalidade, encore no risco de lhe pedirem alguma alteração a construção ou mesmo a recusa da mesma.
   
   4º- Em relação a ligação a rede os esgotos e o abastecimento de aguas, estes só puderam ser executados pelos serviços municipais ou seja entidade responsável "pois tem de ser pagos e Bem" pois a ligação é bastante cara.
   
   PS) Porque é que você não se dirige aos serviços competentes!
   
   Serviços municipalizados e diz que quer fazer a ligação da sua habitação á rede publica de abastecimento de aguas e esgotos "eles informam que vão mandar o orçamentista" e só depois do orçamento entregue e pago estes lhe fazem a respectiva ligação
   
   Serviços camarários) pergunta o que é necessário para fazer as obras de requalificação especificando as mesmas" ficado você dessa forma completamente elucidado" e se lhe perguntarem onde fica a obra você não diga a morada correcta pois desta forma ficam a saber o local e caso não opte pela via legal esta mais salvaguardado.
   
   Abraços e boa sorte---
   
   
   Ramais) https://forumdacasa.com/discussion/6948/ramais-para-obras/#Item_0
6. • lobito
   • 18 outubro 2009

    # 6

   Tenho uma situação semelhante e também estou a apontar para pedir só o licenciamento indispensável, mas já tenho água e fossa. Ao que parece, para mexer no telhado é preciso licenciamento ou pelo menso notificação de que o vai arranjar, dependendo do que for fazer (disseram-me que aparece logo alguém a fiscalizar!) mas se não for alteado parece que simplifica bastante.
7. • pedra
   • 18 outubro 2009

    # 7

   Olá a todos e obrigado pelas dicas!! Não me expliquei bem nas perguntas, é para verem o meu estado de nervos!
   
   Ainda não entreguei projecto na Câmara nem contratualizei com um Arquitecto especificamente, tenho pedido orçamentos. Os antigos donos foram fazendo pequenas alterações com o passar dos anos e não actualizaram os registos.
   
   Neon, falaram-me em coimas por fazer sem licença qualquer tipo de intervenção. A placa ou laje de betão é só numa divisão que está em soalho, o resto do chão é de pedra.
   
   Lobito. Eu não vou altear o telhado, vou substituí-lo porque tenho medo que ceda. Tenho água e fossa da própria casa mas acho que é uma oportunidade de fazer a ligação pois não sei exactamente o estado do poço e da fossa...
   
   Depois de vos ler, penso ir amanhã à Câmara e perguntar directamente, sem referir a morada como sugeriu o grupoalves, "com que linhas me vou coser". Obrigado pela ajuda, xauzão.
8. • lobito
   • 18 outubro 2009

    # 8

   Veja bem exactamente o que é que pode fazer sem pedir licenciamento porque talvez valha a pena fazer algumas concessões para evitar entrar na "forma 4" que, na minha ideia, está toda feita para a obra nova. Nem que isso implique mais tarde mexer aqui ou acolá, como quem faz pequenas obras em casa. Escolha é bem o seu construtor, que saiba o que está a fazer nesse tipo de edifício.
9. •  
     grupoalves
   • 18 outubro 2009

    # 9

   olá pedra
   
   Qual é a localidade de onde se encere a sua habitação.
   
   Abraços Carlos Alves
10. •  
      marco1
    • 18 outubro 2009

     # 10

    olhe sem até perceber muito da sua questão ou a forma como a poe, deixe-me dizer-lhe que tem de falar com outros profissionais, quer empreiteiro quer arquitecto, pois se por um lado o arquitecto não é capaz de lhe dar as informações que aqui poe e se preve tão altos custos e só para 2020, então realmente procure outro, pelo lado do empreiteiro tambem relamente parece só estar a acautelar os euros no bolso o mais rapidamente usando tácticas que hoje em dia podem trazer grandes embaraços.
    
    boa sorte e fale com a sua camara e vai ver que até tudo pode ser bem mais simples.
11. •  
      grupoalves
    • 18 outubro 2009

     # 11

    Caro Marco, o Pedra em relação a data da conclusão de obra "2020" esta a querer referir-se a falta de previsão de datas concretas e não de uma data definitiva.
    
    Abraços
12. • pedra
    • 18 outubro 2009

     # 12

    Colocado por: grupoalvesolá pedra
    
    Qual é a localidade de onde se encere a sua habitação.
    
    Abraços Carlos Alves

    
    
    Olá Carlos Alves, a localidade fica no Norte, no concelho da Maia.
    
    Cumprimentos!
13. •  
      Fernando Gabriel
    • 18 outubro 2009

     # 13

    na minha opinião neste contexto seria melhor fazer tudo direitinho, o de demorar muito por vezes não é bem assim, depende.
    além que evita multas, e que podem ser consequtivas.
14. •  
      grupoalves
    • 19 outubro 2009

     # 14

    Colocado por: pedra

    Colocado por: grupoalvesolá pedra
    
    Qual é a localidade de onde se encere a sua habitação.
    
    Abraços Carlos Alves

    
    
    Olá Carlos Alves, a localidade fica no Norte, no concelho da Maia.
    
    Cumprimentos!

    
    
    Boas noites eu pessoalmente faria tudo dentro da normalidade ou seja legalidade, dado que muitas vezes a legalização a posteriori demora bem mais e com mais dissabores.
    
    Abraços e boa sorte
15. •  
      CMartin
    • 21 outubro 2009 ^editado

     # 15

    Pedra,
    Eu tenho uma casa anterior a 1951, aliás estou convencida que é centenária porque pelo que vejo em livros históricos sobre a zona (aqueles livrinhos das juntas de freguesia e das câmaras, com estudos geográficos, sociais e outras coisas de arquivo) leva-me a ter essa ideia.
    A minha casa eram 3 casas de camponês, aqui em Cascais, numa zona velha.
    Ao logo dos tempos foi sofrendo grandes alterações, enormes, está muito diferente do original.
    A recuperação maior da mesma foi feita em 1991 em que juntaram as 3 casas para fazer um só.
    Esta casa ganhou um prêmio dado por uma associação de renome aqui da zona.
    Eu comprei-a há dois anos. Fui à câmara e às finanças, enfim, o percurso normal que se faz ao adquirir casa e tratar das burocracias.
    Isto tudo para lhe dizer que esta casa tem um único registo de pedido de obras, datado de 1958.
    Depois desta data - mais nada na Câmara.
    E note que foi uma asscoiação da câmara que lhe atribuíu o prémio à obra que lhe fizeram em 91.
    O que dizer disto?
    Não se diz nada de mal, uma casa com as caraceristicas da minha, especiais só pode ter tratamento especial (!) : ou seja cada caso é um caso, mas por vezes mais vale não complicar.
    Faça a sua obra e eu ia pela opinião do construtor.

    Estas pessoas agradeceram este comentário: pedra
16. • luisvv
    • 21 outubro 2009

     # 16

    Colocado por: PauloCorreia (só falta regulamentar o tamanho dos preservativos)

    
    
    Off-topic: creio que nem isso falta.
17. • Paulo Correia
    • 21 outubro 2009

     # 17

    Colocado por: luisvv

    Colocado por: PauloCorreia(só falta regulamentar o tamanho dos preservativos)

    
    Off-topic: creio que nem isso falta.

    
    E sabe qual a medida regulamentar?
18. • zedasilva
    • 21 outubro 2009

     # 18

    28 cm
19. • Paulo Correia
    • 21 outubro 2009

     # 19

    Colocado por: zedasilva28 cm

    
    Chiiiii e os que não tiverem medidas regulamentares? ficam de fora?
20. • jma
    • 21 outubro 2009

     # 20

    .. isso deve ter sempre uma margem de erro... alguns milimetros para cada lado ;).... os que mesmo assim falham, são vendidos em espanha!