Colocado por: Pedro BarradasFora do fogo ,para si isso é indiferente. pois a operação urbanisitca que está a executar é dentro do fogo. isto se for estipulado o nivel de intervenção médio.
Qual foi a classificação donivel de intervenção?
Colocado por: marco1O que tem que definir muito bem é como se encaixa processualmente essa intervenção, em tudo o que for ampliação só dificilmente consegue ficar isento de cumprir com as normas.De resto em situações existentes a lei especifica que pode não cumprir com determinadas normas mas com a premissa de o que fizer não agrave a situação existente.
tem ai que conjugar várias coisas e estes casos não há uma resposta taxativa para todas as situações.