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  1.  # 1

    Boa tarde a todos, possuo dois terrenos (um rústico agrícola e outro florestal) em conjunto, totalizando 6000m2 e estou com a possibilidade de o vender, contudo o futuro dono pretende construir um muro à volta do terreno. O terreno tem um caminho público quase em toda a sua volta, excepto numa das laterais que confronta com um vizinho, existindo já um muro antigo de pedra com uns 50cm de altura.
    O novo dono pretende fazer um muro maior, idealmente com 2 metros de altura se possível. A imobiliária que está a mediar a questão tem uma pessoa conhecida na câmara e que lhe informou que é possível, mas o cliente agora quer isso por escrito e está com pressa, e a câmara está mais lenta que o habitual, e não fará em tempo útil.
    Sabem onde posso consultar esta informação na lei? Obrigado.
  2.  # 2

    Se quer uma informação vinculativa para concretizar o negocio, tem de ser através da CM.

    DESABAFO: Mania de murar tudo e mais umas botas.... não chegaria uma simples vedação!? que mesquinhez das pessoas... tudo fechado, aquilo é meu, etc... e tal...
    Concordam com este comentário: tviegas, lmatos, imo
  3.  # 3

    Colocado por: Pedro Barradasmurar tudo e mais umas botas.... não chegaria uma simples vedação!? que mesquinhez das pessoas... tudo vechado, aquilo é meu, etc... e tal...


    Estou a tentar obter pela câmara como é óbvio, mas se estivesse na lei ou escrito em algum sítio como por exemplo tem a a câmara de Oliveira de Azemeis (https://www.cm-oaz.pt/faq.5/obras.301/posso_proceder_a_edificacao_de_muros_de_vedacao_sem_pedir_licenca_a_camara_municipal%3F.a409.html)seria bem mais fácil de resolver isto.

    Quanto ao muro em si, eu não fiz nenhum e até está quase em aberto na sua totalidade, o muro existente é quase irrisório e está parcialmente destruído, mas a pessoa quer pois irá meter animais com algum porte no terreno, está no direito dele de o fazer se a lei permitir.
  4.  # 4

  5.  # 5

    Desde que seja legal, o vizinho pode fazer os muros que quiser, ou não
    Concordam com este comentário: JLM2020
  6.  # 6

    Colocado por: CESARIODesde que seja legal, o vizinho pode fazer os muros que quiser, ou não

    Se o vizinho cumprir a lei na construção do muro, você não tem a ver com isso, a menos que ele lhe peça dinheiro para o construir.
  7.  # 7

    o que o futuro dono precisa é de consultar um arquiteto
  8.  # 8

 
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