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AUGI com alvará loteamento emitido

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde.

    Tenho uma questão, que julgo que seja de mais rapida resposta aqui do que na respetiva camara.
    Tenho em vista um terreno numa AUGI sendo que a mesma já tem alvará de loteamento emitido (a certidão predial e caderneta mostram os mesmos dados).
    Estão já previstos os limites de construção, em termos de área de implantação e construção. Adicioanalmente, o respetivo loteamento já tem as infra-estrutruas necessárias para a construção.
    A minha questão é: que condicionantes é que isto pode ter na compra e construção de uma moradia?

    Obrigado.

  2.  # 2

    Posso estar enganado, mas para comprar o lote em segurança este tem que estar já destacado, ou seja ser um lote isolado com número de matriz próprio e caderneta predial

  3.  # 3

    Colocado por: ParamontePosso estar enganado, mas para comprar o lote em segurança este tem que estar já destacado, ou seja ser um lote isolado com número de matriz próprio e caderneta predial


    Obrigado pela resposta.
    Para complementar, tem CPU própria e está identificado como lote xx na certidão predial.

  4.  # 4

    Peça na câmara municipal cópia do alvará de loteamento em vigor para o lote + cópia da planta síntese e já que esta com a mão na massa um direito à informação a perguntar pela viabilidade de construção do mesmo. Deite a caderneta predial no lixo (brincando claro) e concentre-se na certidão de registo predial... Atualizada e em vigor, não uma antiga. Confime bem os ónus e encargos não vá haver uma hipoteca para execução das obras de urbanização...

    A certidão predial tem de ser do lote que está em vista, se for uma coisa dividida em avos melhor falar com a comissão da AUGI.

    Por fim, não vamos descartar a comissão da AUGI ainda, fale com o administrador e peça a declaração de que todos os encargos urbanisticos estão pagos. Se não houver declaração tem de esmiuçar bem a questão pois podem haver taxas de reforço urbanístico a liquidar.

  5.  # 5

    Colocado por: brunomrosaPeça na câmara municipal cópia do alvará de loteamento em vigor para o lote + cópia da planta síntese e já que esta com a mão na massa um direito à informação a perguntar pela viabilidade de construção do mesmo. Deite a caderneta predial no lixo (brincando claro) e concentre-se na certidão de registo predial... Atualizada e em vigor, não uma antiga. Confime bem os ónus e encargos não vá haver uma hipoteca para execução das obras de urbanização...

    A certidão predial tem de ser do lote que está em vista, se for uma coisa dividida em avos melhor falar com a comissão da AUGI.

    Por fim, não vamos descartar a comissão da AUGI ainda, fale com o administrador e peça a declaração de que todos os encargos urbanisticos estão pagos. Se não houver declaração tem de esmiuçar bem a questão pois podem haver taxas de reforço urbanístico a liquidar.


    Obrigado pela sua resposta.
    Complementando, o contrato a ser a ser assinado vai conter menção que o terreno se encontra livre de qualquer onus ou encargos. A certidão predial é do lote, dado que menciona o lote e os m2.

    Em todo o caso vou fazer o que sugeriu a falar com a comissão da AUGI, bem como uma visita à Camara.
    Obrigado mais uma vez.

  6.  # 6

    Tenha também em atenção que além das comparticipações à AUGI podem haver custos a pagar à própria câmara. Em AUGIs todo o cuidado é pouco. Nada como perguntar na câmara.

  7.  # 7

    Peça também na câmara cópia integral do regulamento do loteamento. Pode ter condições especiais para o lote em vista (quando pedi isto já tinha comprado, e apenas nos 3 lotes da minha rua, o regulamento tem regras diferentes para afastamento à rua, altura dos muros laterais e tardoz (apenas 50cm + rede) e, pasme-se, constituição dos mesmos: diz que têm de ser em "pedra arrumada à mão".

    Isto no meio de uma augi de Odivelas onde ninguém tem muros de pedra (e nem há, nem é tradicional na zona).
    Concordam com este comentário: brunomrosa

  8.  # 8

    Obrigado @Gabinete OP e @ricardo.rodrigues
    Vou seguir essas sugestões.

  9.  # 9

    Não compre sem antes ver a Planta de Síntese e ler o regulamento.
    A Certidão Predial Permanente menciona o alvará de loteamento?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: asousa87

  10.  # 10

    hum..
    não se esqueça de perguntar tb no municipio, se construindo, para obter a licença de utilização, terá taxas adicionais a liquidar relacionadas com a execução das estruturas realizadas...
    Não é a 1ª vez que vejo AUGIS, em que o promotor da obra não é a associação de moradores, por não se entenderem ou alguns obstarem ao pagamento, acabando o municipio por executar a obra/infraestruturas sob suas expensas, para o reaver posteriormente...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: asousa87
    • smart
    • 31 maio 2020 editado

     # 11

    hum..
    OPS o Gabinete OP, já tinha abordado a questão ...
    sorry
    Estas pessoas agradeceram este comentário: asousa87

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