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Regras de loteamento

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  1.  # 1

    Boa Tarde,

    Num loteamento aprovado, o mesmo nao deveria já ter arruamentos, esgotos e toda a urbanização feita?

    Se nao tiver de quem é a responsabilidade de fazer passeios e esgotos?
    • size
    • 1 junho 2020 editado

     # 2

    Colocado por: Vila_Alegre

    Num loteamento aprovado, o mesmo nao deveria já ter arruamentos, esgotos e toda a urbanização feita?



    Mas, a aprovação do loteamento, é obtida depois das obras que refere ?

    Ou seja, o expediente, não será o inverso ?

    Será o mesmo que questionar se a aprovação da construção de um imóvel, não deveria estar já construído .

  3.  # 3

    Colocado por: Vila_AlegreNum loteamento aprovado, o mesmo nao deveria já ter arruamentos, esgotos e toda a urbanização feita?

    Só depois do loteamento aprovado é que se executam as obras de urbanização.

  4.  # 4

    Colocado por: Picareta
    Só depois do loteamento aprovado é que se executam as obras de urbanização.



    Mas de quem é a responsabilidade dos arruamentos?

    Segundo li na legislação, os loteamentos só são dados como definitivos, quando o loteador cumprir com os arruamentos, esgotos, etc. Estou errado?

  5.  # 5

    Colocado por: size

    Mas, a aprovação do loteamento, é obtida depois das obras que refere ?

    Ou seja, o expediente, não será o inverso ?


    Size,

    Mas so tem a licença de habitação, apos cumprir as regras de construção, certo?

    a licença final do loteamento so deve ser dada, após o cumprimento da legislação, certo?

    Queria perceber era de quem era a responsabilidade de passeios e afins.

    Será o mesmo que questionar se a aprovação da construção de um imóvel, não deveria estar já construído .

  6.  # 6

    Vila

    resumindo: o promotor do loteamento fica com uma garantia bancária na camara por assim dizer e ou faz os arruamentos ou fica sem os €s, entretanto pode comercializar os lotes, mas também depende depois quando é que se pode começar a construir em cada um deles, das infrastruturas executadas.
    de resto recomendo que com paciência leia o RJEU e pode tirar lá todas as sua duvidas, como deve compreender não é coisa que se consiga explicar aqui em meia dúzia de comentários.

  7.  # 7

    Colocado por: marco1Vila

    resumindo: o promotor do loteamento fica com uma garantia bancária na camara por assim dizer e ou faz os arruamentos ou fica sem os €s, entretanto pode comercializar os lotes, mas também depende depois quando é que se pode começar a construir em cada um deles, das infrastruturas executadas.
    de resto recomendo que com paciência leia o RJEU e pode tirar lá todas as sua duvidas, como deve compreender não é coisa que se consiga explicar aqui em meia dúzia de comentários.


    Bom Dia Marco,

    Ja li o RJEU em que refere que os arruamentos, esgotos, etc devem estar feitos num loteamento.

    Temos um documento da Vereadora a informar que foi ao local e viu que isso estava feito.

    Mas nao está... :)

    a minha duvida, é dando um vereador o "ok" ao loteamento, a responsabilidade do mesmo passará para a Camara?

  8.  # 8

    Colocado por: Vila_AlegreBoa Tarde,

    Num loteamento aprovado, o mesmo nao deveria já ter arruamentos, esgotos e toda a urbanização feita?

    Se nao tiver de quem é a responsabilidade de fazer passeios e esgotos?


    Elabore um email para a camara municipal direcionado ao Presidente do Município e questione as suas dúvidas.
    Passado uma a duas semanas de ter enviado o referido email ligue para a Câmara a pedir uma resposta, tem que ser chato e incómodo para ter uma resposta rápida.

  9.  # 9

    Colocado por: Vila_AlegreTemos um documento da Vereadora a informar que foi ao local e viu que isso estava feito.

    Isso é estranho, porque os vereadores não fazem esse tipo de serviço.

    Qual é o seu interesse? comprar um lote?

  10.  # 10

    uma pergunta prévia: como sabe que as infraestruturas não estão feitas?

  11.  # 11

    Será melhor concretizar a questão em vez de lançar questões em abstrato...

  12.  # 12

    Pode pedir uma certidão à câmara a atestar que os lotes dados como caução são suficientes para a execução das obras de urbanização e fica descansado quanto à sua parte.

    Aliás há bancos que exijem este documento

  13.  # 13

    Colocado por: Picareta
    Isso é estranho, porque os vereadores não fazem esse tipo de serviço.

    Qual é o seu interesse? comprar um lote?


    Houve o parecer favoravel... e nesse parecer a vereadora informa "inclusive desloquei.me ao local"

    Eu tenho o terreno e vou construir, mas os passeios ficam a cargo de quem?

  14.  # 14

    Colocado por: ADROatelieruma pergunta prévia: como sabe que as infraestruturas não estão feitas?


    Dá para ver... nao ha arruamentos, isso é visivel a olho nu.

  15.  # 15

    nos loteamentos geralmente vê-se á frente de cada lote um maciço com as caixas técnicas, reparou se isso ao menos está feito?
    é que se não estiver duvido que possa começar a construir, ou então é mais um dos casos em que uma mão lava a outra.
    triste pais de folclore, compadrio, facilidades e só mesmo nos patamares milionários se vê rigor e qualidade.
    Concordam com este comentário: imo

  16.  # 16

    Colocado por: Vila_AlegreEu tenho o terreno e vou construir, mas os passeios ficam a cargo de quem?

    Tem o terreno ou um lote de terreno?
    Se vai construir é porque o seu terreno/lote confina com a via pública, mas já existem as redes públicas de águas, esgotos, electricidade, telecomunicações e gás, é que se não existirem, não se meta nisso.
    O passeio à frente do seu lote terá que ser você a fazer.

  17.  # 17

    Colocado por: marco1nos loteamentos geralmente vê-se á frente de cada lote um maciço com as caixas técnicas, reparou se isso ao menos está feito?
    é que se não estiver duvido que possa começar a construir, ou então é mais um dos casos em que uma mão lava a outra.
    triste pais de folclore, compadrio, facilidades e só mesmo nos patamares milionários se vê rigor e qualidade.


    Exatamente Marco... nao há nada disso, e o loteamento já tem imensas casas construidas.

    O loteamento em causa, nao tem nada de passeios, nem as tais caixas tecnicas, etc etc.

    Tudo o que deveria ter para ser considerado um loteamento.

  18.  # 18

    Colocado por: PicaretaO passeio à frente do seu lote terá que ser você a fazer.


    só se não for loteamento.

  19.  # 19

    Colocado por: Picareta
    Tem o terreno ou um lote de terreno?
    Se vai construir é porque o seu terreno/lote confina com a via pública, mas já existem as redes públicas de águas, esgotos, electricidade, telecomunicações e gás, é que se não existirem, não se meta nisso.
    O passeio à frente do seu lote terá que ser você a fazer.


    Eu tenho um lote de terrenos, dentro de um loteamento.

    Esse loteamento ja tem alguma moradias construidas.

    Mas para estar aprovado como loteamento o mesmo deveria ter as Caixas tecnica (referidas e bem pelo Marco), passeios, redes de esgostos, certo?

    Nao tendo... sendo um loteamento aprovado pela Camara, o ónus passa para a responsabilidade da Camara, certo?

    Obrigado

  20.  # 20

    Colocado por: marco1

    só se não for loteamento.


    Exatamente... mas é loteamento

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