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Profissionais no Fórum da Casa

Loteamento Terreno Sintra

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  1.  # 1

    Boa tarde,
    O meu nome é Filipe, sou novo aqui no fórum embora já tenha por várias vezes utilizado o fórum como consulta.

    Neste momento ando à procura de casa/terreno e encontrei um negócio que me parece interessante mas que me levanta algumas questões, pois nesta matéria em específico sou leigo e precisava de ajuda/orientação.

    Trata-se de um terreno rústico mas que ao visualizar o PDM no SIG, aparece como espaço urbano de baixa densidade.
    O terreno tem cerca de 4000m2 e gostaria de saber quais as possiblidades e limitações destes terrenos em termos de indices.
    É possivel lotear em lotes de 500/600m2 para construção de moradias unifamiliares?
    Posso fazer algum pedido na câmara que me indique o que posso ou não posso fazer naquele terreno (para fazer um PIP é preciso avançar com parte do projecto?)
    Quais os custos aproximados de um projecto de loteamente destes?
    Algum profissional/arquitecto que tenha experiência neste tipo de operações urbanisticas em Sintra?

    Qualquer ajuda é bem-vinda. Obrigado

    Cumprimentos,
    FilipeM

  2.  # 2

    Se for dentro do Parque Natural Sintra-Cascais, abaixo dos 10000m2 já não consegue urbanizar um terreno rústico, e acima de 10000m2 só com algumas condicionantes.
    O ideal será fazer um PIP. Um PIP com projeto ainda melhor pq assim tem logo a resposta afirmativa ou não, ao seu projeto. Atenção que ter um PIP favorável ao projeto que acompanhada não é igual a ter o projeto aprovado!
    Contudo, é possível pedir um PIP sem projeto.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FMio

  3.  # 3

    Da minha experiência, o que será mais adequado fazer é um Direito à Informação.
    O Direito à Informação pode ser feito por qualquer pessoa. Não precisa de ser proprietário.
    Peça a seguinte documentação ao vendedor:

    - Caderneta Predial
    - Certidão Predial Permanente, dentro da validade

    Refere que estava à procura de uma casa / lote para habitação. É importante compreender que fazer um loteamento tem custos e leva tempo até ficar tudo aprovado.
    Se precisar de algum apoio, disponha. [email protected]
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FMio

  4.  # 4

    Colocado por: ADROatelierDa minha experiência, o que será mais adequado fazer é um Direito à Informação.


    Depende da autarquia. Há autarquias que no direito à informação remetem para generalidades do PDM ou regulamentos.

    Não respondem a questões concretas mas a questões genéricas indicando a classificação do solo no PDM e índices e poucos mais, mas , não se perde nada em fazer o pedido, concordo.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FMio

  5.  # 5

    Para quem quer apurar a viabilidade de um loteamento é a opção mais rápida.
    O PIP exige documentação especifica, algum desenho (no mínimo!) e é um investimento grande para quem não sabe se irá comprar se não for possível lotear.
    Acresce que pode ser feito por qualquer pessoa, não precisa de ser pelo proprietário.


    Colocado por: brunomrosa

    Depende da autarquia. Há autarquias que no direito à informação remetem para generalidades do PDM ou regulamentos.

    Não respondem a questões concretas mas a questões genéricas indicando a classificação do solo no PDM e índices e poucos mais, mas , não se perde nada em fazer o pedido, concordo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FMio

  6.  # 6

    Colocado por: FMioTrata-se de um terreno rústico mas que ao visualizar o PDM no SIG, aparece como espaço urbano de baixa densidade.

    Encontrou oiro.

    Cuidado com quem fala, a palavra corre depressa.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FMio

  7.  # 7

    Antes de mais, obrigado a todos pelos comentários.

    Colocado por: ivreisSe for dentro do Parque Natural Sintra-Cascais, abaixo dos 10000m2 já não consegue urbanizar um terreno rústico, e acima de 10000m2 só com algumas condicionantes.
    O ideal será fazer um PIP. Um PIP com projeto ainda melhor pq assim tem logo a resposta afirmativa ou não, ao seu projeto. Atenção que ter um PIP favorável ao projeto que acompanhada não é igual a ter o projeto aprovado!
    Contudo, é possível pedir um PIP sem projeto.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:FMio


    O terreno fica fora do Parque Natural. Em relação ao PIP, a minha dúvida é sobre o custo deste tipo de pedido, porque me parece que ainda é bastante "complexo" e pode não fazer sentido caso o negócio não se concretize.

    Colocado por: ADROatelierDa minha experiência, o que será mais adequado fazer é um Direito à Informação.
    O Direito à Informação pode ser feito por qualquer pessoa. Não precisa de ser proprietário.
    Peça a seguinte documentação ao vendedor:

    - Caderneta Predial
    - Certidão Predial Permanente, dentro da validade

    Refere que estava à procura de uma casa / lote para habitação. É importante compreender que fazer um loteamento tem custos e leva tempo até ficar tudo aprovado.
    Se precisar de algum apoio, disponha. [email protected]
    Estas pessoas agradeceram este comentário:FMio


    Obrigado pela sugestão. Parece-me ser uma boa solução.
    Em relação ao tempo do processo loteamento, estou preparado para isso, o negócio será sempre numa perspectiva de investimento. Em relação aos custos do loteamento, a minha dúvida é precisamente essa. De qualquer maneira, guardei o seu email para um contacto futuro.

    Aproveito para perguntar o seguinte:

    No caso da classificação de terreno urbano de baixa densidade, o índice de construção é sempre fixo ou é variável com a zona? Existe alguma página onde possa consultar os indices deste tipo de terreno?

    Qual o prazo para resposta ao Direito à informação e ao PIP?

    Obrigado.

    Cumprimentos,
    FilipeM

  8.  # 8

    Colocado por: FMioNo caso da classificação de terreno urbano de baixa densidade, o índice de construção é sempre fixo ou é variável com a zona?


    https://cm-sintra.pt/territorial/plano-diretor-municipal/visualizadorsig

    sigo o link da página (SIG), com alguma paciência chega ao que quer.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FMio

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