Olá agradecia que se puderem me tirassem algumas duvidas. A situação é a seguinte, comprei um andar, que tem menos de 5anos. Gostaria de saber se a garantia da habitação se mantém sem alterações, dos 1os proprietarios para mim. Na garantia global da casa que itens estão excluidos? É que tenho azulejos partidos assim como uma pedra da janela partida, para não mensionar que passada 1a semana de ter comprado a casa o video-porteiro deixou de funcionar. E para accionar a dita garantia o que necessito de fazer.
A lei não é clara quanto a esta situação, mas na minha opinião a garantia é transmissível, ou seja, se desde a venda do construtor ainda não fez 5 anos, ainda pode usufruir da garantia.
A garantia abrange toda a casa, mas parece-me que coisas partidas não são defeitos de construção mas sim coisas partidas. Quanto ao video porteiro pode reclamar, quanto à pedra e aos azulejos o construtor pode dizer que foi depois da entrega da casa e que, como já disse, não é um defeito de construção.
Para accionar a garantia deve enviar uma carta registada com aviso de recepção para o construtor, denunciando os defeitos e indicando um prazo para correcção dos mesmos, normalmente um mês. Assim que receba a confirmação da recepção, comece a ligar para o construtor para combinar as reparações, porque se está à espera dele...
Obrigado pela ajuda FD, Vou tentar obter junto dos 1os proprietarios a data especifica da primeira escritura da habitação e assim proceder a activação da garantia da habitação.
Começo por felicitar o excelente trabalho realizado neste forum. A minha situação é o inverso. Vendi uma casa na passada semana sem mediação imobiliaria. A casa está vendida desde Janeiro, mas o comprador (por razões pessoais) apenas quis fazer a escritura no final de Abril. Como já não habitava a casa, cancelei o contrato de agua, luz e gas no inicio de Fevereiro. Hoje recebi um telefonema do novo proprietário a reclamar que tinha estado o senhor da EDP a efectuar a ligação do contador e quando ligou o dijuntor do quadro das tomadas da cozinha (que eu tinha desligado antes de efectuar o pedido de cancelamento com a mesma empresa) ouviu um estrondo na cozinha e que a maquina de lavar-louça, no seu interior, cheirava a queimado e que tinha deixado de funcionar. Pretendia que eu envia-se alguem para reparação ou substituição da mesma pois acha que é da minha responsabilidade. A minha questão é simples: quando cancelei todos os contratos, inclusive o da EDP, todas as maquinas (fogão, maquina de lavar-louça, maquina de lavar-roupa, frigorifico, esquntador, etc...) estavam a funcionar prefeitamente bem. Não fiz nada (de má fé) que podesse estragar qualquer dos equipamentos. Inclusive tive o cuidade de desligar todos os equipamentos (nos respectivos comandos ON/OFF) bem como os dijuntores do quadro de electricidade. SOU RESPONSAVEL PELA REPARAÇÃO DA MAQUINA DE LAVAR-LOUÇA?
PS: A casa já tem mais de 5 anos e já nenhum dos equipamentos está dentro da garantia dos 2 anos. A venda foi realizada entre particulares.