Bom dia a minha sogra tem uma casa muito grande com 2 andares eu estava a pensar em criar uma propriedade horizontal com 2 andares distintos alguém sabe se para a casa debaixo neste caso uns fundos tenho que pedir licença habitacional?a minha ideia era não pedir licenças já que a casa debaixo já possui todas as condições habitacionais e assim poupava umas boas notas em licencas.A minha ideia era comprar lhe apenas a parte de cima e os meus sogros ficavam com a debaixo.Alguem sabe como devo proceder e o que tenho a fazer?
Ao pretender constituir propriedade horizontal desse imóvel, tem que forçosamente, surgir duas fracções autónomas, habitações independentes, onde cada uma, terá a sua própria finalidade independente, com emissão da respectiva licença de utilização, a emitir pelo Município. A actual licença de utilização ficará sem efeito com o licenciamento da PH .
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Diogo pense bem, se pretende ter duas habitações distintas e legalmente constituídas, precisa de ter isso licenciado nesse sentido caso contrário isso será sempre apenas uma propriedade total e não passível de comercialização autónoma. pode é sempre adquirir uma quota de 50% e ficarem todos como coproprietários da totalidade do edifício. ah e no fim do processo apenas existirá uma licença e duas frações descritas em propriedade horizontal ( PH) devidamente licenciada e registadas
OU faz propriedade horizontal, OU mantém em propriedade total, mas com divisões susceptíveis de utilização independente. Porém, a cada uma das situações, correspondem características próprias. Dependendo do que pretende, cada uma delas terá as suas vantagens e inconvenientes - do seu ponto de vista.
Colocado por: DiogoferreiraMas eu so precisava da licença para uma das casas sou obrigado a ter licença das duas