Iniciar sessão ou registar-se
  1.  # 1

    Após longa espera, hoje foi liberado o ultimo documento técnico que precisava para dar entrada de todo o processo na Câmara, visando a obtenção da licença habitabilidade... No caso foi a declaração de conformidade da instalação eléctrica, com o qual e através do CPE, já consegui fazer contrato energia.

    Pela vossa experiência, este processo na Câmara...até vistoria e obtenção licença de habitabilidade...é para durar quanto tempo??? dias? semanas?
  2.  # 2

    E qual é a Câmara?
  3.  # 3

    Colocado por: Flavio21E qual é a Câmara?


    Oliveira de Azemeis
  4.  # 4

    O RJUE prevê 10 dias para o Presidente da Câmara mandar vistoriar ou deferir o pedido, depois pode ser deferido tacitamente auto-liquidando as taxas.

    Ver o Artigo 64 do RJUE na redação em vigor.

    O povo pouco utiliza os deferimento tácitos, vamos embora a aplicar a lei!!
    Estas pessoas agradeceram este comentário: celsanrib
  5.  # 5

    Eu estou há espera da minha há quase 3 meses em Loures. Uma vergonha!
  6.  # 6

    Colocado por: bruno_bfbEu estou há espera da minha há quase 3 meses em Loures. Uma vergonha!


    Faça um requerimento aos serviços, cite o artigo 64, junte o comprovativo de auto-liquidacao da taxa.
    Antes tem de ter feito o previsto no art. 63 corretamente.

    Edit: o regulamento municipal pode exigir mais documentos em conjuntos com o previsto no art. 63.
  7.  # 7

    Colocado por: bruno_bfbEu estou há espera da minha há quase 3 meses em Loures. Uma vergonha!

    E já entregou um requerimento a solicitar a emissão do alvará?
  8.  # 8

    E qual é a taxa ? Pague 100 , deixe tar que eles avisam se for preciso mais.
  9.  # 9

    Colocado por: Picareta
    E já entregou um requerimento a solicitar a emissão do alvará?

    Sim há 3 meses como disse, juntamente com as telas finais e documentação pedida pela câmara nestes casos
  10.  # 10

    Colocado por: brunomrosaE qual é a taxa ? Pague 100 , deixe tar que eles avisam se for preciso mais.

    A taxa foi na ordem dos 187€
  11.  # 11

    Colocado por: bruno_bfbSim há 3 meses como disse, juntamente com as telas finais e documentação pedida pela câmara nestes casos

    Não é isso, tem que ler o nº 4 do artº 64 do RJUE.
    Concordam com este comentário: brunomrosa
    Estas pessoas agradeceram este comentário: bruno_bfb
  12.  # 12

    Colocado por: Picareta
    Não é isso, tem que ler o nº 4 do artº 64 do RJUE.
    Concordam com este comentário:brunomrosa
    Estas pessoas agradeceram este comentário:bruno_bfb

    Já li o referido ponto do artigo. Desconhecia esse alvará de autorização de utilização. Vou tratar disso. Obrigado.
  13.  # 13

    Colocado por: bruno_bfbJá li o referido ponto do artigo. Desconhecia esse alvará de autorização de utilização. Vou tratar disso. Obrigado.


    Bruno, depois diga aqui se teve alguma "retaliação" por ter ido por esta via (mais que legítima, claro).
 
0.0152 seg. NEW