Boas noites, gostaria que me pudessem ajudar, pois estou em construção de uma moradia onde tenho um espaço de logradouro, o que na altura do projecto não incluía piscina. O mesmo foi aprovado e agora já em fase de construção em acordo com o construtor chegámos à conclusão de construir uma piscina em alvenaria acima do solo no espaço do logradouro. Não existe problema em legalizar a mesma pois não é isso que se trata, pois o aumento não será nada substancial (incremento de 0,06% ao valor de IMI). Nem mesmo a actualização em telas finais é um problema pois já está acordado com o gabinete de arquitectura para a actualização do protejo no final para pedido de aprovação da licença de habitação. Na zona onde estou a construir, conselho de Odivelas foi-me informado pelo meu gabinete de arquitectura que se quiser colocar uma piscina terei de ter um contador individual para esse efeito. A questão é a seguinte, o que é considerado piscina? pois tenho o artigo que define uma piscina mas não fala de piscinas elevadas no terreno. ------------------------------------------------------------------ Link: IMI para quem tem piscina: saiba quanto mais pode ter de pagar
“Considera-se piscina qualquer depósito ou reservatório de água para a prática da natação desde que disponha de equipamento de circulação e filtragem de água.”
alínea f) do n.º2 do artigo 43.º do Código do IMI ...
Como ter uma piscina e evitar o agravamento do IMI? Se quer ter uma piscina, mas dispensa pagar mais IMI por isso, saiba que há alternativa. Uma forma de evitar o agravamento deste imposto é optar por construir uma piscina acima do nível do solo. ------------------------------------------------------------------ Depois encontro em outros locais:
Sim. De acordo com o código geral de Impostos Anexo 3 ART. 324-L II e 324-0, qualquer adição de construção aumenta o valor tributável do arrendamento, mesmo que não afecte a parte principal do local. A construção deve ser fixada permanentemente no solo, de modo que é impossível movê-la sem demolir. O que é por exemplo o caso, se a piscina for construída numa base ou fundação de alvenaria ou concreto. Uma piscina é definida pelo código fiscal como um elemento de puro lazer, e classificado entre as dependências construídas. Não. Se a piscina for inferior a 10 m2 ou para piscinas acima do solo. ------------------------------------------------------------------
O meu problema não é legalizar! é se a piscina que estou a pensar em construir acima do solo é ou não considerada piscina ou não? eu não encontro lei que refira tal situação. Será que poderiam ajudar nesta questão.