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1. • [email protected]
   • 3 julho 2020

    # 1

   Ola a todos,
   
   Aluguei um quarto em um alojamento Local vulgo Hostel adonde vivo de maneira permanente há quatro meses.
   
   Apesar de em este estabelecimento existirem outros quartos partilhados, o quarto que tenho alugado é exclusivo para mim.
   
   No valor de aluguer estam incluídos todos os serviços (água, luz, acesso à internet e acesso à cozinha).
   
   Uma vez que faço do lugar a minha residência legal e permanente tenho algumas dúvidas com relação aos meus direitos:
   
   -Pode o dono do estabelecimento exigir a minha saída a qualquer momento ainda que eu pague atempadamente a renda? Se sim que critérios tem de seguir?
   -Pode o dono do estabelecimento alterar o valor da renda segundo o seu desejo ou tem que observar algum critério legal?
   
   Desde já o meu muito obrigado a todos.
2. • PoisÉ
   • 3 julho 2020

    # 2

   Pode, desde que os critérios não sejam baseados em discriminação (raça, sexo, etc.).
   Há-de haver por aí uma lista de regras a cumprir, se não cumpriu alguma já tem razões suficientes para o expulsar.
   
   Se é um hostel, deve ter um lista de preços pública. Tem que a respeitar ou cobrar abaixo da mesma.
   
   Não fez contrato de arrendamento? É a mesma coisa que estar num hotel.
   Fez contrato de arrendamento? É um arrendatário e os seus direitos são completamente diferentes.
3. • size
   • 3 julho 2020

    # 3

   Estará equivocado...ao pensar que beneficia de habitação permanente num AL.
   O regime do AL- alojamento local, é uma prestação de serviços, que se caracteriza por alojamento temporário, não ao abrigo da lei do arrendamento.
4. • Varejote
   • 3 julho 2020

    # 4

   O HOSTEL - Estabelecimentos de Alojamento Local
   
   
   
   O HOSTEL - Estabelecimentos de Alojamento Local
   Consideram-se estabelecimentos de alojamento local aqueles que prestem serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração, e que reúnam os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril.
5. • [email protected]
   • 3 julho 2020

    # 5

   Obrigado a todos.
   
   Ficaram algumas dúvidas das vossas respostas...
   Eu estou consciente de "Estabelecimentos de Alojamento Local
   Consideram-se estabelecimentos de alojamento local aqueles que prestem serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração...", mas o facto do inquilino se manter por vários meses (ou até anos) não desvirtua ou altera a condição do tipo de aluguer ou contrato?
   
   E no caso de eu fazer um contrato de arrendamento com o dono?
6. • rjmsilva
   • 3 julho 2020

    # 6

   Colocado por: [email protected]
   E no caso de eu fazer um contrato de arrendamento com o dono?

   
   
   Duvido muito que ele aceite. Não tem vantagem nenhuma nisso.
7. • PoisÉ
   • 3 julho 2020

    # 7

   Colocado por: [email protected]não desvirtua ou altera a condição do tipo de aluguer ou contrato?

   
   Se o Vítor todos os dias se vestir de polícia, passa a ser polícia?

   Concordam com este comentário: Nasa1989, Varejote
8. • [email protected]
   • 4 julho 2020

    # 8

   Colocado por: PoisÉ
   Se o Vítor todos os dias se vestir de polícia, passa a ser polícia?

   Concordam com este comentário:Nasa1989,Varejote

   
   
   Posso é ser preso 😁
   Mas se eu ocupar um terreno "muitos dias" posso passar a ser o dono.
9. • rjmsilva
   • 4 julho 2020

    # 9

   O dono do hostel tira-o daí para fora num instante se quiser.
10. • [email protected]
    • 6 julho 2020

     # 10

    Ao parecer ainda há gente séria... Pedi-lhe um contrato e deu-me!
11. • rjmsilva
    • 6 julho 2020

     # 11

    Colocado por: [email protected]Ao parecer ainda há gente séria... Pedi-lhe um contrato e deu-me!

    
    
    Contratos há muitos...