- Boa tarde pessoal.
Preciso da vossa ajuda para me esclarecer de um possível problema que poderá vir um dia a acontecer.
Comprei uma casa para restauro.
Acontece que sobre essa casa existe um muro de suporte de terra (com cerca de 3 metros altura) que não oferece grandes condições de segurança, visto já ter uma barriga e ser feito de pedra miúda.
Esse mesmo muro fica sobre o telhado da casa.
Estou a pensa falar com o proprietário do terreno para o inteirar da situação.
Contudo, e caso a conversa não corra bem, como devo proceder para me salvaguardar de futuros dissabores e prejuízos?
Em tempos li qualquer coisa sobre este assunto, mas agora não consigo encontrar isso.
Sabem-me dizer qual a legislação que suporta este tipo de intervenção?
A habitação foi construída com toda a documentação necessária, autorizada pela Câmara Municipal e obdecendo ao PDM.
Lembro-me que para além do proprietário também mencionava a Câmara Municipal.
Se alguém me poder ajudar, agradeço.Mas o muro encontra-se na sua propriedade?Então tem a casa encostada a um muro de contenção de terras, que por sua vez está a começar a ceder, é isso?
Tem alguma foto que ajude a perceber a situação?Nelhas, o muro é sobre a minha propriedade (neste caso, sobre o telhado da casa) mas esse muro e de suporte de terra do vizinho de cima.Sira,é mais ou menos isso.
O telhado da casa remata no muro. Muro esse que é do vizinho da propriedade de cima.
Esse muro tem cerca de 3 metros altura. Nessa propriedade de cima, o vizinho tem terra cultivada.
De momento não tenho foto, mas mais logo posso tirar.É este o muro em causa.Eu creio que a responsabilidade de suster as terras é de quem fica por cima. Eu tentaria primeiro falar com o proprietário para resolver a bem, com aconselhamento técnico adequado. Se ele não resolver, pois.. sendo a minha cabeça ali por baixo, resolveria eu, sem dúvida!Colocado por: Anonimo12122020Se cair ele é obrigado a por a casa de baixo como estava, mas nem é obrigado a refazer o muro
E se morrer alguém lá dentro quando o muro cair?
Eu compreendo que os custos possam ser avultados e possa não haver possibilidade para esse investimento, quer de um quer de outro. Quando falei em aconselhamento técnico, não estava a sugerir um advogado, mas sim um engenheiro que possa efectivamente dar uma solução fiável para a questão. Não vá o vizinho se lembrar de reforçar aquilo com alguma argamassa bem forte que está bom. Tentar resolver a bem, claro. Mas se não der, e não havendo disponibilidade financeira para fazer as obras necessárias, garanto-lhe que quem não ficava ali a morar era eu! Para mim, "resolver" pode passar por mudar de casa :)- Vítor Magalhães
- 15 julho 2020
E se o muro cair com alguém dentro de casa?
Eu primeiro falava com o vizinho, se não resultasse, falava com a câmara e com a protecção civil.Colocado por: Anonimo12122020mas não o pode obrigar a fazer obras no que é dele,
Claro que pode.
Mas para isso precisa de um relatório detalhado , de contratar peritagem e de expor as conclusões as autoridades competentes.
Mas
E preciso que o relatório e a peritagem concluam algum tipo de risco para a sua segurança e de terceiros.Tem de haver peritagem especializada que emita um relatório que comprove o risco.
Só assim pode solicitar as entidades competentes..
Não pode ser o dono a olho a achar que vai cair.Colocado por: SiraEu creio que a responsabilidade de suster as terras é de quem fica por cima. Eu tentaria primeiro falar com o proprietário para resolver a bem, com aconselhamento técnico adequado. Se ele não resolver, pois.. sendo a minha cabeça ali por baixo, resolveria eu, sem dúvida!
Aconselharam me a chamar a Protecção civil municipal para fazer um relatório e falar com o vizinho para tentar resolver o problema.
Tudo isto por carta registada, para guardar como provas.Colocado por: NelhasTem de haver peritagem especializada que emita um relatório que comprove o risco.
Só assim pode solicitar as entidades competentes..
Não pode ser o dono a olho a achar que vai cair.
Segundo me informaram, isso compete à proteção civil municipal.
Tenho de tratar dissoColocado por: Sira
E se morrer alguém lá dentro quando o muro cair?
Eu compreendo que os custos possam ser avultados e possa não haver possibilidade para esse investimento, quer de um quer de outro. Quando falei em aconselhamento técnico, não estava a sugerir um advogado, mas sim um engenheiro que possa efectivamente dar uma solução fiável para a questão. Não vá o vizinho se lembrar de reforçar aquilo com alguma argamassa bem forte que está bom. Tentar resolver a bem, claro. Mas se não der, e não havendo disponibilidade financeira para fazer as obras necessárias, garanto-lhe que quem não ficava ali a morar era eu! Para mim, "resolver" pode passar por mudar de casa :)
Sira, não é obrigado a fazer o muro?
Mas é obrigado a pagar o prejuizo que a propriedade do vizinho der.
Isto é, deslizamento de terras.Colocado por: NelhasTem de haver peritagem especializada que emita um relatório que comprove o risco.
Só assim pode solicitar as entidades competentes..
Não pode ser o dono a olho a achar que vai cair.
Proteção civil municipal, certo?Colocado por: SiraEu creio que a responsabilidade de suster as terras é de quem fica por cima. Eu tentaria primeiro falar com o proprietário para resolver a bem, com aconselhamento técnico adequado. Se ele não resolver, pois.. sendo a minha cabeça ali por baixo, resolveria eu, sem dúvida!
Segundo me informaram, ele tem de estabilizar o muro.
Aconselharam me a enviar carta registada para o vizinho e para a proteção civil municipal a expor a situação.
Segundo sei, na lei está prevista esta situação, só que não consigo encontrar...Colocado por: Vítor MagalhãesE se o muro cair com alguém dentro de casa?
Eu primeiro falava com o vizinho, se não resultasse, falava com a câmara e com a protecção civil.
É o que pretendo fazer.Colocado por: cmasantosProteção civil municipal, certo?
Eu não faria assim.
Eu pagava e solicitava uma deslocação de um técnico especializado que vá ao local.
Dessa forma ele fala consigo.
Explica-lhe se existe risco ou não e pode proceder a um relatório.
É conveniente claro informar o vizinho , explicar os receios e a forma como inicialmente vai proceder.
Isto é a primeira fase.
Não vai avançar para a protecção civil ou o que seja sem saber se há risco ou não.
Vai gastar dinheiro em cartas e avisos para depois o seu vizinho dar-lhe na cabeça levar ai alguém e não existir risco?Colocado por: Anonimo12122020sim a responsabilidade e do de cima, mas não o pode obrigar a fazer obras no que é dele, depois já imaginou o custo daquele muro???? Desaterrar tudo por dentro para ter espaço para fazer o muro em segurança, demolir este, fazer outro e depois aterrar outra vez???
Se cair ele é obrigado a por a casa de baixo como estava, mas nem é obrigado a refazer o muro
Costa: Pode não ser obrigado a fazer o muro, mas é obrigado a pagar os prejuízos que acontecerem devido à falta de muro (deslizamento de terras, entupimento de caleiras, telhas partidas, etc...) na altura da queda e sempre que se verificar qualquer uma destas situações...
Se a coisa não correr bem, vou-lhe enviar carta registada a expor a situação de perigo que aquele muro configura. Enviar carta registada ao proprietário e proteção civil municipal.Colocado por: cmasantosvou-lhe enviar carta registada a expor a situação de perigo que aquele muro configura.
Mas vai basear isto em que?0.0210 seg. NEW
