O meu pai quer constituir um usufruto sobre um imóvel para mim e para outro filho, tem de se ir obrigatoriamente a uma conservatória do registo civil ou um advogado trata do assunto? Pergunto pois as marcações na conservatória são um problema a esta altura por causa do covid.
Eu fiz uma coisa parecida com o meu pai no Casa Pronta, mas ele doou e ficou com o usufruto - para poupar dores de cabeça futuras. Ficava consideravelmente mais barato do que num notário e era bem mais rápido. Além disso nao é preciso ir às finanças registar nada. É automático; recebi em casa os papéis para pagar. No seu caso imagino que também seria semelhante. Se o seu pai tiver mais do que 65 anos também lhe traria vantagem financeira doar já em vez de vos dar o usufruto e serem vocês os donos e ficava ele a ser usufrutuário e a poder mandar na mesma enquanto vivo, mesmo que vocês lá vivam. E dá para acrescentar uma cláusula do género "se o meu filho me tratar mal, a doaçao reverte e volto a ser dono". A lei permite isso e dava-lhe segurança. Ele continuaria a "poder" mandar caso necessário, mas depende do tipo de relaçao que vocês têm. Infelizmente, a experiência de família diz-me que o equílibro dinheiro vs amizade vs herança tem muito que se lhe diga mesmo entre irmãos.
Esqueci-me de dizer que acho que precisa de caderneta das finanças e dos CC. Nao me lembro de ter precisado de mais nada, mas esqueci-me de lhe dizer algo muito importante. Quando eu fui perguntar como era, no Casa Pronta, uma Sra sentou-se comigo e explicou tudo direitinho antes de marcar. Falou na tal cláusula e tal, que acabámos por nao pôr. Também fui às finanças e foi onde percebi que tendo o usufrutuário mais de 65 anos traz vantagem financeira. Houve um imposto qualquer que nao pagamos, mas já nao me lembro bem.