Colocado por: mini meQuero adquirir uma casa que tem cerca de 100 anos, na qual já habito com contrato de promessa de compra e venda.
Esta casa tem como vizinho directo um proprietario com terreno agricola.
Por volta de 2006/2007 o vizinho começou a construir uma casa ilegal, agravado por usar uma das paredes da nossa casa
como parede da casa dele ,como senão bastasse resolve construir um telheiro também usando uma das parades da nossa casa
por cima de uma nossa janela, privando-nos tanto da luz natural como de privacidade.
O actual dono ,da casa onde habito ,desde o inicio da construção deu queixa na Câmara Municipal e requeriu a demolição da mesma , ao que se
seguiu em 07/2008 a notificação ao infractor para num prazo de 15 dias iniciar o processo de legalização da mesma.
A 08/2009 fui falar com os técnicos da Câmara Municipal que me dizem que o infractor deu entrada do processo de legalização
de "um anexo" a 01/2009. Apresentei novos dados nessa altura e crescentei mais fotografias ao processo.
Sendo leiga nesta matéria e procurando ajuda junto á advogada do actual propietário da casa que quero adquirir tanto dos técnicos
da a Câmara Municipal , ninguém sabe responder concretamente como resolver a situação, que segundo os prazos que a Câmara Municipal
dá já devia de estar resolvida.
Sei que os custos da Câmara Municipal em demolir uma casa são grandes e provavelmente só
irá passar uma multazeca .O que é que tenho fazer para acelarar com o processo?( Infelizmente não tenho "cunhas" na Câmara Municipal ).
Colocado por: mini meQuero adquirir uma casa que tem cerca de 100 anos, na qual já habito com contrato de promessa de compra e venda.NÃO DIGA ISTO NUMA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS.
Sei que os custos da Câmara Municipal em demolir uma casa são grandesNem por isso.
NÃO DIGA ISTO NUMA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS.
Colocado por: mini mePorque, se está a ocupar a casa (OU MUITO ME ENGANO) já devia ter pago o IMT.NÃO DIGA ISTO NUMA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS.
Porque não devo dizer isso, pode explicar ?
Colocado por: mini meLuis K. W. :
Obrigado pelo aviso, realmente vou esclarecer isso com advogada do actual proprietário .