Eu moro no ultimo andar que e a único apartamento nesse piso e esse apartamento é composto por um terraço grande. Na caderneta predial das finança menciona cozinha, quartos, salas, casa de banho, arrumos e terraço e as respetivas áreas do apartamento e do terraço. A certidão da conservatória diz (Descrição Fracção autónoma "Composição" "Habitação - no piso tal - terraço - na entrada nº y) Eu já pedi um parecer e responderam que e um caso raro mas que o terraço pertence a fracção porque esta mencionado tanto na caderneta como na certidão. Será mesmo assim?
Sim, porque não !? Apesar de ser um espaço de seu uso privado é um elemento comum do predio... tal como as varandas são, as fachadas... Já foi ver também o Título Constitutivo de propriedade horizontal?
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Pode tb pedir ata ao condomínio com descrição das áreas e usufruto das mesmas do prédio, mais concretamente do terraço. Mas se a certidão diz que o terraço é seu visto apenas ter acesso pela sua fração, não se chateie 😁 Usufrua do terraço pois é uma bela mais valia para a sua habitação.
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Colocado por: Louis Lopes Eu já pedi um parecer e responderam que e um caso raro mas que o terraço pertence a fracção porque esta mencionado tanto na caderneta como na certidão. Será mesmo assim?
E como interpreta isso ? Não é raro. É frequente.
As fracções do último piso podem beneficiar da afectação do terraço de cobertura do prédio, significando isso, o uso exclusivo do mesmo, mas, em rigor, não significa propriedade sua.
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Ja foi ver a propriedade horizontal do prédio que menciona sala do porteiro sala de reuniões elevadores casa de maquinas e o numero de fracções, etc do prédio mas não fala do terraço O terroso só esta mencionada na caderneta e no certidão a dizer que faz parte da fracção.
Boa tarde eu moro em Vila Nova de Gaia e a casa atrás de mim foi vendida e os novos donos retiraram a separação que tinha da minha placa para a deles agora para além de não ter proteção nenhuma também vem tudo para o meu pátio o que posso fazer em relação a isso ?