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1. • AnaM.
   • 6 agosto 2020

    # 1

   Olá,
   
   A quem puder dar-me uma ajuda, pois tenho lido bastante informação, mas não encontro um "caminho" para este problema:
   
   Os meus avós paternos faleceram há 21 anos e deixaram 7 casas para cada um dos seus 7 filhos,
   
   Nessa altura, um dos filhos já tinha falecido antes e deixou 4 filhos maiores de idade.
   
   Na altura, fizeram levantamento dos bens e habilitação de herdeiros: os 7 filhos.
   
   Depois, os bens foram avaliados, atribuída a casa a cada herdeiro e tornas definidas, mas começaram a haver desentendimentos devido às tornas. Na altura, alguns filhos dos meus avós já viviam nas casas e essas foram logo atribuídas aos seus habitantes. Foi atribuído um cabeça de casal, mas que penso não tem feito grande coisa.
   
   O processo ficou parado durante anos, e os imóveis continuaram sem ser partilhados legalmente, pois não havia entendimento, quanto às tornas. O processo foi entregue a um solicitador para dar início à divisão das parcelas e escrituras., mas este faleceu algum tempo depois e o processo ficou novamente parado.
   
   Entretanto, começaram a concordar com as tornas e alguns primos meus(filhos dos tios) foram ocupando outras casas, atribuídas aos seus pais, com a concordância verbal dos envolvidos, fazendo obras de conservação e até alteração de alguns traços iniciais da construção (acho que foi um erro, mas na altura eu era adolescente, nem me lembro desse processo). Sobraram 3 casas que estão "atribuídas" aos restantes herdeiros, mas que a esta altura já estão em ruínas. A casa atribuída ao meu pai é uma das que está em ruínas, uma vez que o meu pai não precisou da mesma para HPP. O processo foi entregue a um advogado(que pelos valores que cobrou, sem nada resolver, tornou-se noutro herdeiro dos meus avós :-))
   
   Desde então, quando recebem a carta do IMI dividem por 7 e pagam, uma vez que o terreno em que estão essas casas é um terreno só em que estão construídas as casas.
   
   Agora que iam resolver as coisas e fazer a divisão das partes e respetivas partilhas dos bens legalmente, um dos filhos, o mais velho, do meu tio falecido teima que lhe arranjem a casa(dele e dos irmãos), pois senão não concorda com partilhas nenhumas, embora também já tivesse morado na "sua" casa enquanto esta estava em boas condições.
   
   Os meus tios e o meu pai não cedem a esta exigência. Entretanto, já dispensaram o advogado, ficando o processo parado novamente.
   
   Agora, aquele meu primo sempre que reúnem para tentar avançar novamente repete que só com a casa arranjada haverá entendimento, pois senão não assina nada e os 3 irmãos concordam com o irmão.
   
   A questão é: com o arrastar desta situação por anos e anos e como os filhos dos meus avós- meus tios- já estão idosos, qual a forma de resolver esta questão? O que pode ser feito para que o meu pai possa ter a sua parte da herança, que ele só quer arranjar quando tudo isto se resolver, mas que entretanto já tem bocados do telhado a cair para a via pública?
   
   
   
   Já li muita legislação mas não fiquei esclarecida quanto às partilhas feitas pelo tribunal. Os meus primos- filhos do meu tio falecido- são obrigados a aceitar a casa como está? Só leio que é muito difícil, moroso e a evitar, com todos os custos e burocracia que isso implica, mas neste caso parece-me que é a solução, ou há outra forma?
   O meu pai também já está a ficar com uma atitude de inércia completa, pois diz que já gastou dinheiro a mais com algo que não se resolve. Tenho vindo a pressioná-lo para dar início a um pedido de processo de partilhas, mas não sei se é a melhor solução.
   
   Neste momento, começo a ficar um pouco apreensiva, pois antevejo um problema que ao não ser resolvido pelos meus tios e pai, me virá parar às mãos e da minha irmã, como por exemplo ter de pagar o IMI após o falecimento do meu pai, sem que possamos depois fazer a partilha desse bem, mas a ser "obrigadas" a pagar o IMI correspondente, ou então renunciarmos à parte da herança, mas isso também não queremos, pois o meu avô lutou e trabalhou muito para dar uma casa(ainda que modesta) a cada filho- pois era o seu sonho: que cada um deles tivesse um teto.
   
   Agradeço imenso a quem me puder ajudar.

   Concordam com este comentário: rmarinho
2. • size
   • 7 agosto 2020 ^editado

    # 2

   Colocado por: AnaM.
   O meu pai também já está a ficar com uma atitude de inércia completa, pois diz que já gastou dinheiro a mais com algo que não se resolve. Tenho vindo a pressioná-lo para dar início a um pedido de processo de partilhas, mas não sei se é a melhor solução.
   

   
   
   Dado o total desentendimento entre os herdeiros, cada vez mais em maior numero, é a melhor e única solução, recorrer ao Tribunal para que seja feita a partilha.
   Têm é que conseguir um advogado com a uma boa relação qualidade/preço. Haverá ?
   Recorrendo à partilha judicial, se, mesmo aí, não surgir acordo, é tudo colocado em venda judicial e o dinheiro distribuído pelos herdeiros. É isto que os ´´espertos´´ seus primos merecem, em vez de estarem a exigir que lhes arranjem as casas onde vivem.

   Concordam com este comentário: imo, mmarinho

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3. • Belhinho
   • 7 agosto 2020

    # 3

   Colocado por: AnaM.O processo foi entregue a um advogado(que pelos valores que cobrou, sem nada resolver, tornou-se noutro herdeiro dos meus avós :-))

   Sentido de humor apurado!

   Concordam com este comentário: rmarinho

   Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaM.
4. • quim.beto
   • 7 agosto 2020

    # 4

   Como já lhe disseram, estão com problemas? Via judicial. Junta-se tudo num bolo e depois distribui-se

   Concordam com este comentário: mmarinho

   Estas pessoas agradeceram este comentário: AnaM.