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  1.  # 1

    Olá a todos.

    Sou nova neste fórum, mas recorro a ele várias vezes para tentar perceber um pouco mais sobre as burocracias que envolvem a construção de uma vivenda.
    Eu e o meu marido estamos a atravessar uma questão que nos é completamente alheia quanto ao terreno que os avós do meu marido lhe doaram para construirmos a nossa casa. Acontece que o lote tem comproprietários e trata-se de um prédio rústico. Já sabemos segundo a câmara de Santarém que podemos construir neste terreno, no entanto, o lote aparece único, sem a divisão identificando qual das parcelas é nossa e do outro proprietário. Disseram, já há uns anos, quando também se tentou dividir, que não era possível pois o terreno tem apenas 1640m2 de área.
    A minha questão é, será que fazendo o levantamento topográfico e o destaque que identifique a nossa parcela, podemos dar seguimento à licença para a construção?

    Obrigada a quem possa ajudar.
  2.  # 2

    Verifique o que diz a certidão de registo predial,qual a área e que tipo de terreno é e quem são os proprietários.

    Não é a caderneta predial, mas pode também recolher essa informação.

    Peça à câmara municipal uma planta de localização e também a planta de condicionantes e volte aqui com a info (leve a Certidão de Registo Predial).

    Obrigado
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Ananiceto
  3.  # 3

    Nós já temos a certidão predial e a caderneta, no entanto as informações que obtivemos foram as que coloquei no tópico
  4.  # 4

    Falta o resto.
    O que diz na descrição do prédio na certidão (não na caderneta:

    Diz que é urbano ou Rústico?
    Diz quem são os proprietários e em que partes ?
    Menciona os prédios ou limites confinantes?
    Outros onus?
  5.  # 5

    Colocado por: AnanicetoAcontece que o lote tem comproprietários e trata-se de um prédio rústico. Já sabemos segundo a câmara de Santarém que podemos construir neste terreno, no entanto, o lote aparece único, sem a divisão identificando qual das parcelas é nossa e do outro proprietário. Disseram, já há uns anos, quando também se tentou dividir, que não era possível pois o terreno tem apenas 1640m2 de área.


    é um terreno indiviso. foi um presente "envenenado" provavelmente os avós do seu marido nem tinham noção disso e fizeram com as melhores das intenções.

    um terreno indiviso é um terreno com vários donos, mas em que não está estabelecido qual é a parte de cada um deles. Muitas vezes os donos até chegavam a acordos entre eles e colocavam uns marcos a firmar um acordo de cavalheiros mas legalmente continuava a ser um terreno indiviso.

    sendo um terreno rustico, mas podendo construir então poderá passa-lo a urbano, terá que confirmar o PDM para conferir a zona em que o terreno se enquadra. Se for urbano pode lotea-lo entre os vários donos, mas o loteamento não é um processo propriamente barato. Os outros donos do terreno podem não querer gastar esse dinheiro.

    eu desistia e procurava outro terreno. Não parece-me fácil e rápido conseguir contruir nesse terreno.
 
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