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  1.  # 1

    Boa tarde a todos,

    Escrevo-vos para pedir a vossa ajuda, já que cada passo que dou parece cada vez mais confuso. Adquiri um terreno a um familiar, por um valor simbólico, para a construção de uma moradia. Contudo, o terreno está situado num AUGI. Após dois contactos na Câmara da minha residência (com técnicos distintos), fui informada de que não posso construir enquanto aquele terreno não for legalizado. Tudo bem - sempre foi exatamente essa a minha ideia. Qual não é o meu espanto quando me dizem que não é só o meu terreno que tem de ser legalizado mas TODA A ÁREA. Isto significa que eu não posso construir se os meus vizinhos não legalizarem as suas casas????

    Peço imensa desculpa caso a pergunta seja tola, mas efectivamente eu não consigo compreender como é que posso estar completamente limitada pela decisão dos outros moradores (todos eles já com as suas moradias construídas) de não quererem legalizar a AUGI.... Será que me poderiam ajudar a compreender esta situação?

    Desde já agradeço o tempo perdido a ler esta mensagem
  2.  # 2

    Acho que não se trata da vontade dos proprietários mas sim da legislação/mapas que estão no Plano Director Municipal.
    Só quando o PDM eventualmente mudasse é que podia ser construída lá alguma coisa.

    No entanto vejo tantas AUGIS em expansão. Não consigo explicar porque é que não é tudo LEGAL ou então TUDO ILEGAL.

    Veja se há alguma comissão de moradores onde possa esclarecer as dúvidas.

    Mas está tudo por construir ou já há lá alguns lotes construídos?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: CatiaRodrigues
  3.  # 3

    Colocado por: PalhavaAcho que não se trata da vontade dos proprietários mas sim da legislação/mapas que estão no Plano Director Municipal.
    Só quando o PDM eventualmente mudasse é que podia ser construída lá alguma coisa.

    No entanto vejo tantas AUGIS em expansão. Não consigo explicar porque é que não é tudo LEGAL ou então TUDO ILEGAL.

    Veja se há alguma comissão de moradores onde possa esclarecer as dúvidas.

    Mas está tudo por construir ou já há lá alguns lotes construídos?
    Estas pessoas agradeceram este comentário:CatiaRodrigues


    Em toda a área, só faltam construir dois terrenos - o meu e o de outra pessoa. De resto, a AUGI está com outras quatro moradias, construídas há largos anos pelo que consigo apurar. Na Câmara, disseram-me que em 2009 foi iniciada uma tentativa de legalização da AUGI que nunca foi concluída, no entanto dão-me zero informação sobre o assunto. Não me querem explicar motivos basicamente. Deram-me apenas uma morada que estava no processo que “acreditam” ser do responsável.

    Estou completamente perdida porque se efetivamente estiver dependente da regularização dos outros moradores, é óbvio que posso dar o caso por perdido. Gostava realmente de saber se haveria alguma forma de desassociar o meu terreno da AUGI sem depender dos outros moradores..
  4.  # 4

    Acho que nesses casos "estão todos no mesmo barco".

    Habitualmente nas AUGIS há uma comissão de moradores, se eu estivesse nessa situação ia falar com os vizinhos.
    Concordam com este comentário: PLeal
    Estas pessoas agradeceram este comentário: CatiaRodrigues
  5.  # 5

    Colocado por: PalhavaAcho que nesses casos "estão todos no mesmo barco".

    Habitualmente nas AUGIS há uma comissão de moradores, se eu estivesse nessa situação ia falar com os vizinhos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:CatiaRodrigues


    Colocado por: PalhavaAcho que nesses casos "estão todos no mesmo barco".

    Habitualmente nas AUGIS há uma comissão de moradores, se eu estivesse nessa situação ia falar com os vizinhos.
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    Colocado por: PalhavaAcho que nesses casos "estão todos no mesmo barco".

    Habitualmente nas AUGIS há uma comissão de moradores, se eu estivesse nessa situação ia falar com os vizinhos.
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    Sem dúvida, mas creio que infelizmente a tarefa não é fácil quando envolve dinheiro. Muito obrigada pela ajuda
    • Sira
    • 24 agosto 2020

     # 6

    Esse é exactamente o problema das AUGIs.. as pessoas começaram a construir, cada um por si, como bem lhes apeteceu, e agora para legalizar normalmente implica fazer todas as infraestruturas (águas, esgotos, passeios...) para eventualmente se conseguir ter licença de habitação. Nesses terrenos só consegue construir quem tiver capitais próprios e quiser arriscar, porque pode sempre ser embargado, ter de pagar uma multa ou até ter de demolir o que fez.

    Normalmente são terrenos com preços muito apetecíveis porque escondem um grande "se" por detrás. Quem lho vendeu, ainda que por um preço simbólico, devia tê-la avisado.

    Ainda assim, se são só meia dúzia de casas, até pode ser relativamente fácil, se houver vontade de todos. Eu moro numa AUGI com largas dezenas de casas, a maioria velhotes que já viveram aqui a vida toda nestas condições (alguns nem água de rede têm) e por isso sem vontade de gastar vários milhares de euros cada um para pôr isto tudo legal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: CatiaRodrigues
  6.  # 7

    Colocado por: SiraEsse é exactamente o problema das AUGIs.. as pessoas começaram a construir, cada um por si, como bem lhes apeteceu, e agora para legalizar normalmente implica fazer todas as infraestruturas (águas, esgotos, passeios...) para eventualmente se conseguir ter licença de habitação. Nesses terrenos só consegue construir quem tiver capitais próprios e quiser arriscar, porque pode sempre ser embargado, ter de pagar uma multa ou até ter de demolir o que fez.

    Normalmente são terrenos com preços muito apetecíveis porque escondem um grande "se" por detrás. Quem lho vendeu, ainda que por um preço simbólico, devia tê-la avisado.

    Ainda assim, se são só meia dúzia de casas, até pode ser relativamente fácil, se houver vontade de todos. Eu moro numa AUGI com largas dezenas de casas, a maioria velhotes que já viveram aqui a vida toda nestas condições (alguns nem água de rede têm) e por isso sem vontade de gastar vários milhares de euros cada um para pôr isto tudo legal.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:CatiaRodrigues


    Foi o meu avô, não foi de todo por maldade. Creio que ele próprio não sabia; já comprou o terreno com alguma idade e acho que nem percebeu onde se meteu.

    Talvez esteja a ser pessimista, mas não vejo viabilidade. As pessoas estão a viver as suas vidas e a última coisa que devem estar a pensar, especialmente neste momento em que estamos, é em regularizar as contas. Estou muito desmotivada confesso.
    Concordam com este comentário: PLeal
    • Sira
    • 24 agosto 2020

     # 8

    Colocado por: CatiaRodriguesFoi o meu avô, não foi de todo por maldade


    Pois acredito, e compreendo a sua frustração, mas se são meia dúzia de casas não perde nada em falar com os donos!

    Aliás eu arriscaria até dizer que se é uma rua/zona tão pequena, se calhar pela diferença de preço para um terreno urbano já com infraestruturas, poderá até compensar a Cátia suportar todas as despesas da legalização, depende de quanto realmente poupou. Não seria justo mas pode não ser muito disparatado, é uma questão de fazer as contas. Eu explorava muito bem isso antes de desistir, já comprou o terreno de qualquer forma...
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  7.  # 9

    Colocado por: Sira

    Pois acredito, e compreendo a sua frustração, mas se são meia dúzia de casas não perde nada em falar com os donos!

    Aliás eu arriscaria até dizer que se é uma rua/zona tão pequena, se calhar pela diferença de preço para um terreno urbano já com infraestruturas, poderá até compensar a Cátia suportar todas as despesas da legalização, depende de quanto realmente poupou. Não seria justo mas pode não ser muito disparatado, é uma questão de fazer as contas. Eu explorava muito bem isso antes de desistir, já comprou o terreno de qualquer forma...
    Estas pessoas agradeceram este comentário:CatiaRodrigues


    Confesso que não tinha pensado de todo nessa hipótese. São realmente poucos, por isso talvez seja ponderável. Muito grata pela ajuda!
  8.  # 10

    Talvez não fosse má ideia falar com um arquitecto com experiência.
    Averigúe se houve alguma casa mais recentemente construída e quem foi o arquitecto.

    Se não estiver com os projectos em ordem, caso precise de empréstimo bancário para levar adiante o projecto, pode vir a ter problemas com o financiamento.
  9.  # 11

    Cátia,
    Pelo que descreve, penso que pode estar a suceder o seguinte:

    O seu terreno está inserido numa Área Urbana de Génese Ilegal.
    Será necessário promover um loteamento e que o mesmo seja aprovado.
    Só então todos os lotes dentro da zona de abrangência deste novo projecto de loteamento estarão legalizados.
    Nessa altura, poderá submeter projectos para o seu lote.

    Estes processos tendem a ser morosos e a ter vários contratempos.
    As taxas também costumam ser uma dificuldade, pois podem assumir valores bastante expressivos.

    Já falou com a autarquia, assim com maior detalhe? Caso tenha sido promovido anteriormente um loteamento, em que estado está esse processo? Arquivado? A decorrer? Peça para consultar o processo.
    Existe comissão de moradores? Se sim, o que podem informar?
  10.  # 12

    Colocado por: PalhavaTalvez não fosse má ideia falar com um arquitecto com experiência.
    Averigúe se houve alguma casa mais recentemente construída e quem foi o arquitecto.

    Se não estiver com os projectos em ordem, caso precise de empréstimo bancário para levar adiante o projecto, pode vir a ter problemas com o financiamento.


    Já abordámos um, mas efectivamente o feedback foi muito similar ao que recebi na câmara: que tinha de ser algo colectivo e que iria ser extremamente complicado. Todas as casas são mesmo bastantes antigas, a casa dos meus pais é muito perto e todas elas já lá estão há tranquilamente mais de 20 anos.
  11.  # 13

    Colocado por: ADROatelierCátia,
    Pelo que descreve, penso que pode estar a suceder o seguinte:

    O seu terreno está inserido numa Área Urbana de Génese Ilegal.
    Será necessário promover um loteamento e que o mesmo seja aprovado.
    Só então todos os lotes dentro da zona de abrangência deste novo projecto de loteamento estarão legalizados.
    Nessa altura, poderá submeter projectos para o seu lote.

    Estes processos tendem a ser morosos e a ter vários contratempos.
    As taxas também costumam ser uma dificuldade, pois podem assumir valores bastante expressivos.

    Já falou com a autarquia, assim com maior detalhe? Caso tenha sido promovido anteriormente um loteamento, em que estado está esse processo? Arquivado? A decorrer? Peça para consultar o processo.
    Existe comissão de moradores? Se sim, o que podem informar?


    Foi exactamente isso que me foi explicado na Câmara, mas acho realmente injusto - falta-me um melhor termo - que a minha construção dependa de uma decisão colectiva e inclusive de um pagamento colectivo.

    Estava preparada para o valor ser dispendioso, confesso. Esteve realmente um processo a decorrer em 2009, que foi arquivado em 2014 contudo recusam-se a dar grandes informações na Câmara. Deram-me apenas uma morada que constava no processo, sem nenhuma identificação, que acreditam ser de um administrador.

    Muito obrigada pela ajuda!
  12.  # 14

    Colocado por: ADROatelierCátia,
    Pelo que descreve, penso que pode estar a suceder o seguinte:

    O seu terreno está inserido numa Área Urbana de Génese Ilegal.
    Será necessário promover um loteamento e que o mesmo seja aprovado.
    Só então todos os lotes dentro da zona de abrangência deste novo projecto de loteamento estarão legalizados.
    Nessa altura, poderá submeter projectos para o seu lote.

    Estes processos tendem a ser morosos e a ter vários contratempos.
    As taxas também costumam ser uma dificuldade, pois podem assumir valores bastante expressivos.

    Já falou com a autarquia, assim com maior detalhe? Caso tenha sido promovido anteriormente um loteamento, em que estado está esse processo? Arquivado? A decorrer? Peça para consultar o processo.
    Existe comissão de moradores? Se sim, o que podem informar?


    Há também outra questão que me preocupa: o meu avô nunca deu autorização a ninguém para administrar o terreno. Não deveria ser necessário fazê-lo?
  13.  # 15

    Fale com a comissão de moradores.
    Eles tem registos de pagamentos, dos NIF's.
    Afira a viabilidade de reactivar o processo junto da comissão. Fale com os vizinhos.

    Consulte também o dito processo camarário. Muitas respostas estarão lá.

    Convém também ter em mente o seguinte:
    Caso o caminho seja a execução de um loteamento, quando mais cedo começarem, mais cedo alcançam o objectivo.
    Se este passo nenhum dos intervenientes consegue agir sobre esse território.
  14.  # 16

    Colocado por: CatiaRodrigues

    Em toda a área, só faltam construir dois terrenos - o meu e o de outra pessoa. De resto, a AUGI está com outras quatro moradias, construídas há largos anos pelo que consigo apurar. Na Câmara, disseram-me que em 2009 foi iniciada uma tentativa de legalização da AUGI que nunca foi concluída, no entanto dão-me zero informação sobre o assunto. Não me querem explicar motivos basicamente. Deram-me apenas uma morada que estava no processo que “acreditam” ser do responsável.

    Estou completamente perdida porque se efetivamente estiver dependente da regularização dos outros moradores, é óbvio que posso dar o caso por perdido. Gostava realmente de saber se haveria alguma forma de desassociar o meu terreno da AUGI sem depender dos outros moradores..


    Augi significa Área urbana de genése ilegal, para legalizar essa área, o processo passa por uma comissão da Augi junto da Câmara,só após a Área total ficar legalizada se pode construir.
    Estes processos podem ter um desfecho positivo ou não, em caso de desfecho positivo podem demorar desde poucos anos a décadas.
  15.  # 17

    Boas, como terminou a questão desta AUGI?
  16.  # 18

    Colocado por: CatiaRodriguesTodas as casas são mesmo bastantes antigas, a casa dos meus pais é muito perto e todas elas já lá estão há tranquilamente mais de 20 anos.

    Então, se querem continuar ilegais... Tem que comprar terreno noutro sítio, ou construir ilegal também (não aconselhavel).
 
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