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  1.  # 1

    Um imóvel de Habitação Própria e Permanente (HPP) foi comprado em 2018 e vai ser vendido agora, gerando algum lucro. A totalidade do lucro tem de ser utilizado imediatamente na compra de nova HPP, ou tem algum prazo máximo em que pode o lucro ser usado para obras de melhoramento da nova habitação?

    Para além disso, o lucro gerado pode ser usado para pagar um crédito pessoal que existia previamente, ou está-se limitado a reinvestir diretamente na nova casa, de forma a que as mais-valias não sejam tributadas? Este crédito foi contraído para obras de melhoramento, mas infelizmente não existem faturas que comprovem esta situação, daí a pergunta.

    Alguém me consegue ajudar com este tema?

    Obrigado desde já pela atenção
  2.  # 2

    Bom DIa

    Valores :

    Valor da casa pela qual foi adquirida
    Valor da Venda
    Estas pessoas agradeceram este comentário: nanadaime
  3.  # 3

    Bom dia,

    O valor de compra foi de 275k, no entanto, o valor de venda não foi fechado ainda, mas irá rondar os 330k +-. A questão é que foram feitas obras de melhoramento do imóvel com acesso a crédito pessoal para o efeito, mas como não existem faturas que o comprovem, não posso simplesmente usar esse argumento para liquidar o empréstimo, correto?

    Assim sendo, o cálculo das mais-valias são os 330k - 275k = 55k? Ou tenho de ter em conta o valor em dívida do crédito habitação que foi pedido para compra do imóvel?

    A questão do investimento das mais-valias é importante, porque o novo imóvel a adquirir seria também para Habitação Própria e Permanente, mas tem bastantes obras de reabilitação que necessitam de ser feitas para poder ser habitável. Logo se tiver de investir todo o dinheiro diretamente na compra do imóvel e não puder investir algumas das mais-valias em obras. Esta ideia deixa de ter viabilidade.

    Obrigado
    • FFAD
    • 31 agosto 2020

     # 4

    O valor do reinvestimento para ser totalmente isento de mais valias tem de ser os 330k.
  4.  # 5

    As mais valias são calculadas sobre 50% do lucro.
    O custo inclui despesas de aquisição e melhorias (mas sem factura, nada feito).

    FFAD: julgo que apenas seja necessário reinvestir o lucro, ou seja, os 55k. Ou é só o montante já liquidado ao CH? Não tenho a certeza
    • FFAD
    • 31 agosto 2020

     # 6

    Colocado por: pguilhermeAs mais valias são calculadas sobre 50% do lucro.
    O custo inclui despesas de aquisição e melhorias (mas sem factura, nada feito).

    FFAD: julgo que apenas seja necessário reinvestir o lucro, ou seja, os 55k. Ou é só o montante já liquidado ao CH? Não tenho a certeza


    Só o lucro de certeza que não, ao montante total de venda creio que pode deduzir o valor do CH e comissões de imobiliária e impostos...
    Concordam com este comentário: Nelhas
    • FFAD
    • 31 agosto 2020

     # 7

    Colocado por: pguilhermeAs mais valias são calculadas sobre 50% do lucro.
    O custo inclui despesas de aquisição e melhorias (mas sem factura, nada feito).

    FFAD: julgo que apenas seja necessário reinvestir o lucro, ou seja, os 55k. Ou é só o montante já liquidado ao CH? Não tenho a certeza


    os 50% será em caso de não investimento, mas neste caso creio que a dúvida é o valor que terá de investir para haver isenção.
    Concordam com este comentário: Nelhas, pguilherme
  5.  # 8

    Mas o reinvestimento dos 55k pode ser feito da seguinte forma? Imaginando que dou de entrada 30k, posso utilizar os restantes 25k em obras neste novo imóvel? Ou teria de abater logo os 55k como entrada inicial?
  6.  # 9

    Colocado por: FFADO valor do reinvestimento para ser totalmente isento de mais valias tem de ser os 330k.
  7.  # 10

    Pois, 50% sem reinvestimento.

    Também estou na dúvida quanto ao valor para reinvestimento.
    Não faz sentido que seja o valor total da venda, mas certamente que se encontra esta informação facilmente...
  8.  # 11

    Colocado por: Nelhas


    De acordo com: https://www.doutorfinancas.pt/impostos/irs/irs-mais-valias-em-imoveis-e-exclusao-de-tributacao/

    O valor de venda menos o valor do empréstimo associado ao imóvel vendido seja ou tenha sido reinvestido na aquisição de outro imóvel considerado como HPP. Para efeitos de reinvestimento conta o valor utilizado sem recurso a empréstimo bancário

    [...]

    No âmbito daquela condição, se vender uma HPP por €100.000, que tinha um empréstimo associado de €20.000, então na aquisição da nova HPP teria de investir pelo menos €80.000 (€100.000 - €20.000) do seu dinheiro para ficar excluído de qualquer mais-valia, além do eventual valor a crédito.
  9.  # 12

    Colocado por: pguilhermeO valor de venda menos o valor do empréstimo associado ao imóvel vendido


    Segundo o forista não existe nenhum crédito associado ao imovel.
  10.  # 13

    É o lucro somado ao valor já pago de CH (se houver).

    https://www.montepio.org/ei/pessoal/impostos/venda-de-casa-o-que-tenho-de-fazer-no-meu-irs/

    O dinheiro obtido com a venda, deduzido da amortização de eventual empréstimo contraído para a aquisição da casa, seja reinvestido na aquisição de uma nova casa com a mesma finalidade
  11.  # 14

    Colocado por: NelhasSegundo o forista não existe nenhum crédito associado ao imovel.

    Tem razão! Mea culpa.
  12.  # 15

    Nelhas e pguilherme: Peço desculpa. Não mencionei o crédito habitação, no entanto ele existe. Não entrei tanto em detalhe, porque a minha principal preocupação é saber se o lucro obtido pode ser dividido em duas parcelas: uma para abater diretamente no valor do novo imóvel e outra parcela ficar destinada para obras, porque o imóvel que pretendo adquirir encontra-se em mau estado de conservação.

    Em termos práticos penso que as contas seriam algo como: 330k (Valor Venda) - 244.215€ (Crédito em Falta + custo de amortização antecipada) = 85,785€ (Mais-Valia)

    O problema é que ainda não calculei o valor que vou precisar para obras, mas será à volta de 40k. A minha ideia seria abater cerca de 45k ao valor do imóvel e usar os restantes 40k para obras. Acham possível fazer isto desta forma? O valor das obras conta como investimento? É que não encontro essa informação em lado nenhum.
  13.  # 16

    Tem de diferenciar mais valias de reinvestimento, são 2 coisas diferentes, que até se podem aplicar em simultâneo no caso.

    De forma breve, se quer reinvestir para n ter qq mais valia, tem de aplicar o valor da venda, apenas e só, deduzido, de eventual CH que tenha contraído para aquisição da primeira hpp e que luquide.

    Atenção se for contrair novo crédito, pois conta para reduzir o valor que reinvestiu.
 
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