- Já ouvi dizer que em certas câmaras, um terreno que esteja em zona RAN a ruína é que lhe confere a possibilidade de construir e que quando assim é, a respectiva deve apresentar volumetria, caso contrário não interessa se tem número urbano e se paga imi urbano etc, não vão viabilizar.
No caso do terrenos em questão, está numa zona RAN, tem numero rústico e número urbano. Na caderneta predial consta a ruína mas atualmente é isto que resta dela, ou seja, velometria = zero! :)
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antonylemos
- 18 janeiro 2022
Colocado por: pjovpJá ouvi dizer
isso já foi assim. hoje em dia, e ainda bem, já não o éPelo que li, deduzo então que este tipo de viabilidade está sujeito ao parecer independente de cada câmara, não obedecendo, portanto, a uma lei geral?
Ou seja, a câmara A pode exigir volumetria da ruína registada e a câmara B basta-lhe o que está descrito na caderneta predial e na certidão do registo, que neste caso diz o seguinte?
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antonylemos
- 18 janeiro 2022 editado
Colocado por: pjovpOu seja, a câmara A pode exigir volumetria da ruína registada
se for aqui nas redondezas nao adianta ter volumetria ou não. basta ser ruina para que nao conte para nada. muito fruto dos abusos que foram cometidos à conta das 'ruinas' ...Coincidentemente, acabei de receber um despacho de uma pedido de informação que estava a fazer sobre um outro terreno no concelho de Faro e inviabilizaram a possibilidade de construção por falta de volumetria da ruína:
e neste terreno a ruína até é bem grande e de certa forma perceptível como se vê nas fotos. Mas já vi que as câmaras regem-se por dicionários próprios e para eles uma ruína é outra coisa qualquer:
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Pedro Barradas
- 18 janeiro 2022
parece-me somente um muro...0.0165 seg. NEW