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  1.  # 1

    Gostaria de uma opinião de alguém que possa ter passado por algo idêntico ou que conheça com mais detalhe a Lei.
    Contexto:
    A minha sogra faleceu à 5 anos, tendo o meu sogro ficado a morar na respetiva casa até recentemente ter tido um problema de saúde que obrigou a ir para um lar.
    Existem como herdeiros o meu sogro e os dois filhos. (meu marido e meu cunhado)
    Entretanto, o meu cunhado e sem falar com ninguém e nas costas de todos, simplesmente começa a habitar a casa do meu sogro após o meu sogro ir para o Lar. O meu cunhado não vive nesta casa desde saiu para casar, há mais de 30 anos. Acontece que está a consumir água e luz da casa e na prática está a ocupar a casa do meu sogro, que nunca o autorizou a ir para lá morar. E está a viver à "borla".
    Sei que por lei, e por ser herdeiro, até pode estar na casa, mas dado que não houve partilhas nem nada, e aqui são as minhas dúvidas, estar a ocupar a casa e ainda por cima não pagar nada a ninguém (pois a casa é do meu sogro que ainda por cima foi para o lar), não só moralmente é errado mas legalmente não tenho certeza se podemos fazer algo.
    A pergunta é: Existe algo na lei que eu e o meu marido possamos fazer para o impedir de estar a ocupar a casa , que não foi ainda partilhada após a morte da minha sogra ?
    Obrigado a todos.
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    • Nelhas
    • 9 Setembro 2020 editado

     # 2

    Colocado por: FatimaCunhaNetA pergunta é: Existe algo na lei que eu e o meu marido possamos fazer para o impedir de estar a ocupar a casa , que não foi ainda partilhada após a morte da minha sogra ?


    Não.
    Até porque moralmente quem não está a agir de forma correcta é voçe.
    Ele está em casa que é parte dele.
  3.  # 3

    Colocado por: Nelhasmoralmente quem não está a agir de forma correcta é voçe.
    evidentemente que não partilho desta sua opinião.
  4. Procura serviços ou materiais para a sua casa? Contrate quem ajuda no fórum.

  5.  # 4

    Colocado por: NelhasEle está em casa que é parte dele.
    não está porra nenhuma pois só será dele quando o pai falecer, o que ainda não aconteceu, até isso acontecer é um ocupa opurtunista ilegal pois não tem autorização do legítimo proprietário para o fazer
    Concordam com este comentário: eu, RicardoPorto, macinblack
  6.  # 5

    Colocado por: NelhasNão.
    Até porque moralmente quem não está a agir de forma correcta é voçe.
    Ele está em casa que é parte dele.


    se forem apenas 2 irmãos apenas 16% da casa é que é dele. portanto moralmente ele só poderia ocupar essa parte da casa.

    ele paga a parte dele do lar do pai? se pagar é agir com cautela, se não pagar isso só lá vai à bruta.
    Concordam com este comentário: Nelhas, FatimaCunhaNet
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Nelhas
  7.  # 6

    Colocado por: jorgealvesnão está porra nenhuma pois só será dele quando o pai falecer, o que ainda não aconteceu, até isso acontecer é um ocupa opurtunista ilegal pois não tem autorização do legítimo proprietário para o fazer


    É , como foi referido proprietário de uma parte.

    Depois , uma coisa é o que nós achamos, outra é o gostávamos que fosse, a outra é a lei, e por ultimo a realidade nua e crua.

    Nenhum policia o tira de lá.
    O dinheiro que a forista irá gastar para o tirar de lá e o tempo que irá demorar para o mesmo ocorrer, não paga nem 10% de toda a luz e agua que gastar.



    Colocado por: pauloagsantosse forem apenas 2 irmãos apenas 16% da casa é que é dele. portanto moralmente ele só poderia ocupar essa parte da casa.

    ele paga a parte dele do lar do pai? se pagar é agir com cautela, se não pagar isso só lá vai à bruta.


    Paulo,

    Sabemos bem como isto funciona no mundo real.
    No máximo ele poderia ser obrigado a pagar algum tipo de valor com retroactivos ao pai, ou em futuras tornas ao irmão, e muito pouco mais que isso.
    Nem ocupas as vezes se conseguem expulsar com rendas em atraso, quanto mais um dono de parte do que ocupa.
  8.  # 7

    Colocado por: jorgealvespois só será dele quando o pai falecer


    Já é dele.
    Como é dos filhos tudo aquilo que os pais possuem a partir do momento em que um deles morre.
    Tenha mais calma.
  9.  # 8

    Colocado por: NelhasAté porque moralmente quem não está a agir de forma correcta é voçe.


    A forma mais simples e correcta em qualquer situação melindrosa como esta é o irmão falar com o irmão.

    Simples.
    Concordam com este comentário: Vítor Magalhães
    • size
    • 9 Setembro 2020

     # 9

    O seu sogro e o seu marido tem, evidentemente, legitimidade para conversarem sobre esse abuso e exigirem mais respeito e bom senso por parte do seu cunhado.
    A casa já se encontra numa situação de herança indivisa, que recai no âmbito de comproprirdade dos herdeiros, pelo que, o seu cunhado comete o abuso de direito em, por si só, se apoderar e ocupar a casa sem, previamente, obter o necessário acordo dos restantes herdeiros.
    Concordam com este comentário: Nelhas
  10.  # 10

    Olá, obrigado pelos comentários. Algumas informações adicionais:
    1) Ele não está a pagar NADA na casa, quem continua a pagar a Luz, a água e a TV por cabo continua a ser o meu sogro pois está tudo por débito direto. Como existe um processo no tribunal sobre o maior acompanhado e o meu sogro não tem capacidade de assinar, nada pode ser feito ainda pois ninguém pode agir, ainda, em nome do meu sogro. Ou seja, por mês são mais de 100€ que muita falta fazem ao meu sogro para ajudar a pagar as despesas que veêm aí. O meu sogro quando estava sozinho nem 40€ gastava nestas despesas pois já andava num lar de dia.
    2) Ele (cunhado) não paga nada do lar do Pai, nunca pagou e nem quer saber. Felizmente o meu sogro ainda consegue pagar o lar mas "à rasquinha" mas brevemente vai mudar para outro que é mais caro pois não poderá continuar num da Seg Social. E aí as despesas aumentam, logo seria muito importante haver poupança adicional nesta fase;
    3) todos sabemos que a habitação é cara, e a casa pertence ao meu sogro, a ele e ao meu marido. Ora se uma renda fosse 700€ para aquela casa, significa que por mês ele está a ganhar 700€ e a tirar valor ao meu sogro e também ao irmão, mas a nossa prioridade é meu sogro pois moralmente a casa é dele e irá precisar de dinheiro a médio prazo;
    4) Independentemente da lei, moralmente é uma atitude egoista. E ainda por cima nem quer saber se o Pai está melhor ou pior. Ele foi ocupar a casa sem falar com niguém. Fomos alertados por vizinhos.
    5)Em breve o meu marido irá lá para falar cara-a-cara com ele e tentar que ele pague as despesas e um valor de renda, para ir inteiramente para o meu sogro pois não queremos nada. O que queremos é que ele não seja um mau filho e se esteja a aproveitar de o meu sogro estar incapacitado num lar. Pois caso as coisas piorem e o meu sogro precisar de fazer outros tratamentos que possam vir a ser pagos, depois não se consegue pagar nada e está agora um filho a consumir recursos que não é dele.
  11.  # 11

    Fátima,

    Tudo o que relata é uma atitude lamentável e reprovável.
    Mas eu aqui só dou opiniões sobre o que acontece na prática.
    Não sobre o que devia ser.

    Ponto 1 -

    Faça ele o que fizer, tirando as devidas excepções, não pode ser deserdado, excluído ou repudiado.

    Ponto 2 -

    Pode é de facto ver-se obrigado ou privado , perante os factos relatados , a dar tornas em momento de herança ou a ver a sua parte
    da herança reduzida de forma a compensar o seu marido.

    Ponto 3 -

    A forma mais fácil é o seu sogro passar uma procuração ao seu marido de forma a que este possa cortar água e luz visto que não a usa.

    Ponto 4 -

    Se tal procuração não for possível, a situação na PRATICA será de resolução extremamente difícil e complexa.
    E o dinheiro investido nisso será um prejuizo ainda maior.

    Ponto 5 -

    Boa sorte.
  12.  # 12

    Colocado por: FatimaCunhaNetEle (cunhado) não paga nada do lar do Pai, nunca pagou e nem quer saber.


    ok... então só lá vai à bruta.

    não ajuda o seu pai não conseguir assinar, ele tem cartão de cidadão? se tiver pode usar para assinar digitalmente, agora se tiver apenas o velhinho BI vitalicio as coisas complicam.

    no entanto deve ser possivel sem ser capaz de assinar de haver uma forma legal de nomear alguem seu "tutor" para tratar dos assuntos por ele. Pergunte a um advogado.

    depois é começar por dar baixa de água, luz e telefone. O seu irmão como não é legalmente dono do imovel não vai conseguir fazer os contractos em nome dele.

    sem água e luz ele abandona o imovel.
    Concordam com este comentário: Nelhas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: FatimaCunhaNet
  13.  # 13

    Obrigado a todos pelos comentários.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Nelhas
  14.  # 14

    O irmão só não consegue fazer contrato de água e luz porque (ainda)não é cabeça de casal da herança, a seguir ao pai o cabeça de casal é o filho mais velho.
  15.  # 15

    Colocado por: pauloagsantosnão ajuda o seu pai não conseguir assinar, ele tem cartão de cidadão? se tiver pode usar para assinar digitalmente, agora se tiver apenas o velhinho BI vitalicio as coisas complicam.


    Se não tem capacidade para assinar no papel, vai ter capacidade para assinar com um leitor de cartões digitais?
  16. Ícone informação Anunciar aqui?

  17.  # 16

    Colocado por: VarejoteO irmão só não consegue fazer contrato de água e luz porque (ainda)não é cabeça de casal da herança, a seguir ao pai o cabeça de casal é o filho mais velho.


    Esse é o último critério. Não quer dizer que não se aplique nesta situação.
  18.  # 17

    Colocado por: rjmsilvaSe não tem capacidade para assinar no papel, vai ter capacidade para assinar com um leitor de cartões digitais?


    com um leitor de cartões e os códigos o filho pode assinar em nome do pai. ok acaba por ser um pouco de usurpação de identidade, mas é possivel.
  19.  # 18

    Quem é que controla a conta bancária do seu sogro ? Se é o seu marido basta eliminar os débitos diretos e deixar de pagar as despesas. Vai com um comprovativo do lar e fecha as contas da agua e luz. E se tema uma chave da casa tambem pode ir lá com uma carrinha e retira os electodomésticos.
  20.  # 19

    Colocado por: rjmsilva

    Esse é o último critério. Não quer dizer que não se aplique nesta situação.


    Último critério como, se o pai falecer, automaticamente o cabeça de casal é o filho mais velho(se for vivo, senão passa ao seguinte).
  21.  # 20

    O senhor não faleceu e já se estão a pegar pela casa.
    Concordam com este comentário: desofiapedro, Mk Pt
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