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Distância Muro - Estrada - Piscina

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  1.  # 1

    Bom dia,

    Inicio este topic, por sugestões de outros membros pois o meu post inicial estava bastante confuso, com vários temas, e assim separando por tópicos seria mais fácil obter a vossa ajuda.

    Possuo um terreno em Amarante, no qual não há qualquer delimitação construída da propriedade para a estrada. O terreno é dividido em duas cotas, e a casa tem acesso pedonal pelas traseiras, pelo que nunca se fez nada na cota mais baixa (nivel com a estrada).

    Como esse acesso pelas traseiras é bastante dificil, não passa um carro, pretendo fazer um novo acesso pela frente da casa.

    Pela análise do PDM, retiro o seguinte:

    Art 13º
    ...
    3. As faixas de protecção para as vias municipais existentes estão relacionadas coma função e o nível de serviço a desempenhar pela infraestrutura rodoviária, constituindo zonas em que não são permitidas obras de cosntrução ou de ampliação, com os seguintes limites:
    a) No sistema Distribuidor Estruturante:
    i. 20m para a EM15;
    ii. 17m para EM210 e EM211-1;
    iii. 8m para as restantes vias municipais;
    ...
    7. Pode ser permitida a edificação de muros e vedações nas faixas de proteção definidas no n.º 3, desde que o alinhamento adotado seja em regra, paralelo ao eixo da via e diste, no mínimo, 5 m desse eixo e nunca menos de 1,5 m da plataforma da estrada.


    Posto isto, a minha interpretação é que se posso construir um muro (h:1,0m) para delimitar a propriedade desde q esse muro cumpra os 5m do eixo da via, e nao menos de 1,5m da plataforma da estrada. Estarei correcto?

    Tambem pretendo fazer uma piscina no terreno que está na cota mais alta, não consegui encontrar nenhum regulamento, mas pelo novo desenho que fiz, está a mais de 11 metros do limite da estrada. Alguem tem informação concreta sobre esse assunto?

    Obrigado a todos.

    Vasco

  2.  # 2

    Olá, se já leu o PDM e não encontrou, pode ser que encontre algo no:

    https://www.cm-amarante.pt/pt/codigo-regulamentar

    ... mas não creio.

  3.  # 3

    Colocado por: vsampaioPosto isto, a minha interpretação é que se posso construir um muro (h:1,0m) para delimitar a propriedade desde q esse muro cumpra os 5m do eixo da via, e nao menos de 1,5m da plataforma da estrada. Estarei correcto?

    Tambem pretendo fazer uma piscina no terreno que está na cota mais alta, não consegui encontrar nenhum regulamento, mas pelo novo desenho que fiz, está a mais de 11 metros do limite da estrada. Alguem tem informação concreta sobre esse assunto?


    Sim , no município em causa.

    Pois tudo isso vai necessitar de aval e legalização do Município.

  4.  # 4

    Ok. Obrigado pelas respostas.

    Vou elaborar o PIP considerando estas minhas premissas, com o muro e a piscina, e dps logo vejo a resposta da Camara Municipal.

    Voltarei ao forum para dar noticias, e provavelmente solicitar orçamentos.

    Obrigado

    Vasco
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Amazona

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