Venho aqui expor uma situação que está acontecer comigo e que gostaria que nos ajudassem.
Então é o seguinte...
Eu e a minha mulher, fizemos uma proposta para aquisição de um terreno. Segundo os proprietários o terreno principal foi divido em 2 tendo sido feito um destaque e vendida uma das partes nos últimos anos. A primeira parte do terreno que foi vendida com destaque, após ser registada ficou automaticamente como prédio urbano.
Na altura quando foi feito o destaque, os proprietários podiam ter colocado todo o terreno como urbano, mas mantiveram como rústico um (o que estamos tencionamos comprar) para pagar menos impostos ao estado.
Agora antes da escritura o proprietário quer passar de rustico para urbano, a minha questão é, eu ao adquiri-lo, posso dar a entrada do projeto e construir, ou poderei ser impossibilitado de construir num prazo de 10 anos? Poderei ter outro tipo de problemas?
Questiono isso, porque conheço situações em que o terro foi dividido, e só podem construir ao final de 10 anos.
Na arquiteta garantiu-me que o terreno está em zona de construção e sem qualquer tipo de limitação.