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    • fra
    • 2 novembro 2009 editado

     # 1

    Alguém me pode informar onde posso recolher informação para ajuizar a situação que genericamente passo a descrever.

    Parte 1

    1º Entre 2 lotes [A e B] existe uma diferença de cotas de 0.50.

    2º O lote A escavou 0.50 o que ficou com um desnivel de 1.00 relativamento ao lote B

    3º O proprietario do lote A construiu um muro com 1.70 em blocos de betão travado com pilares.

    Parte 2

    Posteriormento no lote B surgiu uma construção.

    1º O prorpietario para nivelar o terreno aterrou cerca terra.

    2º Entre terrenos ficou aprox. 2.00 de altiura de diferença de cota.

    3º O proprietario [B] Para suportar este aterro usou o muro do proprietario [A] alegando que estando este a uma cota inferior é que deveria ter feito um muro em betão para suportar toda a obra.

    Aterro este executado sem autorização da camara licenciado por aditamento posteriormente omitindo a modo como o aterro foi sopurtado.

    Efeitos:

    O muro em blocos não esta aguentar e apresenta estragos.

    A questão é.
    De quem é a responsabilidade de execução do muro de suporte de terras.
  1.  # 2

    O B assim de repente, parece-me que não tem razão nenhuma.

    ou seja o A fez a obra e completou-a com o respectivo muro e respectiva consolidação estrutural quer do mesmo quer das terras adjacentes face a uma situação existente e ao "rebaixo" de 50 cm. Ora o B devia tambem fazer o seu muro e dimensionado estruturalmente de acordo com a sua obra. Não pode estar a "servir-se" do muro do A para o garantir.
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  2.  # 3

    Acho que o B não tem razão nenhuma, mas o A deveria ter precavido este cenário e ter feito uma muralha para sua própria segurança, afinal sempre tinha 1m de desnivel. Por menos que isso fiz uma muralha com 0,5m, só para garantir que o muro do meu vizinho (que deve ter pelo menos uns 40 anos!) não caia para cima do meu
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      14102009(007).jpg
    • fra
    • 3 novembro 2009

     # 4

    A situação é diferente.
    Quando o A construiu o muro o vizinho não existia era pinhal.
    O terreno no local da execução tinha +- 1.00 de altura o muro construido tem 1.75.
    O B aterrou acima da cota du mouro existente fazendo só 3 fiadas de blocos no topo.
    Deixando o muro do vizinho com a restante carga.
  3.  # 5

    é a eterna aldrabice, o B até devia ter apresentado o estudo de escavação e contecção periférica junto com o projecto de arquitectura.
    • fra
    • 4 novembro 2009

     # 6

    Apresentou aditamento mas omitiu como eram sopurtadas as terras. A CM como o obra ja estava executada tambem não questiou e licenciou mesmo assim.
    Como o muro de A já lá estava tirou partido disso.
    Curioso é que nega a execução do dito aterro!!!!
    Curioso é que na CM desapareceram levantamentos topograficos referente ao mesmo.!!! Ja solicitados por advogados e tribunais e CM responde não encontrar os mesmos.

    Citação de B
    "A casa é minha faço o que eu quiser!!!"
  4.  # 7

    e você respondia-lhe que o muro é seu.
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  5.  # 8

    Caro fernandes.albertino meta aí umas fotos para ver o esse atentado.
    • fra
    • 5 novembro 2009

     # 9

    Não o posso fazer o processo encontra-se em tribunal.
    Mas se me enviar o seu email posso enviar outras imagens onde pode ser vizualizado.
  6.  # 10

    Colocado por: fernandes.albertinoNão o posso fazer o processo encontra-se em tribunal.
    Mas se me enviar o seu email posso enviar outras imagens onde pode ser vizualizado.

    Já agora, foi voce que pôs o seu vizinho em tribunal?
    Para lhe reparar o muro?
    • fra
    • 5 novembro 2009

     # 11

    Isso altera alguma coisa?
    Qual o interesse dessa informação?
  7.  # 12

    Colocado por: fernandes.albertinoIsso altera alguma coisa?
    Qual o interesse dessa informação?

    é uma questão de quem tem de provar o quê....
    mas se está em tribunal, está em boas mãos (LOLOLOL).
    • fra
    • 5 novembro 2009

     # 13

    :D
    Boa ironia...
    Está onde deve estar, é o que temos, não há melhor e precisa de resolução.
    Foi oferecido ao Reu "6" seis possibilidas de acordo.
    Optou pela arrogancia propotencia convencimento etc etc-
    O que se pretende agora é provar em tribunal que existiu uma obra incompleta que esta a provocar estragos numa que já existia. Coisa que o reu nega a execução da obra tendo este pedido licenciamento por aditamento do mesmo. Alegando por ultimo que a responsabilidade dos muros é sempre do proprietario da cota inferior. !!!! Ou seja o queixoso é que tem de suportar as obras dele.
    • fra
    • 26 novembro 2009

     # 14

    Desenvolvimentos
    Subentenda-se...
    O perito do Réu apresentou como defesa. Note-se bem, sublinho que este diz ser Eng. o que torna a situação ainda mais bizarra.
    Cá vai.

    Uma planta impressa do google ampliada num fotocopiador para acertar a escala dizia ele e uma desenho em papel vegetal transparente com umas "curvas de nível" decalcadas doutra planta para transportar para esta!!!!

    Quer alegar que existia um talude a meio do terreno e que eu é que escavei!!!!

    Foi questionada se pensava que estava a lidar com estúpidos.

    - Ó Sr Eng. já agora desenhe também um laguinho e uns patinhos.
  8.  # 15

    O engº... é primo do Sócrates?

    e é disto que vive a nossa justiça... ninguém recordou o sr que mentir em tribunal é crime e dá multa (no mínimo!)?
 
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