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Muro ilegal

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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia. Desde já agradeço a quem me puder ajudar.
    O meu pai deu me um terreno em 2006( ano do registo). Agora quero construir e reparei que o terreno em questão tem um muro (ilegal) construído em frente á entrada. Como se trata de um muro ilegal posso deixá-lo abaixo? Este muro confronta com o caminho de acesso ao terreno.

  2.  # 2

    Colocado por: Lídia AlvesComo se trata de um muro ilegal posso deixá-lo abaixo
    ninguem sabe. nao tem informação suficiente, nem fotos nem nada..
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lídia Alves

  3.  # 3

    O muro é seu??
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lídia Alves

  4.  # 4

    Envio um esquema no qual:
    A: é o meu terreno;
    B: a minha entrada e único acesso ao terreno;
    C: muro ilegal
    (Quem fiz o muro foram os donos dos terrenos 1,2,3,4)
      16011284191602686857006960339394.jpg

  5.  # 5

    E os outros 2 terrenos tapados pelo muro?
    Existe alguma razão para terem feito o muro ou foi só porque lhes apeteceu?

  6.  # 6

    Os outros dois terrenos são de irmãos meus, que também têm o muro a tapar as entradas deles. Como sou eu a primeira a construir, fui eu que me deparei com o problema.
    Razão para fazer o muro não há, pois penso que não seja possível tapar entradas, pois caso fosse teria que entrar de helicóptero.
    Eles fizeram o muro pois penso que fizeram obras no caminho e não queriam que mais ninguém passasse lá, uma vez que foram eles que pagaram. Não sei até que ponto podem fazer isso, pois o vinho é público, t luz publica, passeios...

  7.  # 7

    Acima queria dizer que o caminho é público e não vinho

  8.  # 8

    Colocado por: Lídia AlvesAcima queria dizer que o caminho é público e não vinho

    Pode editar o comentário, e fazer a alteração.. ;)

    Neste caso, o código civil penso que seja claro, não pode haver terrenos "encravados", que nem chega a ser este o caso, ou seja o muro sendo legal ou não, se tapa a entrada do seu terreno tem toda a legitimidade para o mandar a baixo(eu entrava em contacto com o fiscal da camara antes de fazer alguma coisa), mas atenção que eu não percebo nada disto ;)
    •  
      jorgand
    • 26 setembro 2020 editado

     # 9

    O terrenos seus e dos seus irmãos estao delimitados? ou era so um terreno que foi dividido por 3, é que se nao foi bem feito podem alegar q o terreno tem entrada direta por o caminho camarário.
    Concordam com este comentário: ktm333

  10.  # 10

    Siga os trâmites normais de submeter um licenciamento camarário e quando tiver tudo ok e licença levantada faça as demolições que tiver que fazer.

    Até lá durma sossegada
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Lídia Alves

  11.  # 11

    Colocado por: jorgandO terrenos seus e dos seus irmãos estao delimitados? ou era so um terreno que foi dividido por 3, é que se nao foi bem feito podem alegar q o terreno tem entrada direta por o caminho camarário.
    Concordam com este comentário:ktm333

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