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MORADIA ANTERIOR A 1951

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  1.  

  1.  # 1

    Ola,
    Ano passado comprei uma moradia em Vila Franca de Xira
    Fiz uma remodelação e agora coloquei o imóvel a venda.


    Porem, a imobiliária me pediu um certificado de isenção de utilização, pois a escritura e a caderneta predial indica que o imóvel é anterior a 1951. E me disseram que nao posso vender o imóvel se eu nao tiver este documento (AGORA ME PERGUNTO... COMO CONSEGUI COMPRAR SEM ESTE DOCUMENTO?? E AGORA NAO ME DEIXAM VENDER)

    Solicitei esta documentação para a camera, eles fizeram a vistoria na casa e disseram que não podem me dar o certificado de isenção , pois eles nao tem provas de que a moradia foi construída anterior a 1951.
    Agora, recebi um email da camera me dando o prazo de 15 dias para provar que a moradia é anterior a 1951.

    Nao tenho a minima ideia de quais documentos e aonde encontrar.

    para a Camera municipal a escritura e a caderneta predial nao vale de nada.

    Alguém ja teve algum problema parecido ??
    Poderiam ajudar??

    Obrigado

  2.  # 2

    A prova é a certidao das finanças que diz que esta regitado antes de 1951
    Estas pessoas agradeceram este comentário: allan2020

  3.  # 3

    Infelizmente têm um problema grave para resolver se fez obra perdeu a isenção . O que fez como obras ?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: allan2020

  4.  # 4

    Eu quando pedi isso à camara só me pediram duas ou três testemunhas em como a casa já existia antes da aplicação aqui do RGEU (1970).

    Apesar de eu ter um documento do antigo proprietário (meu avô) a comunicar às finanças a conclusão da obra em 1969..

    Pelos visto isso varia de local para local..aqui ninguém veio ver a casa..
    Estas pessoas agradeceram este comentário: allan2020

  5.  # 5

    que obras foram feitas ao imovel?

    realmente um imovel anterior a 1951 está isento de licença de utilização, mas as camaras (pelo menos algumas) não passam isso de cruz, vão ao local ver a casa e ver se é verdade ou não. Ora de a casa é mesmo antes de 1951 e nunca levou obras em cima é fácil ver pela casa/estado/materiais a veracidade da situação.

    agora se as obras que foram feitas impedem a camara de ver que a casa é antes de 1951, pergunto se as obras que foram feitas eram legais ou não?
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, APina
    Estas pessoas agradeceram este comentário: allan2020

  6.  # 6

    Colocado por: tviegasA prova é a certidao das finanças que diz que esta regitado antes de 1951
    Estas pessoas agradeceram este comentário:allan2020


    A camera nao aceitou a certidão como prova

  7.  # 7

    Colocado por: obraslx32Infelizmente têm um problema grave para resolver se fez obra perdeu a isenção . O que fez como obras ?


    Fiz obras de remodelação interna e externa
    Porem, nao mudei a fachada e nao modifiquei a estrutura do imóvel

  8.  # 8

    Colocado por: pauloagsantosque obras foram feitas ao imovel?

    realmente um imovel anterior a 1951 está isento de licença de utilização, mas as camaras (pelo menos algumas) não passam isso de cruz, vão ao local ver a casa e ver se é verdade ou não. Ora de a casa é mesmo antes de 1951 e nunca levou obras em cima é fácil ver pela casa/estado/materiais a veracidade da situação.

    agora se as obras que foram feitas impedem a camara de ver que a casa é antes de 1951, pergunto se as obras que foram feitas eram legais ou não?
    Concordam com este comentário:Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário:allan2020



    A casa foi inteira remodelada.

    Mais a estrutura e fachada foram mantidas

    Comprei imóvel sem licença de utilização e sem o certificado de isenção do imóvel.
    A escritura e a caderneta predial indica que o imóvel é anterior a 1951.

    Agora nao sei como e aonde encontrar algum documento que prove isto.

  9.  # 9

    Colocado por: allan2020

    Fiz obras de remodelação interna e externa
    Porem, nao mudei a fachada e nao modifiquei a estrutura do imóvel



    Como fez obras no exterior e não mudou nada ? Isso é para esquecer agora a CM não lhe vai dar o que quer , inclusive eles ja viram as obras.

  10.  # 10

    Não tem certidão de registo predial?

  11.  # 11

    Naturalmente.
    Não é a autoridade tributária que tem que provar, mas sim a câmara que tem que informar.

    Não vão encontrar o documento que procura. Quando se diz que o imóvel é anterior é 1951 é sem terem sido feitas obras.
    Tem que contratar um arquitecto e fazer um projecto de legalização. No final desse processo, fica com licença de utilização e, aí, já pode vender.

    Colocado por: allan2020

    A camera nao aceitou a certidão como prova

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