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Como arrancar o construtor da obra

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  1.  

  1.  # 1

    Antes de mais, gostaria de agradecer a todos os profissionais que participam neste forum, que indirectamente me ajudaram a perceber um pouco de como funciona tudo e mais alguma coisa sobre a construção de uma casa. È a primeira vez que participo no forum mas já passei horas e horas a ler opiniões.
    Agora o meu caso:
    Iniciei a construção da moradia nos inicios de Julho e mandei parar no fim do mes passado por falta de profissionalismo, falta de segurança, incumprimento do projecto de estabilidade, paragens sem aviso e injustificadas, etc.
    Mandei fazer uma analise ao betão e o resultado foi pessimo.
    Para tentar resolver a situção a bem, decidi parar a obra alegando falta de € , mas de alguma forma o construtor soube que já haveria um novo construtor para continuar a obra.
    A cave já está paga e falta-me pagar o restante trabalho que são mais 25 pilares, algum material e transportes. O sr. construtor pediu-me por este trabalho quase a totalidade da estrutura.
    Mesmo assim para me livrar desta carraça decidi pagar o que ele queria. Para meu espanto a carraça não aceitou!
    O meu desespero é este, pode este construtor arranjar alguma forma de me prejudicar e eu só prosseguir com a obra quando ele quiser? A razão estará toda do meu lado ? o que fazer nestas situações quando o material que está no nosso terreno não nos pertence?
    Alguem me pode ajudar?

    ps: O contrato de empreitada não foi assinado.

  2.  # 2

    Vou pensar nisto e volto mais tarde. Entretanto...,

    1. Esse construtor tem alvará?
    1'. O alvará utilizado para levantar a licença é o dele?
    1''. O eng.º responsável pela obra (termo de responsabilidade) foi também indicado pelo construtor?

    2. o facto de o contrato não ter sido assinado, não quer dizer nada. Você adjudicou-lhe a obra e efectuou-lhe pagamentos conforme o contrato, o que pressupõe que o aceitou.

    3. Ficou registado no livro de obra as ...
    falta de profissionalismo, falta de segurança, incumprimento do projecto de estabilidade, paragens sem aviso e injustificadas, etc.
    Mandei fazer uma analise ao betão e o resultado foi pessimo.
    ?
    4. Ele mantém equipamentos na obra? É que, em teoria, tudo (o resto) que lá se encontre é seu.

    (nota: Aqui está uma vantagem de um orçamento muito bem discriminado. Se tivesse lá o preço da estrutura dividida em fundações, pilares, lages, etc., saberia exactamente quanto lhe deveria pagar.)
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RMVSilva
    • eu
    • 4 novembro 2009

     # 3

    Você foi ingénuo ao não assinar um contrato escrito e detalhado com o empreiteiro. Afinal, que tipo de acordo tem com o empreiteiro?

    Se foi um acordo verbal, penso que a primeira coisa que tem que fazer é denunciar esse acordo, através de carta registada com aviso de recepção. Pelos vistos, motivos não faltam...

    Aconselho-o a contactar um advogado imediatamente.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RMVSilva

  4.  # 4

    1º registar no livro de obra que mandou parar a obra por ter detectado falhas graves. Se possivel inumeralas e anexar fotos
    2º notificar o Director técnico, o fiscal e o coordenador de segurança (caso estes existam) por carta registada com aviso de recepção.
    3º participar a sua decisão de suspender os trabalhos indicando as causas à respectiva câmara municipal, INCI e ACT.
    4º notificar o empreiteiro destas suas decisões atravez de carta registada com aviso de recepção dando-lhe 5 dias uteis para retirar do estaleiro todo o seu material.
    5º promover a completa vedação do estaleiro mudando a fechadura do portão de entrada.

    Se o construtor lhe pode arranjar problemas? Pode!
    Já contei aqui uma situação de que tive conhecimento.
    Um dono de obra adjudicou só a estrutura, entregando os acabamentos a uma outyra empresa.
    O empreieteiro inicial quando viu que não tinha sido o escolhido para terminar a obra decidiu passar quase todos os dias pela obra parava tomava notas e era quase certo que 2 ou 3 dias depois tinha-mos uma fiscalização ou da câmara ou da ACT.
    Os empregados do empreiteiro que andava na obra um dia chatearam-se e quando o sr. estva de novo parado em frente ao estaleiro a tirar notas houve um camião que se atravessou na estrada, como ele achou que aquilo não era normal meteu a carrinha a trabalhar e tentou fazer marcha atráz, por azar estava uma recto com a pá levantada quase em cima ca cabine da carrinha.
    Do camião e da recto sairam os operadores cada um quase com 100Kg um ferro na mão e cara de poucos amigos.
    O sr. empreiteiro lá consegui escapar mto acusto. O que é certo é que quase há 1 mês que não voltamos a ter nenhuma fiscalização...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RMVSilva

  5.  # 5

    1. Esse construtor tem alvará?

    Tem

    1'. O alvará utilizado para levantar a licença é o dele?

    Sim,é o dele

    1''. O eng.º responsável pela obra (termo de responsabilidade) foi também indicado pelo construtor?

    Não, o Eng foi indicado por mim.

    3. Ficou registado no livro de obra as ...

    Não, ainda não mas o livro estána minha posse.

    4.Ele mantém equipamentos na obra? É que, em teoria, tudo (o resto) que lá se encontre é seu.

    Mantém equipamentos na obra incluindo grua.

    Em relação ao orçamento detalhado, até tenho mas não tão detalhado ao ponto de saber o preço de cada pilar. A questão não é essa, eu tentei pagar o preço que ele exigiu bastante inflacionado e mesmo assim ele não quis.


    Aconselho-o a contactar um advogado imediatamente.


    Já contratei um advogado mas para já ainda nada está definido.
    Será que é possivel o construtor ter forma de me parar a obra durante por bastante tempo?
    O acordo que tenho com o construtor é só verbal apesar de lhe pedir o contrato para assinar durante 3 meses. Só agora percebi que um acordo verbal pode valer tanto como um escrito, e sim fui ingenuo..

  6.  # 6

    RWsilva
    O único que pode parar a obra é voçê o fiscal o DT a câmara ou a ACT.
    A obra é sua não do construtor.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RMVSilva

  7.  # 7

    Nunca pensei ficar tão aliviado sabendo que estou a ser roubado mas até logo á noite o problema já deve estar resolvido.
    Já fui contactado pelo construtor para se chegar a um acordo. Talvez tenha pensado nas asneiras que fez ou então leu este post...
    Logo á noite dou noticias.

  8.  # 8

    Colocado por: RMVSilvaNunca pensei ficar tão aliviado sabendo que estou a ser roubado mas até logo á noite o problema já deve estar resolvido.
    Já fui contactado pelo construtor para se chegar a um acordo. Talvez tenha pensado nas asneiras que fez ou então leu este post...
    Logo á noite dou noticias.


    ;-) Seria interessante saber o nick dele...

  9.  # 9

    Boa tarde

    Como já alguns referiram quem pode parar a obra é você, o Engº responsavel e as entidades competentes. Neste caso voce pode encostar o construtor à parede. Como falamos via tel foce fez carotes que deram um resultado bastante baixo, o que indica que é uma má construção. Neste caso o Engº responsavel pela obra pode mandar parar e até destruir se for o caso sendo o unico responsavel a empresa que constroi ou os fornecedores de betão. Caso o empreiteiro não se responsbilize voce pode anular o contrato mesmo sendo verbal por falta de qualidade na construção pondo em risco a estabilidade do edificio. O seu engenheiro que se mexa um pouco que facilmente tem o caso resolvido. Fale tambem com o projectista pois este é responsavel pela casa que projectou, se esta não cumpre o estabelecido ele pode mandar parar e apurar responsabilidades.
    No que se refere à segurança qualquer equipa que não cumpra o estabelecido no PSS, poderá ser expulsa da obra sem ser ideminizada por falta de cumprir o PSS, e qualquer denuncia no ACT e ainda por cima sendo o Dono de obra a denunciar resolve a situação. Pela lei actual até o dono de obra pode multar o empreiteiro por não cumprir com a segunrança. Mexa-se junto das autoridades ACT e INCI, o seu engenheiro como responsavel tambem, junto do projectista, à camara e meta um processo em tribunal contra o empreiteiro. Tem tudo resolvido. O empreiteiro é expulso e não pague mais nada do que esteja construido senão nunca mais o ve, voce pode continuar com a casa imediatamente, o processo vai a tribunal, estará resolvido daqui a 5anos já voce mora na sua casa aos anos e o empreiteiro ainda tem sorte o tribunal não disser que ele tem de o ideminizar a voce por danos causados e atrazos.

    Abraço
    Sérgio Martinho - quelquer duvida telefone ou via email.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: RMVSilva

  10.  # 10

    Bom Dia a todos e muito obrigado por todos os comentarios e sujestões.
    Consegui expulsar a carraça com veneno (€) mesmo sabendo que podia apresentar queixa a várias entidades nada me garantia que todo este processo não se arrastaria durante semnas , meses ou até anos, mesmo após consulta de 2 advogados.
    Mesmo não havendo qualquer contrato assinado teria sempre de dar oportunidade ao construtor de rectificar o que estava mal feito, situação que eu não queria de maneira nenhuma.
    Obrigado Eng. Sérgio pela sua sugestão mas da forma como resolvi a situação tenho a garantia que a construção da minha casa reinicia para a próxima semana. ( logo que tenha novidades ligo-lhe)
    Espero que isto sirva de exemplo .

  11.  # 11

    RMsilva
    Que lhe sirva de exemplo este pequeno precauso.
    Para que não tenha surpresas relativas a umas eventuais represálias por parte do antigo empreieteiro reveja e acautele em especial todas as condições de segurança da sua obra daqui para a frente bem como todas as suas responsabilidades nessa matéria.
    • naar
    • 6 novembro 2009

     # 12

    Colocado por: zedasilvaRMsilva
    Que lhe sirva de exemplo este pequeno precauso.
    Para que não tenha surpresas relativas a umas eventuais represálias por parte do antigo empreieteiro reveja e acautele em especial todas as condições de segurança da sua obra daqui para a frente bem como todas as suas responsabilidades nessa matéria.


    Senão pode começar a conhecer muitos inspectores da ACT mesmo não querendo, :)

  13.  # 13

    E algumas inspectoras tb, e olhe que nem todas são jeitosas e/ou simpaticas

    : )))

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