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  1.  # 1

    Bom dia.
    Estou a pensar em comprar um terreno para a construção de uma habitação. O caminho que liga esse terreno ao caminho público é um caminho de consortes.A câmara diz que assim não podemos construir pois o acesso tem que ser um caminho público.
    É possível alterar esse caminho para público? Se sim, como devo fazer e quais os custos?
    Obrigada
  2.  # 2

    Não sei como é nessa camara, mas aqui desde que o caminho de servidão fique descrito e estaja devidamente identificado, e com as larguras minimas, pelo menso 3.50m, dá...
    Mas a sua camara pode´ra ter outro tipo de condicionants. Já lhe disseram como é.

    Para tornar um caminho de servidão publico, todos os consortes ( proprietarios), terão de concordar em efectuar uma desanexação do terreno afecto ao caminho... e a Câmara aceitar tal, para integração no domínio Publico municipal.

    Perante isto... provavelmente é...
    É melhor ir procurar outro terreno.
  3.  # 3

    Colocado por: Pedro BarradasÉ melhor ir procurar outro terreno.
    .. isto.
 
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