Bom dia. Estou a pensar em comprar um terreno para a construção de uma habitação. O caminho que liga esse terreno ao caminho público é um caminho de consortes.A câmara diz que assim não podemos construir pois o acesso tem que ser um caminho público. É possível alterar esse caminho para público? Se sim, como devo fazer e quais os custos? Obrigada
Não sei como é nessa camara, mas aqui desde que o caminho de servidão fique descrito e estaja devidamente identificado, e com as larguras minimas, pelo menso 3.50m, dá... Mas a sua camara pode´ra ter outro tipo de condicionants. Já lhe disseram como é.
Para tornar um caminho de servidão publico, todos os consortes ( proprietarios), terão de concordar em efectuar uma desanexação do terreno afecto ao caminho... e a Câmara aceitar tal, para integração no domínio Publico municipal.
Perante isto... provavelmente é... É melhor ir procurar outro terreno.