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  1.  # 1

    Caros,

    Gostaria de ver esclarecida uma duvida.
    Um terreno que nao tenha acesso directo à estrada e que está rodeado de 3 diferentes terrenos (e 3diferentes proprietários), quem deverá ceder serventia, por lei?

    Obrigado
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    • 10 Outubro 2020

     # 2

    A passagem deve ser concedida através do prédio ou prédios que sofram menor prejuízo, e pelo modo e lugar menos inconvenientes para os prédios onerados.
    Concordam com este comentário: ADROatelier
  2.  # 3

    Colocado por: ManueloliveiraCaros,

    Gostaria de ver esclarecida uma duvida.
    Um terreno que nao tenha acesso directo à estrada e que está rodeado de 3 diferentes terrenos (e 3diferentes proprietários), quem deverá ceder serventia, por lei?

    Obrigado
    isso normalmente está estipulado pelo uso.. como acede ao terreno agora?
  3.  # 4

    Colocado por: sizeA passagem deve ser concedida através do prédio ou prédios que sofram menor prejuízo, e pelo modo e lugar menos inconvenientes para os prédios onerados.
    isto agora com estradas nova e tal.. mas se a serventia existia antes de ter estrada altera-se ?
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    • 10 Outubro 2020

     # 5

    Colocado por: antonylemosisto agora com estradas nova e tal.. mas se a serventia existia antes de ter estrada altera-se ?


    Nesse caso, com uma suposta estrada nova, poderá recair, não numa alteração, mas sim, possivelmente, numa extinção.

    Depois, para o caso presente;
    A todo o tempo pode surgir a necessidade da constituição/legalização de uma servidão