Colocado por: ManueloliveiraCaros,isso normalmente está estipulado pelo uso.. como acede ao terreno agora?
Gostaria de ver esclarecida uma duvida.
Um terreno que nao tenha acesso directo à estrada e que está rodeado de 3 diferentes terrenos (e 3diferentes proprietários), quem deverá ceder serventia, por lei?
Obrigado
Colocado por: sizeA passagem deve ser concedida através do prédio ou prédios que sofram menor prejuízo, e pelo modo e lugar menos inconvenientes para os prédios onerados.isto agora com estradas nova e tal.. mas se a serventia existia antes de ter estrada altera-se ?
Colocado por: antonylemosisto agora com estradas nova e tal.. mas se a serventia existia antes de ter estrada altera-se ?