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Autoria de projecto

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  1.  
    • heli0
    • 4 novembro 2009 editado

     # 1

    Boa Tarde,


    venho desta forma colocar-vos uma questão:

    Foi-me pedido que apresentasse os honorarios para um projecto de arquitectura de uma moradia.

    trata-se de uma construção que se iria dar num loteamento, e que já teve projecto aprovado (comunicação prévia). Mas por já ter sido aprovado há mais de 2 anos, os projectos caducaram, tendo que se apresentar agora um pedido de reaprovação - para as especialidades que não tiveram alterações devido a nova legislação.


    Acontece que não fui eu o autor desse projecto de arquitectura, e a pessoa que me contactou incompatibilizou-se com o antigo autor de projecto.


    Como ele não me irá dar a autoria de projecto, de forma a que possa ser eu a elaborar o projecto, e uma vez que em termos legais o projecto já não está licenciado, poderei ser eu à mesma o novo autor de projecto?

    Na câmara não me sabem esclarecer, (ou não querem), e apesar de já ter recorrido ao aconselhamento juridico da OA, ainda continuo a espera de resposta, peço a vossa ajuda!

    Obrigado,
    Helio Sousa

  2.  # 2

    pode fazer um novo projecto claro, desde que não copie as ideias do anterior projecto, pois ai o autor pode acusa-lo de plágio.

  3.  # 3

    já agora Hélio é arquitecto?

  4.  # 4

    Colocado por: Fernando Gabrielpois ai o autor pode acusa-lo de plágio.


    é uns dos privilégios de se ser Arquitecto.
    agora eu arrago-me ao (?) quando no mínimo tenho duas Arquitectas a copiarem-me os meus trabalhos,descaradamente!!

  5.  # 5

    mesmo não sendo arquitecto os direitos de autor estão protegidos na mesma.

    No caso do Hélio, não conheço bem a lei, mas se vai "pegar" exactamente no mesmo projecto e apenas fazer uma nova instrução camarária mas com a sua responsabilidade, penso que terá que ter uma declaração do técnico inicial a prescindir dos direitos de autor.

  6.  # 6

    se vai pegar no mesmo projecto tem de ter essa declaração e pagar os direitos se exigidos

  7.  # 7

    a ideia seria nao fazer uma copia, mas ter elementos que nao fossem dissonantes com os restantes lotes, de forma a manter uma leitura de conjunto. o loteamento tem inclusive 3 lotes "tipo", com formas e cores diferentes.

    Como principio também acho que havendo um projecto que, em tempos foi licenciado, o respectivo autor de projecto deveria ter algum tipo de "posse" sobre os futuros projectos. por outro lado, quando ha incompatibilidadas entre tecnicos e proprietarios devera prevalecer o interesse privado, senão estariamos a falar de uma cartelização da nossa actividade. Poderiamos desprezar os clientes à nossa vontade pois saberiamos que estes teriam sempre que recorrer aos nossos serviços.

    Obrigado

    Helio Sousa

  8.  # 8

    Colocado por: Fernando Gabrieljá agora Hélio é arquitecto?

    Para usar o aconselhamento juridico da OA não tem que ser? (é mesmo uma pergunta não uma afirmação)

    Colocado por: Fernando Gabrielpode fazer um novo projecto claro, desde que não copie as ideias do anterior projecto, pois ai o autor pode acusa-lo de plágio.

    Isto é que é o busilis... se pegarmos em 500 projectos de casas "normais" temos que ser honestos e dizer que na realidade é quase impossivel não existirem semelhanças gigantescas entre alguns projectos. São todas plágio?
    Temos que admitir que poucas pessoas inventam de facto alguma coisa. Quando muito tem pormenores de diferenciação.

    As pessoas quando fazem um contrato com um arq. deviam colocar uma cláusula em que a propriedade intelectual do projecto (direitos de autor) passa para o adquirente, que por sua vez se compromete a não fazer uso dela em projectos para terceiros.

    Quanto ao helio aconselhava-o a fazer um outro projecto, procurando não se "encostar" muito ao existente para evitar problemas.

  9.  # 9

    ...., senão estariamos a falar de uma cartelização da nossa actividade. Poderiamos desprezar os clientes à nossa vontade pois saberiamos que estes teriam sempre que recorrer aos nossos serviços.

    Obrigado

    Helio Sousa


    O que de facto existe!

  10.  # 10

    Hélio

    como já disse não conheço bem a lei e até acho que as coisas devem pender sempre mais para o lado do cliente.
    No entanto imagine dentro das circunstancias que falou, que se pega pura e simplesmente no antigo projecto e "apenas" muda a assinatura e depois da obra feita e no caso de até ser admirada, futuros clientes pretendem os serviços do arquitecto da obra, e neste caso iriam ter com o arquitecto que apenas assinou, realmente tambem não parece bem.

  11.  # 11

    Relativamente à Câmara, é-lhes indiferente, as questões do Direito de Autor são do foro privado, apenas têm de assegurar que existe um responsável e que este tem habilitações para tal. Se vai fazer um projecto novo, não pode ser acusado de plágio. Se vai usar as especialidades do anterior, dificilmente conseguirá demonstrar que se trata de um projecto novo.
    O que se aconselha é que mais vale um mau acordo do que uma boa demanda.
    Vá ter com o seu colega. Pode ser que não peça nada. Pode ser que peça muito, e aí explique-lhe que, nesse caso, compensará mais ao cliente mandar fazer tudo de novo e ele não vê um tostão.

  12.  # 12

    Colocado por: PBarata
    Colocado por: Fernando Gabrieljá agora Hélio é arquitecto?

    Para usar o aconselhamento juridico da OA não tem que ser? (é mesmo uma pergunta não uma afirmação)



    Sim sou arquitecto. E sei que qualquer cidadão poderá recorrer aos serviços da OA. Mas sinceramente, sai-se de lá com mai duvidas do que quando entrou. São mto. "macios", não querem ferir susceptibilidades de outros colegas...



    Colocado por: marco1Hélio

    como já disse não conheço bem a lei e até acho que as coisas devem pender sempre mais para o lado do cliente.
    No entanto imagine dentro das circunstancias que falou, que se pega pura e simplesmente no antigo projecto e "apenas" muda a assinatura e depois da obra feita e no caso de até ser admirada, futuros clientes pretendem os serviços do arquitecto da obra, e neste caso iriam ter com o arquitecto que apenas assinou, realmente tambem não parece bem.


    Sem querer entrar em grandes divagações, em que situações é que a pessoa que assina realmente é autora de projecto? Os vários gabinetes por onde passei, a pessoa que assina, apenas o faz pq é o sócio gerente da empresa. Quem elabora o projecto, quem tem o desenvolvimento da ideia(e mtas vezes a propria ideia), quem resolve os problemas que vão surgindo na obra, quem reune com os varios tecnicos e coordena as especialidades até poderá ser um estagiário, que nem recebe ordenado...

    Relembro a famosa disputa acerca da autoria de projecto das obras do Arq.º Conceição Silva...

    É óbvio que prefiro iniciar um trabalho "limpo", sem estar condicionado com questões de clientes que se chatearam com arqtos. e mo querem adjudicar. Mas alguém, e ainda para mais nos dias que correm, recusa trabalho?

    A minha consciencia diz-me que, senão fizer uma cópia do projecto antigo, estou em condições de apresentar uma solução ao cliente.


    Obrigado,
    Helio

  13.  # 13

    É óbvio que prefiro iniciar um trabalho "limpo", sem estar condicionado com questões de clientes que se chatearam com arqtos. e mo querem adjudicar. Mas alguém, e ainda para mais nos dias que correm, recusa trabalho?

    A minha consciencia diz-me que, senão fizer uma cópia do projecto antigo, estou em condições de apresentar uma solução ao cliente.


    Obrigado,
    Helio



    Bem isso parece um nim, não me cabe a mim julgar os outros mas efectivamente se não é para mexer uma palha do antigo projecto, eu cá preferia ou não fazer ou dar a volta ao mesmo, tanto mais que até por "trejeito" pessoal haveria coisas que faria de modo diferente.

    Acho sábias as palavras do AugstHill.

  14.  # 14

    Colocado por: heli0
    Colocado por: PBarata
    Colocado por: Fernando Gabrieljá agora Hélio é arquitecto?

    Para usar o aconselhamento juridico da OA não tem que ser? (é mesmo uma pergunta não uma afirmação)



    Sim sou arquitecto. E sei que qualquer cidadão poderá recorrer aos serviços da OA. Mas sinceramente, sai-se de lá com mai duvidas do que quando entrou. São mto. "macios", não querem ferir susceptibilidades de outros colegas...


    Hélio perguntei porque o seu nome não aparece no banco de dados da ordem e para ter acessoria juridica precisa de ser membro.
    • naar
    • 5 novembro 2009

     # 15

    Colocado por: Fernando Gabrielpode fazer um novo projecto claro, desde que não copie as ideias do anterior projecto, pois ai o autor pode acusa-lo de plágio.


    Boas,

    Vou de boleia, tenho uma situação parecida só que no meu caso o projecto refere-se a uma moradia geminada, o projecto tb caducou, tinha sido entregue ao abrigo de uma lei já mais antiga, tralalatralala o urbanizador não cumpriu o alvará de loteamento, nao queria fazer a etar, etc a cmunicipal mandou caducar tudo quem estava a construir continuou quem não tinha começado ficou por ali.
    Pergunta:
    Quando quiser fazer novo projecto(sabendo que tem de ser exactamente igual) tem que ser com o Arquitecto inicial??

    Cump.

  16.  # 16

    Colocado por: naar
    Colocado por: Fernando Gabrielpode fazer um novo projecto claro, desde que não copie as ideias do anterior projecto, pois ai o autor pode acusa-lo de plágio.


    Boas,

    Vou de boleia, tenho uma situação parecida só que no meu caso o projecto refere-se a uma moradia geminada, o projecto tb caducou, tinha sido entregue ao abrigo de uma lei já mais antiga, tralalatralala o urbanizador não cumpriu o alvará de loteamento, nao queria fazer a etar, etc a cmunicipal mandou caducar tudo quem estava a construir continuou quem não tinha começado ficou por ali.
    Pergunta:
    Quando quiser fazer novo projecto(sabendo que tem de ser exactamente igual) tem que ser com o Arquitecto inicial??

    Cump.


    não tem de ser, mas lá está tem de expor essa situação a esse arquitecto, fazer assinar uma declaração em que ele autoriza esse processo, ou pode mesmo chegar a ter que pagar direitos de autor, se ele o pretender. se não fizer isso corre o risco de no futuro colocarem-lhe um processo sobre plágio.
    • naar
    • 5 novembro 2009

     # 17

    não tem de ser, mas lá está tem de expor essa situação a esse arquitecto, fazer assinar uma declaração em que ele autoriza esse processo, ou pode mesmo chegar a ter que pagar direitos de autor, se ele o pretender. se não fizer isso corre o risco de no futuro colocarem-lhe um processo sobre plágio.


    Pois era o que pensava, de qq modo estou sempre nas mãos dele, ou lhe pago o projecto que será só tirar cópias ( e se ele não for honesto é só "abrir a boca") ou peço a outro colega e tenho que lhe pagar os direitos ou não lhe digo nada e posso ser condenado por plágio!

  18.  # 18

    Colocado por: naar
    não tem de ser, mas lá está tem de expor essa situação a esse arquitecto, fazer assinar uma declaração em que ele autoriza esse processo, ou pode mesmo chegar a ter que pagar direitos de autor, se ele o pretender. se não fizer isso corre o risco de no futuro colocarem-lhe um processo sobre plágio.


    Pois era o que pensava, de qq modo estou sempre nas mãos dele, ou lhe pago o projecto que será só tirar cópias ( e se ele não for honesto é só "abrir a boca") ou peço a outro colega e tenho que lhe pagar os direitos ou não lhe digo nada e posso ser condenado por plágio!


    pois, neste caso que é uma moradia geminada, de traça igual, talvez seja melhor ser a mesma pessoa, veja em termos monetários e de trato que recebe.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: naar

  19.  # 19

    O melhor que tem a fazer (éticamente) será entrar em contacto com o colega, informar que lhe foi adjudicado o trabalho. Se como disse apenas estava licenciada uma comunicação prévia, trata-se somente de áreas, afastamentos e polígono base para inserção da futura construção.
    Acima de tudo convém perceber se o técnico anterior não estará em prejuízo de alguma forma. À partida e tendo este cuidado e respeito com o colega o mais certo é este fornecer-lhe inclusivamente bases digitais de trabalho e tudo ficar bem. Este contacto poderá ser feito por telefone ou email.

    Quanto aos direitos de autor de projecto de arquitectura não me parece ser nada controverso, ou há plágio na sua essência e abordagem ou não. No seu caso, pela fase em que diz que o projecto anterior se encontra não haverá lugar a plágio pois é apenas um rascunho de intenções baseadas essencialmente na tradução literal dos regulamentos específicos.

    Não quero terminar sem antes deixar uma tomada de posição em relação aos loteamentos em que as moradias são cópias umas das outras, apenas entendo que por uma questão imobiliária seja válido, mas já não o entendo como uma questão estética, formal ou de urbanidade. Por isso acredito que os seus clientes e o projectista tenham direito á diferença.

    cump. T

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