Colocado por: ClopessAlguém tem uma minuta, para enviar ao stand, nestas situações?
Infelizmente, passei por uma situação semelhante.
Vendi um automóvel a um stand em novembro de 2017 e descobri em março de 2018, pelo site das finanças que ainda estava em meu nome. Em abril de 2018 fui falar com o stand e disse-me que não me preocupasse. Em maio de 2018 tirei uma certidão permanente online, válida por 6 seis, para verificar a propriedade do automóvel e fui novamente ao stand porque teria de pagar o IUC em julho. Respondeu-me "mas está a desconfiar de nós?". Em junho de 2018 voltei a ir ao stand. Veio-me com a história que o motor tinha partido e lhe vendido um carro com o motor todo "lixado", mas que iria, "mesmo assim fazer o registo". No dia seguinte, como já fazia 6 meses e tinha prova de ter entregue o automóvel em novembro de 2018, fui ao IMT, com cópias dos documentos e com (o código da) certidão de propriedade online e mandei apreender a viatura. No início de julho de 2018, suas semanas depois, o automóvel estava em nome dele. Conclusão: Ele, em vez de pagar cerca de 25 euros (por ser comerciante), teve de pagar cerca de 120 euros pelo novo registo. Em agosto de 2018 recebi uma fatura para pagamento de 7.50 de portagens de um automóvel com o motor partido.
Conselho: vá ao stand, devidamente acompanhado com testemunhas idóneas e exija a regularização. Se tal, faça participação na PSP ou GNR, fazendo menção às testemunhas. Não o livra de pagar o IUC, mas livra de outras situações tais como portagens ou, no limite, de envolvimento em situações desagradáveis.
Vendi o carro a este stand, por que toda a gente dizia que era uma pessoa séria. Viu-se...
Não sei como funciona na prática, mas o vendedor pode "forçar" a transferência de propriedade segundo esta informação. Pareçe que precede o procedimento de "apreensão de veículos", e se tiver portagens e scouts pelo meio é um problema fazer ónus da prova.