Estou em vias de adquirir um terreno no conselho de Sintra, mas a área de implantação estipulada na caderneta predial do mesmo é de 60m2 (num terreno de 660m2), sendo que existe uma parede duma ruína. Alguém sabe se é possível e, se sim, como fazer para aumentar a área de implantação?
E as pessoal continuam a comprar terrenos apenas com a caderneta predial.... Se o terreno estiver num loteamento, só fazendo uma alterações ao loteamento, e tem que consultar o processo de loteamento na câmara. Se o terreno não estiver em loteamento, o valor de implantação que está na caderneta foi inventado, e precisa de consultar o PDM e regulamento municipal.
Do que encontrei no Diário da República, para o aglomerado em que está inserido o terreno, o limite máximo é de 20% da área total do terreno, que corresponde a 132m2. Imagino que o aumento não seja automático, mas não é necessário esperar pelo replaneamento do território pois não?
não , tem é de meter um projeto na camara com essa ampliação de área que pretende. mas atenção convem estar bem assessorado antes de fazer essa compra, um arquiteto para que lhe possa fazer o cruzamento de leis, regulamentos, etc para saber exatamente ao que vai.