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Anexação a lote

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  1.  

  1.  # 1

    Boa tarde.
    Adquiri um terreno Lote 13 com 2700m2. Este terreno era o Lote 13 com 1600m2 ao qual foi anexado um terreno para logradouro com 1100m2.
    Na câmara ainda consta o Lote 13 com os originais 1600m2, no entanto, nas finanças e conservatória aparece Lote 13 com 2700m2 para construção.
    Entretanto ao tentar o licenciamento de construção a câmara recusou o processo porque os elementos não batiam certo com a conservatória.

    Precisava da vossa ajuda para tentar perceber que soluções poderão existir para desbloquear este problema na câmara.

  2.  # 2

    Se o lote está inserido num loteamento, como é que se fez uma anexação com terreno exterior ao terreno integrante da operação de loteamento original!?
    Concordam com este comentário: tviegas

  3.  # 3

    Colocado por: Pedro BarradasSe o lote está inserido num loteamento, como é que se fez uma anexação com terreno exterior ao terreno integrante da operação de loteamento original!?
    Concordam com este comentário:tviegas

    O problema provavelmente será esse, nessa escritura consta:
    "A parcela adquirida se destina a ampliação do logradouro do seu prédio urbano,..." e ainda "uma certidão da Camara Municipal comprovativa de que aquela câmara ainda não fixou áreas de logradouro para os prédios urbanos.."
    Alem disso apenas tenho um documento de SISA onde consta:
    "Fica junto a este termo de sisa uma certidão da câmara municipal com o n 250/91 de 17 de Junho e respectivo parecer que autoriza a respectiva desanexação"

    Perante estes dados, qual seria a melhor resolução?

  4.  # 4

    Falar com a a câmara...

  5.  # 5

    Tem que atualizar o loteamento junto da Câmara para ficar com os 2700 m2, em conformiade com a informação predial.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: invista6

  6.  # 6

    Colocado por: claudio.alfaiateTem que atualizar o loteamento junto da Câmara para ficar com os 2700 m2, em conformiade com a informação predial.

    Qual é o procedimento neste caso? Quais os requisitos ou elementos necessários?

  7.  # 7

    Alteração ao Loteamento, que não será das mais fáceis.

    Quer transcrever o que está no registo predial?
    O que refere o arquitecto do projecto submetido?

    Em que ano fizeram essa dita "anexação"?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: invista6

  8.  # 8

    trapalhadas e facilitismos que mais tarde ou mais cedo dão bronca.

    regra geral isso tem de passar por um aditamento ao loteamento e não é fácil tanto em tempo como em custos.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  9.  # 9

    Colocado por: ADROatelierAlteração ao Loteamento, que não será das mais fáceis.

    Quer transcrever o que está no registo predial?
    O que refere o arquitecto do projecto submetido?

    Em que ano fizeram essa dita "anexação"?


    No registo predial consta:
    Urbano
    Area Total 2707,5 m2
    "Terreno destinado a construção (...) Resulta da anexação dos nºs XXXX e YYYY

    O projecto foi submetido considerando a área total mas a ocupar apenas a área de implantação do lote original.

    O lote é de 1989 e a anexação é de 1992

  10.  # 10

    repito trapalhada e facilitismos para não chamar favores...

    como se faz uma anexação nas finanças e na conservatória de um terreno a um lote de loteamento sem passar pela camara?

    é claro que agora a camara quer meter a mão com uma alteração ao loteamento o que pode ser uma grande complicação pois mexe com indices e vários parametros que estão na origem do alvará de loteamento.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas

  11.  # 11

    Colocado por: marco1repito trapalhada e facilitismos para não chamar favores...

    Tendo em conta as pessoas envolvidas penso que será mais incompetência.
    A única solução será a alteração do loteamento? Não poderá ser de alguma forma revertida a anexação?

  12.  # 12

    mas pretende-se reverter a anexação ?

    o que é facto é que fazer uma anexação a um lote inserido num loteamento não pode passar apenas por meter isso num papel das finanças e da conservatória. nas finanças admito que isso seja feito de forma enfim de somatório mas na conservatória fico muito admirado como isso foi feito.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas
    Estas pessoas agradeceram este comentário: invista6

  13.  # 13

    Como foi em 1992... Já não digo nada... Altamente irregular a situação.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: invista6

  14.  # 14

    Antes de mais gostaria de agradecer o tempo que estão a despender na tentativa de me ajudar.

    Reparei agora que apesar da escritura do terreno que foi anexado ser de 92, o registo na conservatória foi apenas em 1996 da seguinte forma:
    1º Aquisição a seu favor
    a) Fotocópia da escritura lavrada no dia 14/10/92...
    b) Certidão matricial de 22/11/95
    c) Certidão matricial de 04/03/96
    Prédios - nº 1 a destacar...

    2º Averbamento de anexação.
    a) Caderneta predial passada dia 26/02/96, já retificada.
    Prédios - o anterior ao...

    Não sei o porquê de terem passado 4 anos entre os 2 actos.
    Em relação à Câmara a arquiteta deu a garantia de aprovação do projeto desde que os elementos câmara/conservatória sejam coincidentes.

  15.  # 15

    a arquiteta da camara chutou para canto , maravilha

    ou seja para estarem coincidentes, terá que algum dia aparecer no alvará do loteamento, um aditamento ao mesmo em que o lote 13 passou a ter x+y m2, resumindo alteração ao loteamento com todas as demarches dai decorrentes.

    no entanto vá á luta pois assim como se fez a coisa nessa altura pode ser que haja alguma outra porta para resolver isso, mas duvido.
    Concordam com este comentário: Pedro Barradas, RicardoPorto

  16.  # 16

    pensando assim deve ser mais fácil reverter na conservatória uma coisa que nao existe do que a alteração ao loteamento, que embora nao seja de todo dificil tem os seus custos e demora o seu tempo... afinal de contas, legalmente existem é dois lotes (?).

    digo eu.. mas para isso tb terá de perder algum tempo e €,

  17.  # 17

    Terá que ser um técnico a olhar com olhos de ver para toda a documentação...

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