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Comprar casas e imóveis

Elaboração da escritura (sem CH)

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  1.  

  1.  # 1

    Vivam,

    Tenho procurado aqui no fórum e no Google por alguns detalhes em casos semelhantes, mas não sendo incomum também não é o caso típico que é abordado pelo Doutor finanças e sites do género.

    Situação:

    Estou em vias de formalizar a aquisição de uma moradia, mas sem recorrer a CH.
    Ao que apurei, a responsabilidade de elaborar a escritura cabe ao comprador (não digo que seja por força de lei, mas é o habitual pelos vistos), embora seja obviamente um documento comum que deve endereçar preocupações de ambos os lados.

    Quando há um banco envolvido, geralmente é este que trata da elaboração do documento. Mas neste caso visto ser 100% com capitais próprios, deverei recorrer a um advogado/solicitador para o redigir? (não ou vou fazer eu, obviamente)

    No caso do CPCV, (se for necessário, pois em principio poderemos escriturar de imediato se ambas as partes tiverem disponibilidade) não tenho grande problema em aceitar um documento da imobiliária que eu mesmo verifique, ou peça ajuda a um solicitador se houver alguma situação menos clara.

    Mas com a escritura não tenho obviamente o mesmo "à vontade".


    Optando pela casa pronta, isto é um serviço que eles fazem?
    Andei no site, e falam sempre em registo da escritura, o que pressupõe que os intervenientes já a levam redigida e acordada.

  2.  # 2

    Recorra a um advogado não é por 100 ou 200 euros que vai ficar pobre e fica seguro.

    E também lhe válida a documentação.

    Tendo isso manda a documentação e redação da escritura para a casa pronta e agenda.

    Atenção ao que está construído e o que está legalizado.
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  3.  # 3

    Contacte um cartório notarial e eles dizem-lhe os documentos necessários para a elaboração da escritura, os custos associados, o texto são eles que fazem.

  4.  # 4

    É sempre bom recorrer ao CH, o banco verifica toda a documentação e envia um engenheiro à casa, que além de exigir os projectos, verifica se o que foi construído está de acordo com os projetos aprovados.

    No caso do hangas convém contratar alguém para fazer esse serviço.

    A escritura é o menor dos problemas, contacta a casa pronta ou um notário, que eles tratam de tudo, e dizem-lhe que documentos tem que apresentar.
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    • hangas
    • 1 dezembro 2020 editado

     # 5

    Colocado por: sognimContacte um cartório notarial e eles dizem-lhe os documentos necessários para a elaboração da escritura, os custos associados, o texto são eles que fazem.


    Os documentos e os custos consegui obter informação com detalhe suficiente. A minha questão é mesmo o texto.

    Porque há algumas particularidades nesta casa, como um um furo/poço situado no "meu" terreno, mas que sei ter serventia pelo menos para o lote ao lado (moradias geminadas) e imagino (em confirmação) que inclusive para alguns os terrenos/lotes em volta.


    Colocado por: RicardoPortoRecorra a um advogado não é por 100 ou 200 euros que vai ficar pobre e fica seguro.


    Sim, era algo que já estava a ponderar fazer, até por causa das particularidades como a que refiro acima e que imagino que não sejam bem detalhadas nos templates usados em massa.

    Mas não sei até que ponto conservatórias poderão prestar esse serviço à medida mediante consulta particular.

    É mais porque estou em Portugal há poucas semanas, e tenho apenas andado a ver casas.

    Andar a ver de, e escolher, advogado ao mesmo tempo não me dá muito jeito, preferia um serviço legal de qualidade equivalente, mas pontual. (nem é uma questão de preço, imagino que custe o mesmo)

  6.  # 6

    Colocado por: PicaretaA escritura é o menor dos problemas, contacta a casa pronta ou um notário, que eles tratam de tudo, e dizem-lhe que documentos tem que apresentar.


    Sim, o meu problema não é registar a escritura, é garantir que é bem redigida

  7.  # 7

    E atenção ao cpcv pois mal redigido pode ficar meses a espera da escritura
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  8.  # 8

    Colocado por: PicaretaÉ sempre bom recorrer ao CH, o banco verifica toda a documentação e envia um engenheiro à casa, que além de exigir os projectos, verifica se o que foi construído está de acordo com os projetos aprovados.


    Passou-me essa ideia pela cabeça, pedir crédito na mesma. Mas dificilmente tinha pernas para andar.
    Não sou residente fiscal em Portugal há mais de 6 anos (declarações de IRS em PT zero) emprego em Portugal, zero. Dificilmente seria aprovado.

    Ok, podia dar o capital todo como garantia apenas para formalizar um crédito e usar os serviços garantias que o banco faz no próprio interesse, mas isso também eu posso contratar diretamente. E no fundo é isso que pretendo, garantir as necessárias verificações e qualidade dos contratos mas diretamente.

  9.  # 9

    Colocado por: hangasSim, o meu problema não é registar a escritura, é garantir que é bem redigida

    Você não interfere com o texto da escritura, isso é totalmente da responsabilidade do notário/conservador, nem esse texto lhe vai resolver eventuais problemas com a casa, nomeadamente com o furo/poço.

    Colocado por: hangasE no fundo é isso que pretendo, garantir as necessárias verificações e qualidade dos contratos mas diretamente.

    Isso tem que ser você a tratar antes da escritura, a escritura não lhe vai dar nenhuma garantia relativamente a eventuais problemas existentes na casa.
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  10.  # 10

    Colocado por: hangas
    Não sou residente fiscal em Portugal há mais de 6 anos (declarações de IRS em PT zero) emprego em Portugal, zero. Dificilmente seria aprovado.

    Se tiver emprego e rendimentos consegue CH. Ainda mais com bastante capital próprio. Consulte o seu banco.

  11.  # 11

    Pedir um CH só para verificar se a casa está em condições é estupidez. Peça uma avaliação do estado da mesma a uma empresa especializada e um solicitador ou advogado para as questões burocráticas. Gasta muito menos e os avaliadores dos bancos pouco lhe dizem sobre o estado da casa.
    Para ambas as situações encontra por aqui quem faça esses trabalhos.
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  12.  # 12

    Colocado por: CarvaiPedir um CH só para verificar se a casa está em condições é estupidez.


    Quando considerei este cenário era mais pela parte legal e burocrática, nunca pela parte técnica. E também para flexibilizar a gestão das mais valias de um Apt que não vou vender já. Mas quando percebi que tenho 2 anos para afetar as mesmas a esta compra, rapidamente afastei esta ideia.

    Como tal só preciso mesmo de trabalho de advogado solicitador. Vou eventualmente fazer mais uma visita em breve e depois de decidir avançar é uma questão de validar a papelada com um Advogado antes de assinar o CPCV.



    Colocado por: PicaretaVocê não interfere com o texto da escritura, isso é totalmente da responsabilidade do notário/conservador


    Pois. Pesquisando mais um bocado e vendo exemplos de escrituras publicas, realmente constato que a escritura se foca meramente na identificação do bem, dos intervenientes e em que condições este este transita de um para o outro.
    Tinha ideia que particularidades do imóvel; tais como regras de serventias e etc também fossem lá exaradas.

  13.  # 13

    Hangas,
    Veja com atenção o que está referido no registo predial e se o aí descrito corresponde ás características do terreno actual.
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    • hangas
    • 2 dezembro 2020 editado

     # 14

    Colocado por: ADROatelierVeja com atenção o que está referido no registo predial e se o aí descrito corresponde ás características do terreno actual.


    Sim, irei verificar (ou pedir a um profissional para) se eventualmente avançarmos para esta ou outra.

    Já digo "outra" porque fizemos uma segunda visita com mais detalhe, e com mais perguntas, e o horizonte temporal até poder usufruir do imóvel pode ser bastante alargado.

    Não é que tenhamos pressa, e é tudo uma questão de valores :) mas há esperar e esperar.
    E entre acordar um preço agora e escriturar a longo prazo (num cenário de correção de valores) ou ter que enveredar por contrato de arrendamento aos próprios, até que a família arranje outra casa, não sei se é algo que me quero ver metido em. Por muito que tenha gostado da casa.

    De qualquer forma tudo o que está acima é-me útil e válido para qualquer outro imóvel, e agradeço os contributos de todos.

  15.  # 15

    Caro Hangas,

    Um solicitador irá redigir, autenticar e proceder ao registo da compra e venda do imóvel.

    Fale com um ;)
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