Boa tarde a todos os membros deste espaço... tenho acompanhado alguns dos tópicos desta categoria com atenção e creio ainda não ter encontrado reposta a uma dúvida que tenho, sendo por isso esta a minha primeira intervenção no Fórum da Casa!
Estou em processo de aquisição de uma moradia, moradia essa de 1983, onde já com o processo de financiamento com o banco na fase final, fui alertado para um "pormenor" que pode (caso seja efectivamente um problema) atrasar um pouco o timing da escritura.
De acordo com a gestora do meu banco, o facto de haver diferença nas áreas entre a Caderneta Predial Urbana e a Certidão Predial, pode ser um factor que tenha de ser corrigido antes da escritura, contudo, como a área total é a mesma, está na dúvida se é ou não, efectivamente, um problema. Entretanto enviou a questão para o escritório de advogados que trata das escrituras e registos do banco e ainda estou a aguardar resposta...
Como alguns de vocês são entendidos nestes temas, sabem dizer-me se poderei ter de fazer algo relativamente às seguintes "discrepâncias" ou se poderei efectuar a escritura da casa sem qualquer problema?
Agradeço a vossa ajuda pois tenho receio de ter de atrasar a escritura da casa por este motivo.
Caro marco1, obrigado pela sua resposta... na prática a licença de utilização que tenho, data de 1993 e é um documento da Camara, manuscrito, onde diz que a referida Camara resolveu em sua reunião de xxxx conceder à pessoa Y (era um imóvel de cooperativa) o prédio na morada Z (com as suas confrontações) para "habitação". Identifica o número de pisos, etc, reforçando que é para a finalidade de "habitação" não mencionando em parte alguma, qualquer área que seja!
A minha única questão é haver algum problema com a possibilidade desta discrepância de áreas (se é que ela efectivamente existe pois as áreas têm denominações distintas nos dois documentos) afectar o processo de escritura.
realmente algo não bate certo, parece que os valores da certidão da conservatória estão bem desatualizados e não correspondem á realidade, tem ai na caderneta predial que a implantação são 113.68 e na conservatória tem uma área coberta ( ocupação do solo) de 104.63, por outro lado a caderneta predial tem uma área bruta dependente exagerada face á área bruta privativa. confuso
Pois, eu que infelizmente percebo pouco acerca deste tipo de áreas a ter em conta, a minha unica preocupação é saber se isto pode ser impeditivo da realização da escritura ou não!
Parece que li algures que podem ser toleradas diferenças até 10%. Será que isso faz algum sentido?
Por outro lado se houver necessidade de actualizar algo, qual o procedimento e timings associados? Alguém sabe?
Não stresse, quem vai definir se pode ou não fazer a escritura é o banco ou os advogados que vão fazer a escritura, toda a informação que você possa obter não interessa para nada.