Já fui membro aqui há uns bons anos e entretanto perdi a minha conta antiga, fiz uma nova pois nestes anos todos tenho lido sempre afincadamente.
Ora tenho 1 pequeno problema em mãos que não sei bem como resolver.
A minha Avó faleceu há cerca de 4 anos onde o meu Pai sempre cuidou dela e consequentemente viveu com ela nos últimos 20 anos da vida. Ele vive numa vivenda enorme com terreno + terreno do outro lado da estrada em gaveto com garagem + poço.
Quando a minha Avó faleceu há 3 anos, não fez testamento no entanto o IMI é pago pelo meu Pai (sendo a minha Tia + velha dos dois) assim como manutenção da vivenda e dos terrenos. Entretanto lá resolvemos ir tratar deste assunto agora mas a minha Tia levou as cadernetas sem nós sabermos com desconfiança, adianto que na altura que o meu Avô faleceu a minha Avó assinou inocentemente a maior parte das empresas para a minha Tia tendo o meu Pai ficado na casa com a minha Avó e os terrenos mas sem estar escrito. Fomos a 1 consultor que disse que bastava ter as cadernetas prediais para pôr tudo em nome do meu Pai (não percebo como o IMI vem em nome dele e não tem as propriedades em nome dele) e resolver o assunto.
Posso ir ao registo predial de Sintra e resolver lá sem ter que entrar em conflito com a minha Tia?
É preciso pedir segunda via das cadernetas primeiro e depois seguir o processo?
Só queria aqui alguma informação como prosseguir da maneira + correta pois na altura "falaram" que a casa e terrenos ficava para o meu Pai mas falar é uma coisa e já percebi a intenção da minha Tia, nunca tive dúvidas.
Não quero difamar ninguém mas é triste, o meu Pai tratou da Mãe até falecer e foi 1 bom filho e a minha Tia mal ia visitá-la.
A sua questão é complexa e, por isso, carece, realmente, de ser analisada por um advogado.
As cadernetas prediais, por si só, não comprovam a titularidade de propriedades. É necessário verificar como se encontram registadas na Conservatória.
Há que ver, se houve ou não testamento ou doação e após o falecimento da sua avó, quem foi o cabeça de casal e como foi feita a relação de bens às Finanças, bem como se foi efectuada a necessária escritura de habilitação de todos os herdeiros.
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