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em destaque efectuado em artigo cadastral

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  1.  

  1.  # 1

    Boas,

    Alguém me consegue ajudar a perceber o que significa "em destaque efectuado em artigo cadastral"?

    Contexto:

    Nesta área, em zonas não afectas à REN, é autorizada a construção de uma moradia em destaque efectuado em artigo cadastral, desde que seja observado o constante no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro, obedecendo às seguintes regras.

    Obrigado!

  2.  # 2

    Assim aos bochechos não vai ter qq tipo de resposta.
    Um destaque é um destaque... leia descrição no artigo no DL no qual remete o texto.

    https://dre.pt/pesquisa/-/search/308715/details/maximized

  3.  # 3

    Colocado por: construtor_01Boas,

    Alguém me consegue ajudar a perceber o que significa "em destaque efectuado em artigo cadastral"?

    Contexto:

    Nesta área, em zonas não afectas à REN, é autorizada a construção de uma moradia em destaque efectuado em artigo cadastral, desde que seja observado o constante no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro, obedecendo às seguintes regras.

    Obrigado!


    o contexto não é muito esclarecedor mas imagino que seja um destaque efectuado em artigo cadastral = divisão / separação de uma parte de um terreno desde que respeite o artigo e as regras mencionadas.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: construtor_01

  4.  # 4

    Efectivamente, trata-se de dividir o terreno para poder construir. Alguém percebe qual a lógica disto?

  5.  # 5

    Colocado por: construtor_01Efectivamente, trata-se de dividir o terreno para poder construir. Alguém percebe qual a lógica disto?

    eu agora fiquei foi sem entender a sua dúvida.
    Que é que isso, do destaque, tem a haver com o poder ou não contruir no terreno em causa, nada.
    Tem é de aferir se o terreno em causa, resultante, ou orignal do destaque permite a edificação.
    De resto pouco importa.

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