Tenho um terreno agroflorestal que faz parte da Rede Natura 2000 (Sicó/Alvaiázere PTCON0045) no qual é permitido construir segundo o PDM, mas que precisa de parecer do ICNF.
Na câmara dizem que é algo fácil de obter, sempre e quando não esteja em causa o abatimento de árvores de espécies protegidas, mas uma senhora que atendeu o telefone neste instituto disse mais ou menos o contrário: muita burocracia, papelada, dinheiro etc.
Colocado por: ZoeTenho a mesma questão. É para um terreno inserido em Rede Natura 2000 (fora da REN e da RAN) inserido em Espaços Agrícolas, segundo o PDM.
è so ler o regulamento do PDM do concelho onde tem o terreno, para as classes de solo e condicionantes que se apliquem.
Após saber o enquadramento do mesmo nas cartas de ordenamento e de condicionantes nesse mesmo PDM. Se acha complicado, peça um atendimento na Câmara municipal, ou um "Direito à Informação".
Em alternativa, mais expedito, contacte um arquitecto e peça uma consulta, por forma a saber qual e´a viabilidade e o devido enquadramento desse mesmo lote. Não é caro, e concerteza em menos de 24h fica a saber e consegue tirar uma série de duvidas acessórias.