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1. • Avs
   • 31 dezembro 2020 ^editado

    # 1

   Bom dia a todos,
   Gostaria de vos expor uma situação da qual acabo de ser conhecedora e não sei como poderia ajudar esta família. Um casal procedeu à construção de uma casa particular há bastantes anos mas nunca procederam ao registro da mesma. Pelo que sei há pequenas obras que nunca foram terminadas (julgo que por falta de dinheiro). É possível proceder ao registro da mesma após todos estes anos? As obras inacabadas causam algum problema? O que é necessário a nível de papeladas e quanto é que poderia custar?
   Desde já agradeço a vossa colaboração
2. • size
   • 31 dezembro 2020

    # 2

   Colocado por: Avs

   
   
   À partida e antes de tudo o mais, tal processo tem ser iniciado com o um projecto de arquitectura e respectivo licenciamento junto do Município .
   
   Foi feito ?

   Estas pessoas agradeceram este comentário: Avs
3. •  
     ADROatelier
   • 31 dezembro 2020

    # 3

   Depende de vários factores.
   Sendo possível legalizar, é instruir o processo camarário com a ajuda de um técnico.
   Tente reunir o seguinte:
   
   - Caderneta predial urbana da casa (se existir) ou pelo menos do terreno
   - Certidão predial do terreno
4. • Avs
   • 31 dezembro 2020

    # 4

   Sim, projeto foi feito e licenciado pela câmara municipal
5. • size
   • 31 dezembro 2020

    # 5

   Colocado por: AvsSim, projeto foi feito e licenciado pela câmara municipal

   
   
   Então, deverá concluir a obras, de acordo com o projecto licenciado, a fim de obter a necessária licença de utilização e, consequente, iniciar o expediente de registo nas Finanças e Conservatória.

   Concordam com este comentário: ADROatelier