Venho aqui expor uma situação que ocorre atualmente comigo e ainda não consegui clarificar (já consultei os tópicos sobre usocapião e não encontrei resposta para meu problema).
O que ocorre é o seguinte: Comprei a cerca de dois meses uma pequena Quinta com casa que estou aos poucos a restaurar, entretanto ao ir realizar o parcelário descobri que dois palheiros existentes numa extremidade da propriedade constavam no cadastro.
O problema é que estes espaços, segundo as pessoas vizinhas, foram doados por um senhor a cerca de 4 anos a Igreja antes de morrer. Contudo, pelo o que estive a averiguar nem o senhor que utilizava, nem o responsável da Igreja não registaram este espaço.
Fui consultar o registo, as finanças e a CM Municipal e em todas estas instâncias o espaço faz parte do meu artigo.
Agora fui requisitar as chaves destes espaços explicando a situação e não fui atendido.
Independentemente do meu interesse nestes dois palheiros ou não, existem algumas pendências que fazem-me exigir a sua posse, primeiro quando foi realizado o negócio paguei pelos espaços; segundo actualmente eu sou quem pago IMI sobre esta sub-parcela do terreno; terceiro e talvez o principal, (que me foi alertado a poucos dias...) caso haja problemas, como por exemplo caia uma parede para a via pública, alguém se aleije ou outras situações relacionadas com os edifícios eu é que serei chamado á responsabilidade...
Já me disseram para entrar em contacto com as herdeiras vendedoras, mas elas vivem há dezenas de anos fora, e venderam a o aquilo de boa fé portanto não vejo como às responsabilizar
Para completar disseram-me que a muitos anos atrás este espaço foi trocado com o antigo proprietário (anterior ainda aos pais das herdeiras) por outra parcela pegada com o terreno mas nem um nem outro fizeram escritura ou registo desse suposto negócio.
Gostaria de saber opiniões para resolver a situação e se a instituição que agora reinvindica a propriedade pode invocar usucapião ou não
Desculpem ser exaustivo a explicar e obrigado desde já pela ajuda!