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  1.  # 1

    Boas,

    O meu Avó morreu antes de 1958. A minha avô nos anos 90.
    Como posso descobrir os números contribuintes deles após perca de todos os documentos deles após um incêndio que houve na casa dos meus pais uns 15 anos atrás. De repente temos necessidade disso para justificar terrenos deles.

    - Jorge
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    • 6 janeiro 2021

     # 2

    Esses terrenos estão registados na matriz ?

    Se possuíam bens imóveis à data do falecimento, os herdeiros terão tido a obrigação de os declarar às Finanças, através da chamada relação de bens.
    Por isso, os seus pais, na qualidade de herdeiros, terão possibilidade de tentar colher essa informação junto das Finanças.
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  2.  # 3

    Qual o concelho onde estão situadas as propriedades?
    São rústicas ou urbanas?
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Limbo
  3.  # 4

    Suponho que esteja no estrangeiro/ou longe, para resolver provavelmente terá de ir ao arquivo local consultar documentos.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Limbo
  4.  # 5

    Colocado por: LimboO meu Avó morreu antes de 1958.

    Nessa altura não havia número de contribuinte.
    Concordam com este comentário: mmgreg
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  5.  # 6

    Colocado por: JOCOR
    Nessa altura não havia número de contribuinte.

    E número de Cartão de Identidade?

    Assento de nascimento ou certidão pode ser pedida.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Limbo
  6.  # 7

    Boa tarde,

    Obrigado pelos comentários.

    O vizinho nosso parece considerar que o terreno está mesmo na matriz. Pois foi ele que conseguiu nos contatar com objetivo de pôr um cabrito nela para manter o terreno limpo. Foi ele que lembrou que segundo os documentos dele (do terreno dele vizinho) consta o terreno nosso em nome do meu avó como confrontação.

    Não tenho a certeza o quê a matriz.

    Não tenho certeza se o terreno é urbano. Penso que não.

    No POT (Plano Ordenamento Teritório) é uma zona de "alta densidade". Ou seja uma zona onde podemos colocar um prédio de 6 andares. No entanto o governo expropriou um pedaço para fazer uma rotunda. Remanesce uns 1200m². O governo tinha absorvido +/- 600m².

    O terreno situa-se no concelho da Calheta, Ilha da Madeira.

    Um primo afastado da nossa família foi obrigado a fazer usucapião dum terreno junto ao nosso para legalizar a parte deles.

    E, por último, sim, somos familia que emigraram para África do Sul nos anos 60.
  7.  # 8

    Tem habilitação de herdeiros?
  8.  # 9

    Boa tarde,
    Gostaria de ser informado, se possível,
    Como posso saber a morada de uma pessoa singular, utilizando o nome, o NIF ou o nº do Cartão de Cidadão.
    Agradeço informação / ajuda. Obrigado.

    Já procurei por muitos sites/links mas não consigo.
    Agradeço informação / ajuda. Obrigado.

    Atentamente,
    João Carlos Principe
  9.  # 10

    Que eu saiba, não consegue.

    Colocado por: Joao Carlos Principe
    Como posso saber a morada de uma pessoa singular, utilizando o nome, o NIF ou o nº do Cartão de Cidadão.
  10.  # 11

    Colocado por: Limbo
    No POT (Plano Ordenamento Teritório) é uma zona de "alta densidade". Ou seja uma zona onde podemos colocar um prédio de 6 andares. No entanto o governo expropriou um pedaço para fazer uma rotunda. Remanesce uns 1200m². O governo tinha absorvido +/- 600m².

    Então ponham-se em campo.
    Se vale a pena o esforço terá de investir tempo e dinheiro.
  11.  # 12

    Colocado por: ADROatelierTem habilitação de herdeiros?
  12.  # 13

    Colocado por: ADROatelier

    Não deve ter havido nada tratado, sobretudo porque os óbitos devem ter tido lugar fora da Madeira ou os herdeiros nunca trataram de nada durante anos.
  13.  # 14

    Colocado por: ADROatelier


    Não houve habilitição de herdeiros. Penso. Pois toda documentação que os meus pais tinham foram destruídas. Temos prédios registados nas finanças. Mas esta não aperece sob os nomes dos meus pais. Segundo me dizem, está em nome do meu avó (segundo o vizinho).
  14.  # 15

    Colocado por: Limbo. Temos prédios registados nas finanças

    E quem tem pago os impostos anuais destes bens?
  15.  # 16

    Se não fez, tem que fazer a habilitação de herdeiros, bem como comunicar à Autoridade Tributária os óbitos entretanto havidos, através da apresentação da Certidão de Óbito.

    Colocado por: Limbo

    Não houve habilitição de herdeiros. Penso. Pois toda documentação que os meus pais tinham foram destruídas. Temos prédios registados nas finanças. Mas esta não aperece sob os nomes dos meus pais. Segundo me dizem, está em nome do meu avó (segundo o vizinho).
 
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