Outras questões sobre casas ou imóveis
Urbanismo - Viabilidade de construção em terreno em enclave
- Boa tarde e bom ano novo para todos vocês.
Gostaria de saber se algum participante versado em Urbanismo me pode esclarecer uma dúvida sobre viabilidade de construção num terreno.
O terreno em causa é um artigo independente que confronta em todos os lados com moradias com logradouro. Uma das moradias é do mesmo proprietário do terreno, e essa moradia confronta com a via (Rua A). Assim, parto do pressuposto de que nunca foi constituída servidão de passagem, mas não tenho elementos que suportem este pressuposto.
A única confrontação que o terreno tem com a via pública (outra rua; Rua B) é uma faixa estreita (cerca de 2 metros de largura) e comprida, e essa confrontação é desnivelada (a cota do terreno fica 6 metros acima da via pública, sendo o terreno suportado com um muro). Ou seja, permitiria a construção de um acesso pedonal apenas (a largura não permite viaturas), obrigando à execução de escavação, demolição do muro actual junto à Rua B, e construção de muros de suporte para suportar os terrenos de cada lado dessa faixa.
Segundo o PDM, o terreno está em zona que permite a construção de moradias ou edifícios de habitação colectiva até 3 pisos. É uma zona central. Relativamente às confrontações de terrenos com a via pública, o PDM é omisso.
A minha dúvida é: pelo facto de ser um terreno em enclave, com apenas uma faixa estreita naquelas condições, poderia ser licenciada a construção de uma moradia ou edifício de habitação colectiva? Poderá o proprietário ser obrigado a garantir uma servidão de passagem através da Rua A? Quais as regras para construir em terrenos em enclave com servidões de passagem (sobretudo edifícios de habitação colectiva)?
Agradeço desde já as vossas opiniões e esclarecimentos.Tem de ir ao departamento urbanístico da câmara respectiva marcar reunião ou pedir um "direito à informação" relativamente à capacidade construtiva desse terreno. Só eles poderão dar uma resposta cabal à situação concreta.
Acha viável a passagem dar-se pelo seu lote através da Rua A. os custos do acesso via Rua B compensarão?
Se é tudo moradias o mais certo é ,se aprovarem alguma construção, ter a mesma configuração/volumetria dos edifícios envolventes.
procure aqui se alguma coisa interessa(rgeu-regulamento geral das edificações urbanas):
https://www.google.com/search?ei=OOD1X5mWC_GGhbIPzvirmAU&q=rgeu+servid%C3%A3o+passagem&oq=rgeu+servid%C3%A3o+passagem&gs_lcp=CgZwc3ktYWIQAzoECAAQRzoFCCEQoAE6BwghEAoQoAFQj1JYpWhg12poAHACeACAAYIBiAHeB5IBAzEuOJgBAKABAaoBB2d3cy13aXrIAQfAAQE&sclient=psy-ab&ved=0ahUKEwiZksWk2IfuAhVxQ0EAHU78ClMQ4dUDCA0&uact=5na certidão da conservatória está descrita a alguma servidão?
é que por norma um artigo só pode estar constituido com a« um acesso.
por outro lado diz que o terreno tem acesso por uma rua B mas esse acesso é publico?
se é publico pode ser alargado ?
enfim acho que está a perder tempo só mesmo na camara lhe poderão dizer algo de concreto, estas coisas não são taxativas para todos os casos.Já perguntou ao proprietário se lhe cede passagem pelo terreno dele?
É que sem isso nem vale a pena perder temo com esse terreno.-
ADROatelier
- 6 janeiro 2021
Se puder, coloque uma vista aérea. Ajuda a compreender melhor o caso.
Tem a caderneta predial (Autoridade Tributária) ou descrição predial (conservatória registo predial) do terreno?Colocado por: Picaretaperguntou ao proprietário
O user é dono de um dos lotes com acesso à Rua A.Colocado por: rdc81Uma das moradias é do mesmo proprietário do terreno, e essa moradia confronta com a via (Rua A)
Colocado por: Palhava
O user é dono de um dos lotes com acesso à Rua A.Colocado por: Palhava
O user é dono de um dos lotes com acesso à Rua A.
Suponho que o user não seja o dono mas alguém interessado em comprar o enclave ou saber a possibilidade construtiva para fazer negócio.https://pnum.fe.up.pt/pt-pt/assets/pdf/rmu/rmu-3-1_pinto.pdfVeja-se como autorizaram uma urbanização cujo acesso se faz por uma passagem em arco.
LisboaObrigado a todos os que deram a sua opinião.
Creio que a melhor forma, mesmo, é seguir as vossas sugestões e falar com a Câmara. É um caso demasiado específico. O problema é o tempo que a Câmara demora a responder...Colocado por: rdc81Creio que a melhor forma, mesmo, é seguir as vossas sugestões e falar com a Câmara.
A Câmara não lhe vai resolver o problema do acesso a esse terreno, é tempo perdido.-
ADROatelier
- 6 janeiro 2021
Peça dos documentos do terreno ao vendedor.Colocado por: ADROatelierSe puder, coloque uma vista aérea. Ajuda a compreender melhor o caso.
Tem acaderneta predial(Autoridade Tributária) oudescrição predial(conservatória registo predial) do terreno?0.0145 seg. NEW
