Estou a perspectivar a construção de uma moradia para a zona de Coruche e encontro-me na fase de aprovação do projecto de construção. Neste momento fui informado que para ter uma Fossa séptica e um poço roto preciso de ter uma licença da CCDR (que deve rondar os 200EUR) e que esta licença vai ser alvo de pagamento anual de outros 200 a 300 EUR.
Ora eu tive a fazer uma pequena pesquisa na Internet e verifiquei que a informação sobre esta matéria é escassa. Posto isto, gostaria de saber se alguém me pode esclarecer quanto aos valores que referi, se são verídicos. Coloco a questão por duas razões: 1º Porque não consegui encontrar resposta a isto nos sites oficiais; 2º Porque me parece incoerente que se o cidadão assume as despesas de tratamento das águas residuais que produz, responsabilidade que deveria ser do estado ao fornecer saneamento mas que não fornece, não deve também ser taxado por isso mas sim incentivado.
A construção de fossas sépticas é muito chata devido ao processo todo que requer e às limitações que tem, distâncias a poços, linhas de água, etc... Normalmente o que fazemos em projecto e em obra é uma fossa estanque ou tanque estanque que consiste num reservatório que será despejado por um camião limpa fossas. Não existe poço roto, mas é bom que tenha uma capacidade de acordo com o intervalo de limpeza que se pretende. Numa vivenda +/- 6m3 pelo menos.
Caro Nuno, Obrigado pela resposta, mas ao que sei, a fossa séptica e um poço roto traz vantagens uma vez que não necessita de ser despejada. Pelo que eu gostava de poder comparar custos estimados de licenciamento e de despejo.
Numa fossa estanque de +/- 6m3, numa casa com 3 pessoas com uma utilização de menos de metade do ano, quantos meses deveria levar até ter de ser despejada?
Não posso estar mais de acordo consigo. O volume que lhe forneci é o mais baixo aceitável e para uma utilização diária temos: Capitação por utilizador = 80 L/dia Efluente = 80% da capitação 6m3 = 6000 L Intervalo entre limpezas = 6000/(0,8*80*3) = 31 dias (valor baixo para a maior parte dos utilizadores) O que a maior partes das pessoas fazem é a construção de um poço roto depois da licença de utilização, mas eu como técnico "não lhe posso aconselhar isso...." O maior problema das fossas é o licenciamento. Se existir um poço ou curso de água a menos de 100m de distância está chumbado (nota confirme esta distância pois não tenho aqui o regulamento para confirmar). Para mais, se tiver resposta da CCDR daqui a um ano está com sorte pois eles melhoraram o serviço. Quanto aos custos sinto muito mas não o posso ajudar.
Mais uma vez agradeço o comentário assim como as informações,
Volto então a perguntar a quem possa ter estado numa situação similar, se tem alguma informação em termos de custos.
Obrigado
PS: eu posso após a licença de utilização fazer um pedido À CCDR para licenciamento de uma Fossa séptica (note-se: sem esta estar construída!), correcto?
Caro tjDuarte, já instrui vários processos de ETAR´s compactas para habitações unifamiliares na CCDRalgarve e o processo não é moroso. Cerca de 45 dias (ainda por cima foi durante o AGOSTO), realmente o custo da licença de despejo de aguas residuais é cerca de 200E ano, mas não terá que cada 1 a 2 meses mandar vir o limpa fossas para recolher as lamas e aguas negras. A sua Câmara municipal deve disponibilizar o serviço mendiante o pagamento de uma taxa.
Utilizando uma fossa Digestora/decantadora pré-fabricada em FVR ou em PEAD, com filtro de carvão activo e um poço/ vala de infiltração ( a escolher consosante o tipo de terreno) conseguirá depurar cerca de 80/90% dos residuaos à saida do tubo do tanque (os restantes, as bacterias do solo se encarregarão) As lamas que se acumulam no compartimento de decantação irão com o tempo cristalizar e diminuir de volume, portanto dependendo do tipo de utilização, estamos a falr de periodos sem mautenção de cerca de 5 a 10 anos.
Um tanque de 3000L, com duas câmaras e filtro carvão é suficiente para esse uso (3 pax/ meio ano) deverá custar cerca de 2000€ instalação e transporte.
é uma solução que aconselho... e esqueçam as fossas estanques... muito menos aldrabar o sistema com o "fundo" roto... só estarão a enganar-se a si proprios com contaminação de solos e lençois freaticos.
PS: pode tar um furo/ poço à distância máxima de 20m; não existe problema com linhas de água... é licenciável a descarga para o curso de água.
Muito agradecido pelas informações. De facto, neste momento estou indeciso face aos dados. Eu tenho o projecto para moradia na câmara para ser aprovado - este inclui fossa séptica e poço roto -, a câmara solicita o licenciamento para descarga de águas residuais. Eu tenho muita pressa em começar a obra, mas gostava de poder ter uma ETA´s compactas/fossa Digestora/decantadora pré-fabricada, preferencialmente uma pré-fabricada. Pelo que não sei o que deva fazer: se alterar o projecto para uma fossa estanque, e no futuro solicitar licença para colocar uma ETA, se aguardo pela licença para a opção que tenho no projecto (opção que eu não sei se é compatível com uma fossa pré-fabricada).
Peça ao Eng.º para entregar alteração do projecto de águas residuais para uma ETA, depois é só instruir o processo na CCDR, As pré-fabricadas são normalmente aprovadas sem problemas... agora as construidas em obra!?!? dúvido.
Bom parece que a CCDR do Algarve funciona melhor que a de Évora, a mim até processos me perderam. Talvez esteja na hora de verificar se já se pode trabalhar com eles :)
Boa tarde. Estou agora a vender uma moradia usada, que tem fossa, a compradora perguntou-me, se o proprietário (vendedor) não tem de entregar a licença da mesma... Não existem esgotos publicos na zona. Nunca tal antes me aconteceu, sei que as novas construções têm de ter licença e tudo mais, agora as usadas nunca ouvi.
A minha dúvida é ligeiramente diferente, mas aproveitei o tópico pois é no mesmo contexto. Tenho bombagem, no projecto de águas e esgotos, que irão bombear os resíduos para a rede pública. Pois bem, para o fazer as tubagens têm de percorrer +- 10 metros (entrada da propriedade até à estrada) e é a subir! Estava precisamente e já há muito tempo a considerar colocar uma ETAR compacta. Disse na altura ao técnico mas ele deve ter-se esquecido... Assim pergunto: 1. É obrigatório a drenagem para a rede de esgotos? Não posso apenas optar por uma ETAR compacta? 2. em caso afirmativo, posso requerer uma alteração ao projecto de especialidades de águas e esgotos, em obra, e colocar a ETAR compacta durante a mesma?
Isso depende do Regulamento Municipal da Câmara em questão. Normalmente havendo nas proximidades, rede Pública de Drenagem de águas residuais, é obrigatório a ligação à mesma.
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