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Caminho publico passa a estrada via dupla no meio de propriedade

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  1.  # 1

    Exmos,

    Venho por este meio pedir algumas informacoes acerca da legitimidade dum caminho dito "publico", numa povoaçao com menos de 100 habitantes.
    A construçao de uma escola nos anos 60, pediram a autorizaçao ao proprietario do terreno vizinho para um acesso para um caminho de passagem para a escola, a qual foi concedida pelo proprietario. Mais tarde nos anos 70, este construiu uma casa à beira do dito caminho.
    Hoje,o filho queria modificar o caminho para poder fazer a extensao da casa e apos informaçao na Junta de freguesia, foi lhe exigido um caminho com 5 metros de largura da estrada departemental à escola e este caminho existente impede-o de o fazer. A proposta feita pela Junta foi desviar o caminho publico "peao" para meio do terreno à frente da casa e transformar o caminho "peao" em estrada de 5 metros de largura com duplo sentido(o dito caminho "peao" tem 2,50 metros de largura).
    Deste modo, a estrada acaba por expropriar o proprietario do bocado de terreno sem dar qualquer justificaçao para tal tipo de estrada, que ja nao e caminho.
    Nota-se que a escola fechou à mais de 30 anos. A Junta nao tomou qualquer medida para pensar em alternativas,como desviar o caminho/estrada para atràs da escola(e casa)deixando assim livre a zona dita "residential" e nao entravando a privacidade dos moradores que ali vivem, nem tomar em conta preocupaçoes ambientais (trafico diario e poluiçao sonora), menos ainda quanto a logica de tal caminho, ja que na àrea da escola nao hà espaço para os carros darem meia volta.
    Serà possivel,rejeitar a proposta de traçado da Junta, desviar o caminho existente de 2 metros para poder fazer extensao da casa à frente ou requerir estudo de alternativas para passagem atras da escola e assim accesso facilitado à estrada departemental, sem incomodar ou "expropriar" quem quer que seja. Também a validade da autorizaçao dada nos anos 60 para passagem de tal caminho relativamente à lei de Urbanismo hoje em vigor.
    A Junta tendo alterado os muros a volta da escola ha alguns anos para alargar o caminho no cimo (5 metros) deixa pensar que desde entao, a Junta tem ideias de projetos mas nao tendo informado a populaçao quanto a isso. Impor a construçao de tal estrada no meio de propriedade privada antecipando o que se tem ja projetado serà legal? jà que se pode supor que viria a acomodar à Junta sabendo que proposto mais tarde, este projeto jamais seria aceitado pelo proprietario.
    Agradecendo desde ja a sua resposta (ver plano em anexo).
    Kayla
      Plano junto2.png

  2.  # 2

    O texto e um pouco complexo talvez uma imagem mais clara ajude. A ex-escola tem mais algum acesso para alem do que foi aberto nos anos 60, se esse caminho se tornou serventia para a ex-escola fica mais complicado de o alterar ? e acho que deve é ir a camara falar dessas questões e não à junta.

  3.  # 3

    Obrigada pela sua resposta.

    Quanto à minha pergunta initial era saber :
    1)Se se poderia desviar o caminho existente de alguns metros para a esquerda de modo a que se possa fazer a extensao da casa à frente, que naturalmente ira trespassar no caminho de 1,50m?
    2)O caminho dito "publico" serà mesmo publico, a escola estando encerrada hà mais de 30 anos?
    3)A autorizaçao de passagem dada em 1960 serà ainda vàlida hoje em 2020, jà que a zona e as necessidades actuais jà nao sao as mesmas?
    4)A preservaçao do meio ambiente sendo hoje um tema central em politica, serà mais fàcil fazer com que a Junta/Camara aceite (ou seja obrigada) à construir a estrada fora da povoaçao e nao no meio de terrenos em zona residential?

    Em resposta à sua pergunta, nao existe por enquanto nenhum outro acesso à escola à nao ser na parte da frente mas atràs da Casa2, existe um caminho que vai ter mais abaixo, à estrada departemental.

    Agradeço desde jà estes esclarecimentos.
    Kayla

  4.  # 4

    Talvez colocando um print do google maps sem nomes e referencias geograficas que identifiquem o local talvez ajude a perceber melhor o problema e a encontrar uma alternativa.

  5.  # 5

    Numa povoação com menos de 100 habitantes isto não existe
    “nem tomar em conta preocupaçoes ambientais (trafico diario e poluiçao sonora),”

  6.  # 6

    Primeiramente, consulte os registos prediais das propriedade envolvidas.
    Existe algum terreno que seja público, para além dos caminhos*?

    O que é a "estrada departemental"?

    Colocado por: Kaylapassagem atras da escola e assim accesso facilitado à estrada departemental

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