- Estou a ponderar a compra de um terreno com cerca de 750m2 para construção de moradia térrea.
O mesmo encontra-se no meio de outros terrenos e é servido por um caminho em terra batida, esse caminho não aparece no PDM mas aparece na planta topográfica do terreno e liga duas ruas principais. Essas ruas dispõem de infra-estruturas (saneamento, água, luz), mas distanciam do terreno 90 metros para um lado e 60 metros para o outro.
No PDM, o terreno está classificado em parte como "Áreas Urbanizadas em Transformação de Moradias" e noutra metade como "Áreas de Expansão Urbana de Tipologia de Moradia".
As minhas dúvidas são as seguintes:
1. Terá o terreno viabilidade de construção?
2. Que soluções existem para as infra-estruturas? Seriam todas a meu cargo?
3. Quem ficaria a cargo da urbanização do caminho, caso seja necessário?
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ADROatelier
- 10 janeiro 2021
Normalmente as despesas ficam todas para o promotor.
A não ser que a camara tenha previsto executar a estrada, o que é capaz de não ser o mais provável.-
ADROatelier
- 10 janeiro 2021
Relativamente ao PDM, viu o Ordenamento e as Condicionantes?Desde já obrigado ADROatelier!
Relativamente ao PDM, consultei a planta de ordenamento e a planta de condicionantes e não encontro nenhum impedimento.
Quanto às infra-estruturas, visto não estarem disponíveis a pelo menos 20m do limite da propriedade, terei direito a instalar fossa estanque e furo de água?
Neste caso, mantendo o caminho tal como está.- RicardoPorto
- 10 janeiro 2021 editado
Estando a mais de 20m não é obrigado a solicitar ramais, se solicitar terá que pagar do seu bolso.
Tem que fazer um furo de água e registar o mesmo na agência portuguesa do ambiente e instalar fossa estanque.
Essa fossa dependendo dos municípios a descarga é gratuita ou não.
Atenção que há municípios que obrigam a reabilitar o caminho ou seja alcatroar e meter projeto de obras no domínio público e ainda cedências, passeios etc.
E atenção á eventual existência de plantas de alinhamentos0.0101 seg. NEW