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  1.  # 1

    Na altura da compra da minha casa o banco nao aprovou o meu emprestimo. O meu parceiro (que nao e meu marido nem parceiro fiscal) aceitou pedir o emprestimo em nome dele sendo que eu sempre paguei as prestacoes. Agora queremos por a casa em meu nome. Qual e a melhor forma de fazer isto?
    Uma doacao sera dificil sendo que ele tem 2 filhos de uma primeira relacao.
    Ele pode "vender-me" a casa a preco zero? Terei de pagar alguma taxa durante este processo?

    Grata pela ajuda!
    Martha
  2.  # 2

    IMT, IS e nova escritura.
  3.  # 3

    Obrigada Rui :)
    Entao nao ha nenhuma penalizacao nem pagamento de mais valias? Apenas a nova escritura, IMT e IS.
    Obrigada!
  4.  # 4

    Colocado por: MarthaObrigada Rui :)
    Entao nao ha nenhuma penalizacao nem pagamento de mais valias? Apenas a nova escritura, IMT e IS.
    Obrigada!


    Penso que não. Mas espere por mais opiniões.

    Tenha atenção que se houver CH, o banco tem que ser envolvido nesta operação, o que pode dificultar a coisa.
  5.  # 5

    Se fizer doação vai ter que pagar 10,8% de Imposto de Selo e IMT sobre o VPT do imóvel. Dependendo do valor do imóvel ainda vai dar uma bela quantia em impostos.
  6.  # 6

    Se a casa está paga ao banco o melhor é fazer uma venda pelo valor patrimonial (das finanças). Se não for superior a 90K não paga IMT e os outros custos são pequenos - IS e escritura. Na escritura você entrega um cheque simples do valor que depois é rasgado.
    Fazer escritura por um valor demasiado baixo pode dar problemas.
    • RCF
    • 18 janeiro 2021 editado

     # 7

    Colocado por: MarthaApenas a nova escritura, IMT e IS.

    O problema é que esse "apenas" pode não lhe ficar barato…
    Creio que o que ficará mais barato será a doação.
    Mas, o empréstimo ao Banco já está todo pago? A casa não está hipotecada ao Banco? Se estiver, a doação é mais difícil ou até a venda, pois terá de liquidar o empréstimo.
  7.  # 8

    hipoteticamente eu vendo uma casa a outra pessoa por x, faz-se a escritura e paga-se os impostos, simplesmente não lhe pago é possivel?
  8.  # 9

    Colocado por: marco1hipoteticamente eu vendo uma casa a outra pessoa por x, faz-se a escritura e paga-se os impostos, simplesmente não lhe pago é possivel?

    Sim, se o vendedor declarar no ato de escritura que já recebeu a totalidade do pagamento antes da mesma.
    Já vendi uma metade de uma casa a uns primos que quando fizemos a escritura já me tinham pago há mais de um ano. E como foi pelo VPT não paguei mais valias e também não pagaram IMT pois o valor era muito baixo.
  9.  # 10

    São muitos se...
    Tem de expor toda a situação, para lhe podermos dar alguma info válida.

    Qual foi o valor de aquisição?
    Qual o VPT atual?
    Pretende receber a totalidade do imóvel ou apenas 1/2?

    O Empréstimo já terminou? Se não, existe hipoteca?

    A doação, como já referiram paga IS de 10%+0,8%, sobre o valor do VPT!

    A venda pode ser preferível, dependendo do valor, abaixo de 90k pode ficar isenta de IMT, e só paga uma pequena % de IS.
  10.  # 11

    Como é que lhe pode vender por um valor simbólico?


    Colocado por: NTORIONO Empréstimo já terminou? Se não, existe hipoteca?


    Neste caso é complicado...se envolver o banco.


    Apesar de pagar a prestação as suas condições reais já permitiriam a aprovação do empréstimo.
  11.  # 12

    Hum
    Embora não se trate de marido, está a referir se a alguém que vive consigo em união de facto..?
    Certo?
    Nesse caso, o melhor a fazer é a doação.
    Fica isento do pagamento do imposto de selo.
    Questione a autoridade tributária
    Ligue para o contacto deles..
    https://www.google.com/amp/s/www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2020/01/22/42175-recebi-uma-doacao-de-um-imovel-pago-imposto%3famp=1
  12.  # 13

    O mais barato é casar.
  13.  # 14

    Colocado por: CarvaiSim, se o vendedor declarar no ato de escritura que já recebeu a totalidade do pagamento antes da mesma.

    Isso já não funciona assim, tem que ficar registado na escritura a forma como foi efetuado o pagamento, transferência da conta x para a conta Y, pagamento com o cheque nºxxxx, do banco yyyy.
    O melhor é com o cheque que depois é rasgado.
  14.  # 15

    Se há o receio da venda ser impugnada, depois fica a faltar o registo do depósito do cheque.
 
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