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Construções ilegais e risco de incêndio em logradouro

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  1.  # 1

    Olá a todos!

    No logradouro do prédio onde hábito existem vários problemas:
    . Uma construção ilegal em cima de uma garagem (fez uma oficina em cima da garagem, literalmente um segundo andar)
    . Um restaurante tem uma churrasqueira ilegal nesse espaço e uma chaminé fixa ao prédio adjacente que já se incendiou várias vezes com vinda dos bombeiros.
    . Um outros negócio tem uma fornalha para aquecer água cuja chaminé percorre por fora todo o prédio.
    . Essa fornalha tem uma pilha de madeira em céu aberto colada à fornalha.
    . Nessa fornalha queimam restos de móveis, papel, cartão. Que cria fumo incomodo aos moradores.
    . Um dos sujeitos espalha veneno para pássaros no pátio.
    . O próprio restaurante armazena comida na garagem por baixo da construção ilegal.
    . Um deles espalha veneno para pássaros no pátio ...

    O que me preocupa mais é o risco de incêndio de ambos negócios e a construção ilegal, até porque há mais garagens adjacentes no logradouro.

    Basicamente quero acabar com estes situações que duram há anos.
    O condomínio foi criado recentemente mas não há reuniões nesta altura.

    Estava a pensar fazer uma queixa anónima à proteção civil pelo risco de incêndio e fumo da churrasqueira, fornalha e lenha a céu aberto colada à fornalha.
    A construção ilegal teria de ser no urbanismo mas não pode ser anónima daí preferir fazer pelo condomínio quando houver reunião.

    Vale a pena fazer queixa anónima na proteção civil agora ou esperar por isto melhorar ou fazer agora e outra no futuro se não der em nada?

    Alguma sugestão de como resolver estes problemas ?
    • size
    • 19 janeiro 2021

     # 2

    As denuncias/queixas anónimas, geralmente, vão para o cesto dos papeis...

    Converse com mais condóminos sobre esse problema e, em conjunto, denunciemmpor escrito às respectivas entidades, nomeadamente, Câmara Municipal...
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Johny Mouse

  3.  # 3

    E a queixa não podia ser feita em reunião de condomínio?

    Tenho alguns familiares que vivem no prédio e poderiam fazer queixa em conjunto. Talvez até outros moradores.

    Nesse caso seria uma queixa à proteção civil e outra ao urbanismo? Há alguma forma de os pressionar para fazerem algo? Alguns podem ser amigos destes negócios...

  4.  # 4

    Equacione também uma queixa no ACT, a sua privacidade estará protegida.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Johny Mouse

  5.  # 5

    Colocado por: Vítor MagalhãesEquacione também uma queixa no ACT, a sua privacidade estará protegida.


    E valorizam queixas anónimas ? Nesse caso seria sobre a fornalha e churrasqueira e o risco de incêndio ?
    • size
    • 19 janeiro 2021

     # 6

    Claro, que todos esses problemas podem ser apresentados e questionados em qualquer assembleia de condóminos.

    Aliás, o administrador tem legitimidade para observar e procurar regular as áreas comuns, pelo que deveria tomar a iniciativa de se impor a todas essas situações à medida que foram surgindo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Johny Mouse

  7.  # 7

    Colocado por: Johny Mouse

    E valorizam queixas anónimas ? Nesse caso seria sobre a fornalha e churrasqueira e o risco de incêndio ?


    A queixa não será anónima, terá que se identificar, mas estará protegido pelo sigilio por parte da ACT.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Johny Mouse

  8.  # 8

    Se existir Policia Municipal na localidade é o mais indicado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Johny Mouse

  9.  # 9

    Colocado por: sizeClaro, que todos esses problemas podem ser apresentados e questionados em qualquer assembleia de condóminos.

    Aliás, o administrador tem legitimidade para observar e procurar regular as áreas comuns, pelo que deveria tomar a iniciativa de se impor a todas essas situações à medida que foram surgindo.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Johny Mouse


    A empresa administradora do condomínio?

    O problema é que as pessoas desses negócios são pessoas sem princípio. E um dos negócios é um aluguer comercial dos antigos e somos donos de parte do espaço físico. Falei com um advogado e acha que eles não poderiam invocar "má fé" ao denunciar estás situações. Mas preferia fazer as coisas pelo condomínio para me precaver.

    Se em reunião de condomínio decidirmos avançar contra estás situações a empresa gestora terá de tratar disso? Durante a pandemia fui informar-me com eles, não podendo fazer reuniões disseram para fazemos nós queixa. Daí também gostar de saber se seriam obrigados a passar à acção caso os moradores o aprovarem.

  10.  # 10

    Colocado por: Vítor Magalhães

    A queixa não será anónima, terá que se identificar, mas estará protegido pelo sigilio por parte da ACT.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Johny Mouse


    Certo! É uma hipótese a explorar! Até tenho várias fotos que mostram claramente a situação. As várias situações aliás...

  11.  # 11

    Colocado por: CarvaiSe existir Policia Municipal na localidade é o mais indicado.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Johny Mouse


    Infelizmente não existe.

  12.  # 12

    Se os tipos que fazem os grelhados no exterior, não respeitarem a legislação sobre a legalidade da instalação e condições de higiene na confecção e armazenamento dos alimentos, que atualmente são muito exigentes, é meio caminho andado. Apresente queixa na ASAE. Esses podem demorar mas atuam.

    E vá dando notícias sobre a evolução do tema.
    Concordam com este comentário: MajorDerper
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Johny Mouse

  13.  # 13

    Colocado por: KduvidasSe os tipos que fazem os grelhados no exterior, não respeitarem a legislação sobre a legalidade da instalação e condições de higiene na confecção e armazenamento dos alimentos, que atualmente são muito exigentes, é meio caminho andado. Apresente queixa na ASAE. Esses podem demorar mas atuam.

    E vá dando notícias sobre a evolução do tema.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Johny Mouse


    Claro! Gostava imenso de resolver isto. São coisas antigas mas que irritam bastante.
    Também tenho fotos em que os funcionários estão a matar galinhas nesse espaço de churrasqueira no logradouro...
    Essa queixa pode ser anónima? Não se exigem provas nas queixas da ASAE? Até gostaria de anexar essas fotos, mas as pessoas do restaurante não teriam direito a ver as fotos que mandei ? Daria logo para ver quem foi e está é gente do pior.

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