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Tópicos não relacionados com casas ou imóveis

Usufruto e união de facto

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  1.  

  1.  # 1

    Bom dia
    Tenho uma dúvida sobre o seguinte caso:
    O Zé divorciou-se da Maria mas a Maria ficou proprietária da casa de habitação e o Zé com o seu usofruto até ao seu falecimento
    Entretanto o Zé arranja uma namorada que vai viver com ele durante uns anos
    Passados uns anos o Zé morre
    Quais são os direitos da namorada do Zé relativamente ao uso da casa por esta se encontrar em nome da Maria e o usofruto do Zé se ter extinto com a sua morte?
    Obrigado

  2.  # 2

    usofruto > usUfruto
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Xequemate

  3.  # 3

    A namorada não tem direito a nada.

  4.  # 4

    O usufruto não se herda.

  5.  # 5

    Colocado por: nnsantosO usufruto não se herda.

    E pode ser transmitido a outra pessoa?
    Já vi direitos de usufruto penhorados.

  6.  # 6

    Já apareceu uma situação aqui no fórum da casa em que a casa era habitada pelo casal unido de facto. A companheira era a dona, falece. A família dela herda a casa.
    Ele tem por lei um prazo em que pode ficar na casa. Salvo erro 2 anos.(variável consoante a duração da união de facto, tendo de se conseguir fazer prova).
    Mas nesta situação em que a raíz/nua propriedade é de outra pessoa não sei.
    • size
    • 21 janeiro 2021

     # 7

    Colocado por: Xequemate
    Quais são os direitos da namorada do Zé relativamente ao uso da casa por esta se encontrar em nome da Maria e o usofruto do Zé se ter extinto com a sua morte?
    Obrigado


    A namorada do Zé não adquire qualquer direito ao uso da habitação. Tem que sair.
    O usufruto que Zé possuía caducou com a sua morte.

  8.  # 8

    Colocado por: size

    A namorada do Zé não adquire qualquer direito ao uso da habitação. Tem que sair.
    O usufruto que Zé possuía caducou com a sua morte.


    Colocado por: nnsantosO usufruto não se herda.

    E pode ser transmitido a outra pessoa?
    Já vi direitos de usufruto penhorados.

    Depois passa a ser valido enquanto o novo usufrutuário for vivo ou tem de se estar a monitorizar se o ex-usufrutuário ainda está vivo?
    • size
    • 21 janeiro 2021

     # 9

    Colocado por: Palhava
    E pode ser transmitido a outra pessoa?


    Não pode transmitir, mas pode trespassar a terceiro, que caducará com a morte do usufrutuário.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava

  10.  # 10

    Pode ser transmitido pelo proprietário, não pelo usufrutuário. Contudo pode ser trespassado.

    Disclaimer: Não sou jurista, apenas como tratei de um há pouco tempo, ainda tenho a "investigação" que fiz presente.
    Estas pessoas agradeceram este comentário: Palhava

  11.  # 11

    Colocado por: size

    Não pode transmitir, mas pode trespassar a terceiro, que caducará com a morte do usufrutuário.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Palhava


    Colocado por: nnsantosPode ser transmitido pelo proprietário, não pelo usufrutuário. Contudo pode ser trespassado.

    Disclaimer: Não sou jurista, apenas como tratei de um há pouco tempo, ainda tenho a "investigação" que fiz presente.
    Estas pessoas agradeceram este comentário:Palhava


    Então com um trespasse o novo detentor do direito de usufruto tem-no enquanto o ex-usufrutuário for vivo.

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