Colocado por: Johny Mouseseria possível fazer queixa anónima na ASAE e ACT?
Colocado por: Johny MouseAdiantaria de algo e que aspetos destes seriam úteis ?
Colocado por: sizeAs queixas anónimas vão para o lixo...
Colocado por: sizeA ASAE não intervém nos problemas de condomínio.
Colocado por: Johny Mousetenho até fotos em que matam galinhas nesse espaço...
Colocado por: Johny MouseO restaurante tem uma churrasqueira no logradouro comum e uma chaminé fixa aos prédios que já se incendiou várias vezes
Colocado por: Johny Mouseguardam os alimentos e bebidas numa garagem do logradouro, sem grandes condições
Colocado por: Johny MouseOlá! Há uns dias coloquei uma questão sobre uso abusivo em logradouro por um restaurante e uma residencial e sugeriram, entre outras coisas, fazer queixa pela na ASAE e ACT. Mas fiquei sem entender muito bem em que pegar para fazer estas queixas.
O restaurante tem uma churrasqueira no logradouro comum e uma chaminé fixa aos prédios que já se incendiou várias vezes com a vinda dos bombeiros. Além disso guardam os alimentos e bebidas numa garagem do logradouro, sem grandes condições. A parte do logradouro atrás do restaurante na zona da churrasqueira também não tem grande limpeza. E tenho até fotos em que matam galinhas nesse espaço...
A residencial tem uma fornalha no pátio comum que também percorre os prédios e tem uma pilha de madeira a céu aberto colada à fornalha. Também queimam restos de móveis, papéis, cartão. O risco de incêndio é enorme e gera muito fumo. E o individuo que explora o espaço até aluga o espaço a "senhoras da vida"para desenvolverem a sua atividade profissional. Além disso construiu um segundo andar em cima de uma das garagens do logradouro para servir de ofícina, que é um grande risco.
Sei que está altura não será fácil para resolver isto. Mas tirando as queixas de urbanismo para as construções ilegais e proteção civil para risco de incêndio,seria possível fazer queixa anónima na ASAE e ACT? Adiantaria de algo e que aspetos destes seriam úteis ?
Colocado por: Vítor MagalhãesA sua privacidade será mantida, n
Colocado por: SMBS
Só se eles não tiverem lá amigos.
De qualquer forma qual é o medo?
Se estão ilegais, têm de mudar. Ser você a fazer a queixa ou outro é igual
Colocado por: Vítor Magalhães
A sua privacidade será mantida, não faça queixa anónima.
Denuncie as condições de insalubridade, e adicione a informação das obras ilegais e do risco que representam.
Colocado por: RCF
Não necessariamente. Se tiverem substância e forem devidamente fundamentadas, não vão...
Mas deverá intervir nisto:
Colocado por: sizeAs queixas anónimas vão para o lixo...
A ASAE não intervém nos problemas de condomínio.
À partida, está a reportar construções e inovações ilegais no logradouro e na fachada do prédio, competindo à assembleia de condóminos reagir sobre a reposição da legalidade. Se necessário, recorrendo à via judicial.
Sobre a construção sobre uma garagem, podem reportar isso junto da Câmara Municipal., Carta registada com aviso de recepção ao Sr Presidente.,
Colocado por: SMBS
Só se eles não tiverem lá amigos.
De qualquer forma qual é o medo?
Se estão ilegais, têm de mudar. Ser você a fazer a queixa ou outro é igual
Colocado por: Vítor Magalhães
Se isso acontecer mete um processo na entidade ou no inspector em nome individual.
Artigo 21º, nº 2 do Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho,aprovado pelo Decreto-Lei nº 102/2000.
Colocado por: Johny Mouse
Obrigado!
Só uma questão. O condomínio foi criado há pouco. Ao tivermos uma reunião criar. Nesta altura não podem haver reuniões. Eu até me dirigi lá com fotos para explicar a situação, mas eles disseram para ser eu a fazer wueixa na câmara e para mobilizar os moradores. Mas se fizermos uma reunião e aprovarmos estás medidas, a empresa gestora do condomínio terá de tratar desse assunto ou podem empurrar para nós? Quando digo tratar do assunto refiro-me a tratar da participação à câmara como sendo algo aprovado pelo condominio.
Colocado por: SMBS
Oficialmente não acontece mas na prática...
Depois, em tribunal, tem de se provar.
No limite, dizem que lhe pareceu que tinha sido o Johny e acertaram. É complicado. Mas ter medo é pior
Colocado por: Johny Mouse
Certo! E do que disse da residencial? A fornalha, lenha e fumo podiam servir para queixa na ASAE ou ACT?
Colocado por: SMBS
Então já vão saber que foi o Johny. Aliás, já sabem que você os quer denunciar.
Mais vale denunciar mesmo
Veja é se não tem telhados de vidro
Colocado por: SMBS
Oficialmente não acontece mas na prática...
Depois, em tribunal, tem de se provar.
No limite, dizem que lhe pareceu que tinha sido o Johny e acertaram. É complicado. Mas ter medo é pior
Colocado por: Vítor Magalhães
Já fez alguma queixa à ASAE ou ao ACT? Se fez sabe que é muito fácil de provar o que quer que seja.
Colocado por: Vítor Magalhães
SMBS, a questão é que estas inspecções são frequentes, e o inspector não vai chegar lá e dizer que recebeu uma denuncia, entende? Imagine que está a ser fiscalizado na estrada, podia muito bem ser um conhecido seu a denuncia-lo às autoridades a dizer que conduzia sem carta. O policia/GNR não vai chegar à sua beira e dizer que foi informado que o SMBS conduzia sem habilitações, o que vai fazer é fiscaliza-lo, uma actividade perfeitamente normal. Nas inspecções às actividades económicas é igual.